Execução Fiscal 5007450-24.2023.8.24.0012 - TJSC

Execução Fiscal 5007450-24.2023.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:39

Custas

12/12/2024, 12:08

Custas

12/12/2024, 12:08

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 10:19

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 10:18

Trânsito em julgado

12/12/2024, 10:18

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:13

Confirmada

16/11/2024, 00:09

Expedida/certificada

06/11/2024, 18:10

Ato ordinatório

06/11/2024, 18:10

Recebimento

05/11/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: JONAS INACIO DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007450-24.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR APELADO: JONAS INACIO DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007450-24.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

29/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2024, 12:51

Outras Decisões

26/06/2024, 19:43

Documentos

•26/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

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