Procedimento Comum Cível 0332177-07.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE JARAGUA DO SUL

Autor

SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2025, 05:09

Expedida/Certificada

05/03/2025, 05:08

Custas

04/03/2025, 13:04

Custas

04/03/2025, 13:03

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:04

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 13:04

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:02

Outras Decisões

11/02/2025, 16:18

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 14:06

Documento (Certidão)

24/01/2025, 16:57

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:09

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:16

Confirmada

02/12/2024, 01:59

Confirmada

02/12/2024, 01:55

Confirmada

23/11/2024, 04:40

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

05/03/2025, 05:09

Expedida/Certificada

05/03/2025, 05:08

Custas

04/03/2025, 13:04

Custas

04/03/2025, 13:03

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:04

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 13:04

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:02

Outras Decisões

11/02/2025, 16:18

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 14:06

Documento (Certidão)

24/01/2025, 16:57

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:09

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:16

Confirmada

02/12/2024, 01:59

Confirmada

02/12/2024, 01:55

Confirmada

23/11/2024, 04:40

Confirmada

23/11/2024, 04:40

Confirmada

23/11/2024, 04:40

Confirmada

23/11/2024, 04:40

Expedida/certificada

22/11/2024, 03:52

Expedida/certificada

22/11/2024, 03:52

Expedida/certificada

22/11/2024, 03:52

Expedida/certificada

22/11/2024, 03:52

Expedida/certificada

22/11/2024, 03:52

Expedida/certificada

22/11/2024, 03:52

Ato ordinatório

22/11/2024, 03:52

Trânsito em julgado

22/11/2024, 03:52

Recebimento

21/11/2024, 19:14

Recebimento

21/11/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE JARAGUA DO SUL ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0332177-07.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE JARAGUA DO SUL ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0332177-07.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

29/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:43

Decurso de Prazo

04/12/2020, 01:12

Confirmada

01/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2020, 14:04

Documento (Certidão)

21/11/2020, 14:04

Documento (Certidão)

13/07/2017, 17:22

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2017, 17:22

Ato ordinatório

13/07/2017, 17:20

Publicação

08/06/2017, 19:19

Petição (Contra-razões)

06/06/2017, 12:08

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 18:34

Documento (Informações)

02/06/2017, 16:25

Documento (Certidão)

01/06/2017, 16:08

Ato ordinatório

01/06/2017, 16:06

Documento (Certidão)

01/06/2017, 16:05

Ato ordinatório

01/06/2017, 15:59

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 16:46

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 08:35

Petição (Embargos de declaração)

27/09/2016, 15:23

Publicação

23/09/2016, 13:43

Documento (Informações)

20/09/2016, 14:03

Documento (Certidão)

31/08/2016, 16:25

Publicação

31/08/2016, 16:24

Petição (Petição (outras))

08/08/2016, 16:50

Documento (Certidão)

06/08/2016, 07:49

Documento (Outros documentos)

06/08/2016, 07:49

Publicação

01/08/2016, 18:41

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2016, 13:33

Documento (Informações)

25/07/2016, 17:03

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 17:14

Mero expediente

05/07/2016, 13:05

Conclusão (para despacho)

14/06/2016, 13:28

Documento (Outros documentos)

14/06/2016, 13:27

Documento (Outros documentos)

14/06/2016, 13:26

Improcedência

23/05/2016, 17:09

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 09:00

Conclusão (para julgamento)

06/05/2016, 08:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2016, 00:08

Documento (Certidão)

26/04/2016, 10:16

Ato ordinatório

26/04/2016, 09:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2016, 22:01

Publicação

13/04/2016, 11:57

Documento (Informações)

05/04/2016, 15:19

Ato ordinatório

05/04/2016, 14:31

Petição (Petição (outras))

05/04/2016, 14:29

Documento (Mandado)

18/02/2016, 10:19

Documento (Certidão)

18/02/2016, 10:19

Documento (Outros documentos)

15/02/2016, 17:51

Publicação

15/02/2016, 17:49

Documento (Informações)

04/02/2016, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2016, 18:54

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 14:25

Cálculo

03/02/2016, 14:25

Liminar

13/01/2016, 18:11

Distribuição (prevenção)

12/01/2016, 18:44

80

•29/07/2024, 00:00