Apelação / Remessa Necessária 0301195-31.2016.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Exclusão - ICMSApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ABASTECEDORA CAXAMBU LTDA

Reu

ARI GOLLO

CPF

Reu

CLAIR JOAO SALVI

CPF

Reu

ILDO DALLE LASTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO MACEDO REBLIN

OAB/SC 006435·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCELLO MACEDO REBLIN

OAB/SC 006435·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ABASTECEDORA CAXAMBU LTDA

Reu

ARI GOLLO

CPF

Reu

CLAIR JOAO SALVI

CPF

Reu

ILDO DALLE LASTE

CPF

Reu

JANDIR ANTONIO BAGATINI

CPF

Reu

LAURI SCANDOLARA

CPF

Reu

SERGIO LUIS RHODEN

CPF

Reu

SERGIO ZANDONAI

CPF

Reu

VALDECIR ADELAR STENTZLER

CPF

Reu

WILSON SANTO GIACOMOLLI

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 15:57

Trânsito em julgado

28/11/2024, 15:50

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 14:40

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Confirmada

11/10/2024, 18:24

Confirmada

11/10/2024, 00:53

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:01

Expedida/certificada

01/10/2024, 18:10

Expedida/certificada

01/10/2024, 18:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/10/2024, 13:18

Documento (Acórdão)

01/10/2024, 13:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2024, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

28/11/2024, 15:57

Trânsito em julgado

28/11/2024, 15:50

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 14:40

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Confirmada

11/10/2024, 18:24

Confirmada

11/10/2024, 00:53

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:01

Expedida/certificada

01/10/2024, 18:10

Expedida/certificada

01/10/2024, 18:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/10/2024, 13:18

Documento (Acórdão)

01/10/2024, 13:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2024, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ARI GOLLO ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: CLAIR JOAO SALVI ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: ILDO DALLE LASTE ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: JANDIR ANTONIO BAGATINI ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: LAURI SCANDOLARA ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: SERGIO ZANDONAI ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: VALDECIR ADELAR STENTZLER ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: SERGIO LUIS RHODEN ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: WILSON SANTO GIACOMOLLI ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: ABASTECEDORA CAXAMBU LTDA ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DE JOAÇABA - 7ª GERFE ADVOGADO(A): MARCELO ADRIAM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0301195-31.2016.8.24.0037/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

16/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:01

Expedida/Certificada

13/09/2024, 14:23

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:23

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 17:03

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Confirmada

23/08/2024, 17:44

Confirmada

23/08/2024, 00:57

Expedida/certificada

13/08/2024, 17:35

Expedida/certificada

13/08/2024, 17:35

Expedida/certificada

13/08/2024, 17:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/08/2024, 15:13

Provimento

13/08/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ARI GOLLO ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: CLAIR JOAO SALVI ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: ILDO DALLE LASTE ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: JANDIR ANTONIO BAGATINI ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: LAURI SCANDOLARA ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: SERGIO ZANDONAI ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: VALDECIR ADELAR STENTZLER ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: SERGIO LUIS RHODEN ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: WILSON SANTO GIACOMOLLI ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) APELADO: ABASTECEDORA CAXAMBU LTDA ADVOGADO(A): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB SC006435) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DE JOAÇABA - 7ª GERFE ADVOGADO(A): MARCELO ADRIAM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0301195-31.2016.8.24.0037/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

29/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2024, 12:43

Expedida/certificada

26/07/2024, 12:40

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

09/07/2024, 09:11

Documento (Informações)

17/08/2023, 18:19

Decurso de Prazo

17/12/2020, 01:03

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 01:37

Documento (Certidão)

04/12/2020, 01:37

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2018, 17:42

Ato ordinatório

28/03/2018, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2018, 17:21

Publicação

27/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2018, 15:45

Ato ordinatório

21/03/2018, 17:32

Remessa (outros motivos)

21/03/2018, 17:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/03/2018, 16:52

Outras Decisões

21/03/2018, 16:52

Redistribuição (incompetência)

02/02/2018, 23:03

Conclusão (para julgamento)

25/10/2017, 15:18

Remessa

24/10/2017, 18:42

Remessa

24/10/2017, 18:15

Conclusão (para julgamento)

24/08/2017, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2017, 12:28

Publicação

24/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2017, 12:45

Ato ordinatório

23/08/2017, 09:22

Remessa (outros motivos)

23/08/2017, 09:22

Sem efeito suspensivo

23/08/2017, 08:52

Recebimento

23/08/2017, 08:52

Outras Decisões

23/08/2017, 08:52

Conclusão (para decisão)

18/08/2017, 08:33

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 07:47

Documento

17/08/2017, 22:58

Entrega em carga/vista

17/08/2017, 22:58

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2017, 22:58

Ato ordinatório

17/08/2017, 18:25

Documento

17/08/2017, 18:24

Publicação

16/08/2017, 00:00

Publicação

15/08/2017, 07:42

Expedição de documento

15/08/2017, 06:53

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2017, 15:09

Ato ordinatório

14/08/2017, 14:13

Recebimento

14/08/2017, 09:55

Remessa (outros motivos)

14/08/2017, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2017, 09:55

Distribuição (sorteio)

14/08/2017, 09:55

Recebimento

14/08/2017, 09:23

Remessa (outros motivos)

14/08/2017, 09:22

Remessa (outros motivos)

12/08/2017, 12:22

Ato ordinatório

12/08/2017, 12:22

Recebimento

09/08/2017, 15:03

80

•29/07/2024, 00:00