Apelação / Remessa Necessária 0302089-83.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

PEIXARIA OLIANI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCELO RAFAEL GONÇALVES

OAB/SC 032309·CPF·Representa: Autor

CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA

OAB/SC 021996·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

MARCELO RAFAEL GONÇALVES

OAB/SC 032309·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCELO RAFAEL GONÇALVES

OAB/SC 032309·CPF·Representa: Autor

CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA

OAB/SC 021996·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

MARCELO RAFAEL GONÇALVES

OAB/SC 032309·CPF·Representa: Réu

CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA

OAB/SC 021996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 13:34

Trânsito em julgado

08/10/2024, 12:22

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:02

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Confirmada

24/08/2024, 13:29

Confirmada

23/08/2024, 09:00

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:25

Mudança de Assunto Processual

13/08/2024, 18:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/08/2024, 15:13

Documento (Acórdão)

13/08/2024, 15:13

Provimento

13/08/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: PEIXARIA OLIANI LTDA ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA (OAB SC021996) ADVOGADO(A): Marcelo Rafael Gonçalves (OAB SC032309) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0302089-83.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

29/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

08/10/2024, 13:34

Trânsito em julgado

08/10/2024, 12:22

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:02

Documentos

•29/07/2024, 02:00

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Confirmada

24/08/2024, 13:29

Confirmada

23/08/2024, 09:00

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:25

Mudança de Assunto Processual

13/08/2024, 18:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/08/2024, 15:13

Documento (Acórdão)

13/08/2024, 15:13

Provimento

13/08/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: PEIXARIA OLIANI LTDA ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA (OAB SC021996) ADVOGADO(A): Marcelo Rafael Gonçalves (OAB SC032309) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0302089-83.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

29/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2024, 12:43

Expedida/certificada

26/07/2024, 12:40

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

09/07/2024, 09:11

Decurso de Prazo

10/12/2020, 01:03

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2020, 16:10

Documento (Certidão)

24/11/2020, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2018, 10:39

Ato ordinatório

02/04/2018, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2018, 17:21

Publicação

27/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2018, 15:45

Ato ordinatório

21/03/2018, 17:28

Remessa (outros motivos)

21/03/2018, 17:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/03/2018, 16:52

Outras Decisões

21/03/2018, 16:52

Redistribuição (incompetência)

03/02/2018, 20:29

Conclusão (para julgamento)

25/10/2017, 15:18

Remessa

24/10/2017, 18:20

Remessa

24/10/2017, 18:15

Petição (Petição (outras))

05/08/2016, 16:42

Conclusão (para decisão)

28/04/2016, 08:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2016, 07:38

Ato ordinatório

27/04/2016, 19:00

Documento

25/04/2016, 12:00

Publicação

22/04/2016, 00:00

Publicação

20/04/2016, 11:23

Expedição de documento

20/04/2016, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2016, 03:02

Ato ordinatório

19/04/2016, 18:14

Recebimento

19/04/2016, 17:52

Remessa (outros motivos)

19/04/2016, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2016, 17:52

Distribuição (sorteio)

19/04/2016, 17:52

Recebimento

19/04/2016, 17:40

Remessa (outros motivos)

19/04/2016, 17:40

Remessa (outros motivos)

19/04/2016, 13:10

Ato ordinatório

19/04/2016, 13:10

Recebimento

18/04/2016, 14:59