Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302189-83.2016.8.24.0126/SC RELATOR: Luíza Maria Samulewski
AUTOR: AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA/ - ME
ADVOGADO(A): CAROLINE FERNANDES (OAB SC033441)
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193)
ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 144 - 11/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
12/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
03/03/2026, 16:28
Documento (Decisão)
03/03/2026, 16:28
Recebimento
27/02/2026, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2897298/SC (2025/0111636-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES - SC024534
CAROLINE FERNANDES - SC033441
LUÍS FERNANDO TRENTIN - SC063193
GUILHERME HENRIQUE ALBINO COSTA - SC058590
AGRAVADO: IVAN CARDOSO SLAVOV
ADVOGADOS: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615
SANDRO HELENO FURTADO - SC062125
TATIANA STADNICK GRABOSKI - SC032589
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2897298/SC (2025/0111636-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES - SC024534
CAROLINE FERNANDES - SC033441
LUÍS FERNANDO TRENTIN - SC063193
GUILHERME HENRIQUE ALBINO COSTA - SC058590
AGRAVADO: IVAN CARDOSO SLAVOV
ADVOGADOS: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615
SANDRO HELENO FURTADO - SC062125
TATIANA STADNICK GRABOSKI - SC032589
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2897298/SC (2025/0111636-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES - SC024534
CAROLINE FERNANDES - SC033441
LUÍS FERNANDO TRENTIN - SC063193
GUILHERME HENRIQUE ALBINO COSTA - SC058590
AGRAVADO: IVAN CARDOSO SLAVOV
ADVOGADOS: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615
SANDRO HELENO FURTADO - SC062125
TATIANA STADNICK GRABOSKI - SC032589
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/06/2025.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2897298/SC (2025/0111636-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IVAN CARDOSO SLAVOV
ADVOGADO: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615
AGRAVADO: AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES - SC024534
CAROLINE FERNANDES - SC033441
LUÍS FERNANDO TRENTIN - SC063193
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2897298/SC (2025/0111636-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IVAN CARDOSO SLAVOV
ADVOGADO: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615
AGRAVADO: AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES - SC024534
CAROLINE FERNANDES - SC033441
LUÍS FERNANDO TRENTIN - SC063193
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2897298/SC (2025/0111636-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES - SC024534
CAROLINE FERNANDES - SC033441
LUÍS FERNANDO TRENTIN - SC063193
GUILHERME HENRIQUE ALBINO COSTA - SC058590
AGRAVADO: IVAN CARDOSO SLAVOV
ADVOGADOS: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615
SANDRO HELENO FURTADO - SC062125
TATIANA STADNICK GRABOSKI - SC032589
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2897298/SC (2025/0111636-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES - SC024534
CAROLINE FERNANDES - SC033441
LUÍS FERNANDO TRENTIN - SC063193
GUILHERME HENRIQUE ALBINO COSTA - SC058590
AGRAVADO: IVAN CARDOSO SLAVOV
ADVOGADOS: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615
SANDRO HELENO FURTADO - SC062125
TATIANA STADNICK GRABOSKI - SC032589
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2897298/SC (2025/0111636-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES - SC024534
CAROLINE FERNANDES - SC033441
LUÍS FERNANDO TRENTIN - SC063193
GUILHERME HENRIQUE ALBINO COSTA - SC058590
AGRAVADO: IVAN CARDOSO SLAVOV
ADVOGADOS: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615
SANDRO HELENO FURTADO - SC062125
TATIANA STADNICK GRABOSKI - SC032589
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/06/2025.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2897298/SC (2025/0111636-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IVAN CARDOSO SLAVOV
ADVOGADO: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615
AGRAVADO: AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES - SC024534
CAROLINE FERNANDES - SC033441
LUÍS FERNANDO TRENTIN - SC063193
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2897298/SC (2025/0111636-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IVAN CARDOSO SLAVOV
ADVOGADO: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615
AGRAVADO: AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES - SC024534
CAROLINE FERNANDES - SC033441
LUÍS FERNANDO TRENTIN - SC063193
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
02/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/03/2025, 12:26
Decurso de Prazo
29/03/2025, 01:03
Petição
28/03/2025, 15:22
Confirmada
21/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
11/03/2025, 07:17
Expedida/certificada
11/03/2025, 07:17
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 17:13
Sem efeito suspensivo
10/03/2025, 17:13
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 12:58
Petição
10/03/2025, 09:31
Confirmada
13/02/2025, 23:59
Decurso de Prazo
06/02/2025, 01:04
Expedida/certificada
03/02/2025, 15:18
Petição
03/02/2025, 15:17
Confirmada
15/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/12/2024, 15:55
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 07:58
Petição
03/12/2024, 16:44
Confirmada
21/11/2024, 23:59
Decurso de Prazo
12/11/2024, 01:02
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 16:23
Expedida/certificada
11/11/2024, 16:21
Remessa (outros motivos)
11/11/2024, 14:40
Petição
11/11/2024, 14:35
Documento (Outros documentos)
07/11/2024, 09:00
Expedida/Certificada
06/11/2024, 10:28
Documento (Outros documentos)
06/11/2024, 10:28
Confirmada
18/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/10/2024, 14:40
Expedida/certificada
08/10/2024, 14:40
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/10/2024, 10:54
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/10/2024, 09:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVAN CARDOSO SLAVOV ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)
APELADO: AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193) ADVOGADO(A): CAROLINE FERNANDES (OAB SC033441) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302189-83.2016.8.24.0126/SC (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
23/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
20/09/2024, 17:21
Expedida/certificada
20/09/2024, 17:18
Decurso de Prazo
14/09/2024, 01:01
Conclusão (para julgamento)
10/09/2024, 17:20
Petição
10/09/2024, 16:34
Expedida/certificada
03/09/2024, 14:23
Movimentação processual
03/09/2024, 14:23
Remessa (outros motivos)
02/09/2024, 14:01
Ato ordinatório
02/09/2024, 13:40
Petição
30/08/2024, 15:03
Confirmada
23/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/08/2024, 16:29
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
13/08/2024, 12:23
Provimento
13/08/2024, 09:00
Não-Provimento
13/08/2024, 09:00
Petição
12/08/2024, 15:11
Petição
05/08/2024, 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVAN CARDOSO SLAVOV ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)
APELADO: AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193) ADVOGADO(A): CAROLINE FERNANDES (OAB SC033441) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302189-83.2016.8.24.0126/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO