Execução Fiscal 5007043-18.2023.8.24.0012 - TJSC

Execução Fiscal 5007043-18.2023.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 16:30

Confirmada

23/12/2024, 00:02

Custas

13/12/2024, 19:42

Custas

13/12/2024, 19:41

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 15:16

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 15:15

Trânsito em julgado

13/12/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 18:19

Confirmada

15/11/2024, 00:06

Expedida/certificada

05/11/2024, 12:44

Recebimento

05/11/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: FINA ARTE PRESTADORA DE SERVICO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007043-18.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR APELADO: FINA ARTE PRESTADORA DE SERVICO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007043-18.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

29/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2024, 15:54

Documentos

•26/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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