Execução Fiscal 0023897-07.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

PAPEIS E PAPEIS COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

30/04/2026, 16:22

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 10:08

Petição

14/10/2024, 13:01

Confirmada

22/09/2024, 21:49

Expedida/certificada

13/09/2024, 18:35

Recebimento

12/09/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: PAPEIS E PAPEIS COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos listados abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.: Apelação Nº 0023897-07.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

29/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2024, 18:35

Documento (Certidão)

22/07/2024, 18:34

Expedida/Certificada

19/07/2024, 10:08

Petição

19/07/2024, 10:08

Confirmada

07/06/2024, 21:09

Expedida/certificada

29/05/2024, 15:00

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 16:33

Petição

26/07/2021, 17:19

Todas as movimentações(48)

Mero expediente

30/04/2026, 16:22

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 10:08

Petição

14/10/2024, 13:01

Confirmada

22/09/2024, 21:49

Expedida/certificada

13/09/2024, 18:35

Documentos

•29/07/2024, 00:00

Recebimento

12/09/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: PAPEIS E PAPEIS COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos listados abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.: Apelação Nº 0023897-07.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

29/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2024, 18:35

Documento (Certidão)

22/07/2024, 18:34

Expedida/Certificada

19/07/2024, 10:08

Petição

19/07/2024, 10:08

Confirmada

07/06/2024, 21:09

Expedida/certificada

29/05/2024, 15:00

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 16:33

Petição

26/07/2021, 17:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/03/2021, 20:20

Confirmada

13/03/2021, 01:36

Expedida/certificada

03/03/2021, 13:41

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 16:00

Petição

23/09/2020, 15:33

Confirmada

28/07/2020, 23:59

Petição

22/07/2020, 17:54

Expedida/certificada

18/07/2020, 10:57

Expedida/certificada

18/07/2020, 10:56

Documento (Certidão)

18/07/2020, 10:56

Documento (Outros documentos)

22/01/2020, 18:08

Ato ordinatório

09/11/2018, 12:57

Documento (Mandado)

08/11/2018, 18:43

Cálculo

30/10/2015, 08:19

Documento (Certidão)

22/09/2015, 15:45

Documento (Certidão)

30/04/2015, 14:53

Expedição de documento (Informações)

22/06/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

27/02/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

04/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

14/07/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

26/11/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

25/11/2010, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

05/07/2010, 12:00

Mero expediente

01/07/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

21/06/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

28/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

07/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

22/04/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

28/01/2010, 12:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

17/12/2009, 12:00

Distribuição (sorteio)

16/12/2009, 12:00