Apelação Cível 0302449-85.2015.8.24.0033 - TJSC

Apelação Cível 0302449-85.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302449-85.2015.8.24.0033/SC RELATOR: Juliano Rafael Bogo AUTOR: LIFE CLUB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ SCHIESSL (OAB SC010137) ADVOGADO(A): ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES (OAB SC033964) ADVOGADO(A): OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC013453) ADVOGADO(A): Pedro Francisco Dutra da Silva (OAB SC008016) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 07/07/2026 - Juntada - Guia Gerada

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0302449-85.2015.8.24.0033/SC AUTOR: LIFE CLUB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ SCHIESSL (OAB SC010137) ADVOGADO(A): ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES (OAB SC033964) ADVOGADO(A): OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC013453) ADVOGADO(A): Pedro Francisco Dutra da Silva (OAB SC008016) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: HAPAG-LLOYD BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA. (Representante) ADVOGADO(A): JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB SP184716) SENTENÇA Homologa-se o acordo firmado (evento 162), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingue-se o processo, com resolução de mérito, nos termos dos arts. 316, 354 e 487, III, "b", do CPC, no tocante ao objeto da transação. Publicação, registro e intimação por meio eletrônico. Cumpridas todas a providências, arquivem-se os autos.

10/06/2026, 00:00

Petição

27/05/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0302449-85.2015.8.24.0033/SC AUTOR: LIFE CLUB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ SCHIESSL (OAB SC010137) ADVOGADO(A): ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES (OAB SC033964) ADVOGADO(A): OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC013453) ADVOGADO(A): Pedro Francisco Dutra da Silva (OAB SC008016) RÉU: DC LOGISTICS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): BRUNO TUSSI (OAB SC020783) ADVOGADO(A): RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK (OAB SC019659) ADVOGADO(A): ORLANDO DA SILVA NETO (OAB SC038896) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ROSA DE SOUZA (OAB SC048433) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: HAPAG-LLOYD BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA. (Representante) ADVOGADO(A): JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB SP184716) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas acerca do retorno dos autos da 2ª instância em 15 dias.

12/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/05/2026, 10:13

Documento (Decisão)

11/05/2026, 10:12

Recebimento

05/05/2026, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2969684/SC (2025/0227288-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: LIFE CLUB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADOS: PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA - SC008016 MARCELO JOSÉ SCHIESSL - SC010137 ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES - SC033964 OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR - SC013453 EMBARGADO: DC LOGISTICS BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK - SC019659 BRUNO TUSSI - SC020783 ORLANDO DA SILVA NETO - SC038896 JOAO PEDRO ROSA DE SOUZA - SC48433A EMBARGADO: HAPAG-LLOYD BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ADVOGADOS: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN - SP184716 GABRIELLA PINHO REIS - SP315902 DIEGO COSTA DE SOUZA - SP307261 BIANCA PASSOS MARTINS - SP452608 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2969684/SC (2025/0227288-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: LIFE CLUB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADOS: PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA - SC008016 MARCELO JOSÉ SCHIESSL - SC010137 ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES - SC033964 OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR - SC013453 EMBARGADO: DC LOGISTICS BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK - SC019659 BRUNO TUSSI - SC020783 ORLANDO DA SILVA NETO - SC038896 JOAO PEDRO ROSA DE SOUZA - SC48433A EMBARGADO: HAPAG-LLOYD BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ADVOGADOS: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN - SP184716 GABRIELLA PINHO REIS - SP315902 DIEGO COSTA DE SOUZA - SP307261 BIANCA PASSOS MARTINS - SP452608 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2969684/SC (2025/0227288-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: LIFE CLUB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADOS: PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA - SC008016 MARCELO JOSÉ SCHIESSL - SC010137 ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES - SC033964 OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR - SC013453 EMBARGADO: DC LOGISTICS BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK - SC019659 BRUNO TUSSI - SC020783 ORLANDO DA SILVA NETO - SC038896 JOAO PEDRO ROSA DE SOUZA - SC48433A EMBARGADO: HAPAG-LLOYD BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ADVOGADOS: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN - SP184716 GABRIELLA PINHO REIS - SP315902 DIEGO COSTA DE SOUZA - SP307261 BIANCA PASSOS MARTINS - SP452608 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2969684/SC (2025/0227288-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: LIFE CLUB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADOS: PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA - SC008016 MARCELO JOSÉ SCHIESSL - SC010137 ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES - SC033964 OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR - SC013453 AGRAVADO: DC LOGISTICS BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK - SC019659 BRUNO TUSSI - SC020783 ORLANDO DA SILVA NETO - SC038896 JOAO PEDRO ROSA DE SOUZA - SC48433A AGRAVADO: HAPAG-LLOYD BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ADVOGADOS: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN - SP184716 GABRIELLA PINHO REIS - SP315902 DIEGO COSTA DE SOUZA - SP307261 BIANCA PASSOS MARTINS - SP452608 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/11/2025 a 01/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2969684/SC (2025/0227288-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: LIFE CLUB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADOS: PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA - SC008016 MARCELO JOSÉ SCHIESSL - SC010137 ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES - SC033964 OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR - SC013453 AGRAVADO: DC LOGISTICS BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK - SC019659 BRUNO TUSSI - SC020783 ORLANDO DA SILVA NETO - SC038896 JOAO PEDRO ROSA DE SOUZA - SC48433A AGRAVADO: HAPAG-LLOYD BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ADVOGADOS: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN - SP184716 GABRIELLA PINHO REIS - SP315902 DIEGO COSTA DE SOUZA - SP307261 BIANCA PASSOS MARTINS - SP452608 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2969684/SC (2025/0227288-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: LIFE CLUB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADOS: PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA - SC008016 MARCELO JOSÉ SCHIESSL - SC010137 ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES - SC033964 OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR - SC013453 AGRAVADO: DC LOGISTICS BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK - SC019659 BRUNO TUSSI - SC020783 ORLANDO DA SILVA NETO - SC038896 JOAO PEDRO ROSA DE SOUZA - SC48433A AGRAVADO: HAPAG-LLOYD BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ADVOGADOS: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN - SP184716 GABRIELLA PINHO REIS - SP315902 DIEGO COSTA DE SOUZA - SP307261 BIANCA PASSOS MARTINS - SP452608 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2969684/SC (2025/0227288-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LIFE CLUB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADOS: PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA - SC008016 MARCELO JOSÉ SCHIESSL - SC010137 ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES - SC033964 OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR - SC013453 AGRAVADO: DC LOGISTICS BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK - SC019659 BRUNO TUSSI - SC020783 ORLANDO DA SILVA NETO - SC038896 JOAO PEDRO ROSA DE SOUZA - SC48433A AGRAVADO: HAPAG-LLOYD BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ADVOGADOS: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN - SP184716 GABRIELLA PINHO REIS - SP315902 DIEGO COSTA DE SOUZA - SP307261 BIANCA PASSOS MARTINS - SP452608 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2969684/SC (2025/0227288-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LIFE CLUB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADOS: PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA - SC008016 MARCELO JOSÉ SCHIESSL - SC010137 ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES - SC033964 OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR - SC013453 AGRAVADO: DC LOGISTICS BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK - SC019659 BRUNO TUSSI - SC020783 ORLANDO DA SILVA NETO - SC038896 JOAO PEDRO ROSA DE SOUZA - SC48433A AGRAVADO: HAPAG-LLOYD BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ADVOGADOS: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN - SP184716 GABRIELLA PINHO REIS - SP315902 DIEGO COSTA DE SOUZA - SP307261 BIANCA PASSOS MARTINS - SP452608 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.

25/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2026, 00:00

—

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Petição

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