Agravo em Recurso Especial 5000579-96.2010.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

ADEMAR SILVA

CPF 506.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 16:13

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Perguntas Frequentes

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 006599•Representa: ATIVO

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540•Representa: ATIVO

MAURICIO PROBST

OAB/SC 012779•Representa: PASSIVO

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SC 013695•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066567/2024

03/12/2024, 08:51

Protocolizada Petição 1066567/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 21:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 19:00

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

27/11/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

31/03/2023, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

31/03/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2023, 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/03/2023, 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023, 13:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 19:00

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•02/03/2023, 07:38

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•02/03/2023, 07:38

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•02/03/2023, 07:38

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•02/03/2023, 07:38

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•02/03/2023, 07:37

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•02/03/2023, 07:37

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•02/03/2023, 07:36

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•02/03/2023, 07:36

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•02/03/2023, 07:36

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