Apelação / Remessa Necessária 5000146-47.2019.8.24.0033 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 5000146-47.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 16:00

Trânsito em julgado

22/10/2024, 15:59

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:09

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Confirmada

07/09/2024, 20:07

Confirmada

07/09/2024, 00:11

Expedida/certificada

28/08/2024, 19:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/08/2024, 17:12

Documento (Acórdão)

28/08/2024, 17:12

Provimento

22/08/2024, 16:26

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

15/08/2024, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BARBARA DE BARROS ROSA PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: SELC - SOCIEDADE EDIFICADORA DO LITORAL CATARINENSE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALDEMIRO BELLINI NETO (OAB SC027349) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO MULLER LENZI (OAB SC027529) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000146-47.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

02/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2024, 21:29

Documentos

•02/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Provimento

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(57)

legal