Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUNARE SERVICOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE JULIANO DE OLIVEIRA (OAB SC040486) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)
APELADO: ASCRED SECURITIZADORA S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL (OAB SC022426) ADVOGADO(A): KARINE CAMPOS DE ABREU (OAB SC044677) ADVOGADO(A): FERNANDA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB SC023692)
INTERESSADO: RENATO NAIM RECH
INTERESSADO: NAIRA LUCIA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5002712-16.2019.8.24.0082/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUNARE SERVICOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE JULIANO DE OLIVEIRA (OAB SC040486) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)
APELADO: ASCRED SECURITIZADORA S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL (OAB SC022426) ADVOGADO(A): KARINE CAMPOS DE ABREU (OAB SC044677) ADVOGADO(A): FERNANDA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB SC023692)
INTERESSADO: RENATO NAIM RECH
INTERESSADO: NAIRA LUCIA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5002712-16.2019.8.24.0082/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUNARE SERVICOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)
APELADO: ASCRED SECURITIZADORA S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL (OAB SC022426) ADVOGADO(A): KARINE CAMPOS DE ABREU (OAB SC044677) ADVOGADO(A): FERNANDA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB SC023692)
INTERESSADO: RENATO NAIM RECH
INTERESSADO: NAIRA LUCIA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5002712-16.2019.8.24.0082/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
29/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 16:12
Remessa (em grau de recurso)
25/05/2023, 13:48
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 14:46
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 10:24
Confirmada
12/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/03/2023, 14:30
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 15:07
Documento (Informações)
27/02/2023, 09:11
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 08:33
Documento (Outros documentos)
14/02/2023, 12:26
Documento (Outros documentos)
14/02/2023, 12:26
Confirmada
11/02/2023, 23:59
Confirmada
02/02/2023, 11:22
Expedida/certificada
01/02/2023, 14:21
Petição (Petição (outras))
09/01/2023, 11:16
Conclusão (para julgamento)
19/09/2022, 14:28
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 13:51
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)