Apelação Cível 0300652-25.2017.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelExoneração ou DemissãoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de São Carlos

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS EBERTZ

CPF

Autor

ELIS REGINA HOFF MARANGONI

CPF

Autor

ILVANIA LOURDES DEBONA TATSCH

CPF

Autor

LEONI DA CUNHA

CPF

Autor

MARIA ODETE RUSCHEL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CESAR JOSÉ POLETTO

OAB/SC 020644·CPF·Representa: Autor

SONIA BERNARDETE MARRA GALANTE

OAB/SC 036294·CPF·Representa: Autor

CESAR JOSÉ POLETTO

OAB/SC 020644·CPF·Representa: Réu

SONIA BERNARDETE MARRA GALANTE

OAB/SC 036294·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO CARLOS EBERTZ

CPF

Autor

ELIS REGINA HOFF MARANGONI

CPF

Autor

ILVANIA LOURDES DEBONA TATSCH

CPF

Autor

LEONI DA CUNHA

CPF

Autor

MARIA ODETE RUSCHEL

CPF

Autor

MONICA CRISTINA BARELLA

CPF

Autor

SERGIO IOHAN

CPF

Autor

VILMA BASSI BORTOLANZA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 10:47

Trânsito em julgado

06/02/2025, 10:47

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:03

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 09:41

Expedida/certificada

05/12/2024, 07:39

Expedida/certificada

05/12/2024, 07:39

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 19:07

Negação de seguimento

04/12/2024, 19:07

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/12/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 12:25

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 06:57

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:03

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 10:47

Trânsito em julgado

06/02/2025, 10:47

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:03

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 09:41

Documentos

•29/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2024, 07:39

Expedida/certificada

05/12/2024, 07:39

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 19:07

Negação de seguimento

04/12/2024, 19:07

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/12/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 12:25

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 06:57

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:03

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 15:45

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2024, 17:55

Expedida/certificada

13/08/2024, 17:55

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/08/2024, 15:12

Documento (Acórdão)

13/08/2024, 15:12

Não-Provimento

13/08/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MONICA CRISTINA BARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) APELANTE: ANTONIO CARLOS EBERTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) APELANTE: ELIS REGINA HOFF MARANGONI (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) APELANTE: MARIA ODETE RUSCHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) APELANTE: ILVANIA LOURDES DEBONA TATSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) APELANTE: LEONI DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) APELANTE: SERGIO IOHAN (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) APELANTE: VILMA BASSI BORTOLANZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) APELADO: MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SONIA BERNARDETE MARRA GALANTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300652-25.2017.8.24.0059/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

29/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2024, 12:42

Expedida/certificada

26/07/2024, 12:40

Movimentação processual

18/07/2024, 13:15

Movimentação processual

18/07/2024, 13:15

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 12:15

Cancelamento

18/07/2024, 12:15

Expedida/certificada

18/07/2024, 12:11

Redistribuição (prevenção)

17/07/2024, 19:04

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 18:54

Mero expediente

17/07/2024, 18:54

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 17:41

Documento (Certidão)

17/07/2024, 17:40

Movimentação processual

17/07/2024, 17:21

Expedida/Certificada

17/07/2024, 15:26

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 17:12

Confirmada

19/09/2023, 12:18

Expedida/certificada

18/09/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 14:23

Expedida/Certificada

18/09/2023, 10:20

Distribuição (sorteio)

18/09/2023, 10:20