Procedimento Comum Cível 5113423-27.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

EVANIR FREINER

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC 021899·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC 021899·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC 021899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

09/12/2025, 13:54

Baixa Definitiva

27/09/2024, 09:29

Documento (Certidão)

27/09/2024, 09:07

Documento (Informações)

24/09/2024, 16:08

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:18

Confirmada

19/09/2024, 01:02

Confirmada

19/09/2024, 01:01

Custas

18/09/2024, 17:31

Expedida/Certificada

18/09/2024, 17:30

Expedida/certificada

18/09/2024, 17:30

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 17:30

Remessa (outros motivos)

18/09/2024, 11:16

Trânsito em julgado

18/09/2024, 11:12

Expedida/certificada

18/09/2024, 11:10

Expedida/certificada

18/09/2024, 11:09

Todas as movimentações(44)

Comunicação eletrônica

09/12/2025, 13:54

Baixa Definitiva

27/09/2024, 09:29

Documento (Certidão)

27/09/2024, 09:07

Documento (Informações)

24/09/2024, 16:08

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:18

Documentos

•29/07/2024, 00:00

Confirmada

19/09/2024, 01:02

Confirmada

19/09/2024, 01:01

Custas

18/09/2024, 17:31

Expedida/Certificada

18/09/2024, 17:30

Expedida/certificada

18/09/2024, 17:30

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 17:30

Remessa (outros motivos)

18/09/2024, 11:16

Trânsito em julgado

18/09/2024, 11:12

Expedida/certificada

18/09/2024, 11:10

Expedida/certificada

18/09/2024, 11:09

Recebimento

17/09/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANIR FREINER (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5113423-27.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

29/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2024, 17:33

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:17

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 20:10

Confirmada

17/06/2024, 00:33

Expedida/certificada

16/06/2024, 00:46

Expedida/Certificada

10/06/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:10

Decurso de Prazo

30/05/2024, 01:04

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Confirmada

08/05/2024, 01:08

Expedida/certificada

07/05/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 14:17

Confirmada

14/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/01/2024, 20:43

Ato ordinatório

04/01/2024, 20:43

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 11:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/01/2024, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 10:58

Expedida/Certificada

11/12/2023, 20:10

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 19:05

Sem descrição

30/11/2023, 19:05

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 10:08

Distribuição (sorteio)

30/11/2023, 10:07