Execução Fiscal 5008092-44.2022.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

FABRICIO AMARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

27/04/2026, 15:23

Petição

22/04/2026, 17:43

Confirmada

08/04/2026, 21:07

Expedida/certificada

30/03/2026, 18:42

Por decisão judicial

30/03/2026, 18:42

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 21:29

Petição

27/03/2026, 21:29

Por decisão judicial

23/10/2025, 03:27

Decurso de Prazo

23/10/2025, 01:06

Petição

20/10/2025, 21:29

Confirmada

12/10/2025, 00:04

Expedida/certificada

02/10/2025, 21:03

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 14:51

Petição

12/09/2025, 14:51

Documento (Mandado)

11/09/2025, 09:53

Todas as movimentações(63)

Por decisão judicial

27/04/2026, 15:23

Petição

22/04/2026, 17:43

Confirmada

08/04/2026, 21:07

Expedida/certificada

30/03/2026, 18:42

Por decisão judicial

30/03/2026, 18:42

Documentos

•29/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 21:29

Petição

27/03/2026, 21:29

Por decisão judicial

23/10/2025, 03:27

Decurso de Prazo

23/10/2025, 01:06

Petição

20/10/2025, 21:29

Confirmada

12/10/2025, 00:04

Expedida/certificada

02/10/2025, 21:03

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 14:51

Petição

12/09/2025, 14:51

Documento (Mandado)

11/09/2025, 09:53

Mandado

30/07/2025, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2025, 08:56

Petição

24/07/2025, 18:59

Confirmada

12/06/2025, 00:03

Expedida/certificada

02/06/2025, 20:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2025, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2025, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 13:27

Movimentação processual

10/03/2025, 16:49

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 16:39

Documento (Certidão)

26/02/2025, 16:20

Documento (Certidão)

26/02/2025, 16:20

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 23:15

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 23:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 16:48

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 18:26

Outras Decisões

09/12/2024, 14:25

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 13:21

Petição

06/12/2024, 21:35

Confirmada

04/11/2024, 00:12

Expedida/certificada

25/10/2024, 16:56

Recebimento

03/10/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: FABRICIO AMARO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos listados abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.: Apelação Nº 5008092-44.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

29/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2024, 15:13

Expedida/Certificada

06/07/2024, 15:08

Confirmada

26/05/2024, 00:11

Expedida/certificada

16/05/2024, 18:29

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 03:00

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:08

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Por decisão judicial

17/04/2023, 15:13

Expedida/certificada

14/04/2023, 21:30

Decurso de Prazo

06/04/2023, 01:08

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 13:39

Petição

07/03/2023, 13:38

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 12:27

Ato ordinatório

09/02/2023, 12:27

Decurso de Prazo

09/02/2023, 01:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2023, 12:30

Petição

18/01/2023, 17:11

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2023, 14:52

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Sem descrição

15/12/2022, 15:34

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 13:22

Distribuição (sorteio)

12/12/2022, 23:16