Cumprimento de sentença 5000092-89.2012.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BRASILINO DA SILVA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 8540·CPF·Representa: Autor

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 9399·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Autor

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 8540·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 8540·CPF·Representa: Autor

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 9399·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Autor

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 8540·CPF·Representa: Réu

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 9399·CPF·Representa: Réu

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Réu

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Informações)

09/02/2026, 15:54

Baixa Definitiva

19/12/2025, 18:43

Documento (Certidão)

19/12/2025, 18:43

Publicação

09/12/2025, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000092-89.2012.8.24.0045/SC RELATOR: Fulvio Borges Filho EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 04/12/2025 - Juntada - Guia Gerada

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 19:03

Custas

04/12/2025, 18:38

Expedida/Certificada

04/12/2025, 18:38

Expedida/certificada

04/12/2025, 18:38

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 18:38

Publicação

02/12/2025, 06:33

Petição

01/12/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000092-89.2012.8.24.0045/SC RELATOR: Fulvio Borges Filho EXEQUENTE: BRASILINO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 28/11/2025 - Juntada de certidão

01/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(162)

Documento (Informações)

09/02/2026, 15:54

Baixa Definitiva

19/12/2025, 18:43

Documento (Certidão)

19/12/2025, 18:43

Publicação

09/12/2025, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 03:49

Documentos

Ato ordinatório

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000092-89.2012.8.24.0045/SC RELATOR: Fulvio Borges Filho EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 04/12/2025 - Juntada - Guia Gerada

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 19:03

Custas

04/12/2025, 18:38

Expedida/Certificada

04/12/2025, 18:38

Expedida/certificada

04/12/2025, 18:38

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 18:38

Publicação

02/12/2025, 06:33

Petição

01/12/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000092-89.2012.8.24.0045/SC RELATOR: Fulvio Borges Filho EXEQUENTE: BRASILINO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 28/11/2025 - Juntada de certidão

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000092-89.2012.8.24.0045/SC RELATOR: Fulvio Borges Filho EXEQUENTE: BRASILINO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 28/11/2025 - Juntada de certidão

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 18:42

Ato ordinatório

28/11/2025, 18:42

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 18:17

Documento (Certidão)

28/11/2025, 18:15

Documento (Certidão)

28/11/2025, 18:15

Petição

14/11/2025, 16:42

Publicação

27/10/2025, 03:00

Petição

24/10/2025, 11:04

Confirmada

24/10/2025, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000092-89.2012.8.24.0045/SC RELATOR: Fulvio Borges Filho EXEQUENTE: BRASILINO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 23/10/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:02

Expedida/certificada

23/10/2025, 16:36

Cálculo

23/10/2025, 13:06

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 17:40

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:23

Publicação

29/09/2025, 03:07

Petição

26/09/2025, 07:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000092-89.2012.8.24.0045/SC EXEQUENTE: BRASILINO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO À Contadoria para elaboração do cálculo. Juntado o cálculo aos autos, intimem-se as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias. Não havendo insurgência, para habilitação do crédito junto ao Juízo da recuperação judicial, expeça-se a respectiva certidão, que deverá ser disponibilizada nos autos à parte interessada para que adote as providências cabíveis. Oportunamente, arquivem-se os autos. Palhoça, data da assinatura digital.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 17:36

Outras Decisões

25/09/2025, 17:36

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 17:28

Petição

16/10/2024, 17:24

Petição

26/09/2024, 09:33

Confirmada

26/09/2024, 09:33

Confirmada

26/09/2024, 02:31

Expedida/certificada

25/09/2024, 16:57

Ato ordinatório

25/09/2024, 16:57

Trânsito em julgado

25/09/2024, 16:56

Expedida/Certificada

10/09/2024, 11:11

Recebimento

10/09/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: BRASILINO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5000092-89.2012.8.24.0045/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

29/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2024, 20:25

Mudança de Assunto Processual

08/07/2024, 20:24

Petição

08/07/2024, 18:48

Expedida/certificada

03/07/2024, 14:09

Expedida/Certificada

03/07/2024, 13:44

Documento (Informações)

02/07/2024, 14:42

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 21:58

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 21:58

Confirmada

13/06/2024, 02:21

Petição

12/06/2024, 21:52

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:23

Petição

04/12/2023, 09:50

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:15

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 18:01

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição

13/11/2023, 14:55

Confirmada

04/11/2023, 19:01

Expedida/certificada

03/11/2023, 20:03

Ausência das condições da ação

03/11/2023, 20:03

Petição

11/04/2023, 04:42

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 16:27

Petição

26/04/2022, 10:36

Petição

11/04/2022, 11:13

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Confirmada

22/03/2022, 08:16

Expedida/certificada

21/03/2022, 21:19

Cálculo

10/03/2022, 17:26

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 16:45

Movimentação processual

11/12/2021, 14:38

Expedição de alvará de levantamento

06/12/2021, 14:58

Petição

30/11/2021, 08:32

Decurso de Prazo

24/11/2021, 01:18

Petição

08/11/2021, 16:28

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Confirmada

29/10/2021, 09:12

Expedida/certificada

28/10/2021, 18:04

Expedida/certificada

28/10/2021, 18:04

Petição

22/05/2020, 15:02

Conclusão (para decisão)

23/01/2020, 17:43

Documento (Certidão)

23/01/2020, 17:42

Mudança de Classe Processual

23/01/2020, 17:42

Decurso de Prazo

25/09/2019, 05:21

Decurso de Prazo

25/09/2019, 05:21

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 13:48

Publicação

23/07/2019, 08:45

Documento (Informações)

19/07/2019, 20:17

Petição

11/07/2019, 11:39

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:38

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:38

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:38

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:38

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:38

Petição

11/07/2019, 11:37

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:37

Petição

11/07/2019, 11:37

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:37

Documento (Alvará)

11/07/2019, 11:36

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:36

Petição

11/07/2019, 11:36

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:35

Documento (Ofício)

11/07/2019, 11:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:35

Documento (Ofício)

11/07/2019, 11:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:30

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:30

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:30

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:30

Petição

11/07/2019, 11:29

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:29

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:29

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:29

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 11:28

Petição

11/07/2019, 11:28

Petição

11/07/2019, 11:28

Documento (Outros documentos)

12/06/2019, 15:14

Ato ordinatório

12/06/2019, 15:11

Documento (Informações)

07/06/2019, 15:00

Recebimento

22/01/2019, 16:18

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 15:54

Reativação

26/06/2018, 15:48

Recebimento

08/09/2016, 15:10

Conclusão (para despacho)

19/08/2016, 15:45

Provisório

02/08/2016, 14:40

Recebimento

28/07/2016, 17:38

Conclusão (para despacho)

14/08/2014, 16:42

Documento (Outros documentos)

23/07/2014, 14:46

Documento (Outros documentos)

19/12/2013, 13:42

Documento (Outros documentos)

19/12/2013, 13:42

Recebimento

17/12/2013, 15:47

Ato ordinatório

11/12/2013, 12:06

Expedição de documento (Informações)

03/06/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

10/05/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

15/04/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

21/02/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

12/12/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

05/11/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

01/11/2012, 12:00

Documento (Certidão)

08/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

04/10/2012, 12:00

Apensamento

03/10/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

02/10/2012, 12:00

Distribuição (dependência)

01/10/2012, 12:00

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 00:00

•29/07/2024, 00:00