Execução Fiscal 0004713-22.2004.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

DAURI MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 19:52

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:35

Confirmada

27/09/2024, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2024, 19:58

Trânsito em julgado

21/09/2024, 19:57

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:04

Publicação

30/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DAURI MARTINS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004713-22.2004.8.24.0038/SC ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição e extingo o processo com apreciação do mérito.

29/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:02

Ato ordinatório

26/07/2024, 10:09

Expedida/certificada

26/07/2024, 10:08

Confirmada

14/06/2024, 00:53

Expedida/certificada

04/06/2024, 18:25

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 13:00

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

02/10/2024, 19:52

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:35

Confirmada

27/09/2024, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2024, 19:58

Trânsito em julgado

21/09/2024, 19:57

Documentos

•29/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:04

Publicação

30/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DAURI MARTINS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004713-22.2004.8.24.0038/SC ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição e extingo o processo com apreciação do mérito.

29/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:02

Ato ordinatório

26/07/2024, 10:09

Expedida/certificada

26/07/2024, 10:08

Confirmada

14/06/2024, 00:53

Expedida/certificada

04/06/2024, 18:25

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

25/12/2023, 22:09

Confirmada

25/12/2023, 16:02

Expedida/certificada

19/12/2023, 18:47

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 17:21

Confirmada

17/12/2023, 00:49

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:24

Decurso de Prazo

02/06/2022, 01:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

31/03/2022, 16:36

Confirmada

25/03/2022, 00:49

Expedida/certificada

15/03/2022, 17:01

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 17:00

Decurso de Prazo

26/01/2021, 01:42

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2021, 04:48

Documento (Certidão)

08/01/2021, 04:48

Conclusão (para decisão)

30/10/2018, 14:43

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 17:18

Recebimento

22/10/2018, 15:24

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 15:47

Recebimento

06/06/2018, 17:01

Mero expediente

05/06/2018, 17:48

Mero expediente

05/06/2018, 17:48

Conclusão (para decisão)

15/09/2015, 13:29

Petição (Petição (outras))

07/08/2015, 14:49

Recebimento

28/07/2015, 13:13

Entrega em carga/vista

14/07/2015, 14:04

Reativação

14/07/2015, 13:56

Definitivo

29/05/2012, 17:07

Documento (Certidão)

29/05/2012, 17:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2012, 17:02

Expedição de documento (Informações)

15/05/2012, 12:47

Remessa (outros motivos)

15/05/2012, 12:19

Entrega em carga/vista

16/04/2012, 14:08

Entrega em carga/vista

12/04/2012, 18:21

Entrega em carga/vista

02/04/2012, 14:33

Documento (Certidão)

02/04/2012, 13:41

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

12/01/2012, 22:51

Expedição de documento (Informações)

29/07/2011, 13:33

Remessa (outros motivos)

29/07/2011, 13:12

Mero expediente

20/07/2011, 16:59

Conclusão (para despacho)

09/02/2011, 12:27

Expedição de documento (Informações)

08/02/2011, 14:57

Expedição de documento (Informações)

28/01/2011, 15:40

Petição (Petição (outras))

28/01/2011, 15:40

Remessa (outros motivos)

03/12/2010, 17:29

Entrega em carga/vista

05/07/2010, 14:25

Entrega em carga/vista

05/07/2010, 14:24

Entrega em carga/vista

13/10/2009, 17:12

Expedição de documento (Informações)

13/10/2009, 13:13

Remessa (outros motivos)

02/10/2009, 12:45

deferimento

22/07/2009, 18:17

Conclusão (para despacho)

21/05/2009, 15:05

Expedição de documento (Informações)

21/05/2009, 13:34

Expedição de documento (Informações)

13/04/2009, 16:13

Petição (Petição (outras))

13/04/2009, 16:13

Expedição de documento (Informações)

25/03/2009, 17:55

Remessa (outros motivos)

25/03/2009, 16:48

Entrega em carga/vista

18/03/2009, 15:03

Entrega em carga/vista

18/03/2009, 14:57

Documento (Certidão)

10/04/2007, 16:44

Expedição de documento (Informações)

05/03/2007, 17:11

Expedição de documento (Edital)

01/03/2007, 17:30

Documento (Certidão)

01/03/2007, 16:54

Expedição de documento (Informações)

09/10/2006, 18:53

Petição (Petição (outras))

09/10/2006, 18:53

Remessa (outros motivos)

06/10/2006, 15:37

Entrega em carga/vista

21/09/2006, 18:02

Entrega em carga/vista

21/09/2006, 18:01

Remessa (outros motivos)

05/08/2005, 16:25

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

03/08/2005, 15:37

Entrega em carga/vista

06/07/2005, 15:29

Entrega em carga/vista

06/07/2005, 15:27

Ato ordinatório

21/06/2005, 14:40

Documento (Certidão)

21/06/2005, 14:35

Petição (Petição (outras))

05/05/2005, 18:41

Remessa (outros motivos)

21/03/2005, 18:04

Entrega em carga/vista

08/03/2005, 16:41

Entrega em carga/vista

08/03/2005, 16:38

Documento (Mandado)

21/02/2005, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2004, 18:18

Remessa (outros motivos)

10/02/2004, 16:06

Distribuição (sorteio)

09/02/2004, 15:15