Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 09/04/2026 A 16/04/2026
APELAÇÃO Nº 0301338-31.2016.8.24.0001/SC
RELATORA: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): MARIO LUIZ DE MELO
APELANTE: NELY MARIA SPAGNOL CARNIEL (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774)
APELANTE: ADAIR SPAGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
APELANTE: ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, COM A DEVIDA MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI
Votante: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI
Votante: Desembargador OSMAR MOHR
Votante: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301338-31.2016.8.24.0001/SC (originário: processo nº 03013383120168240001/SC) RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - 17/04/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301338-31.2016.8.24.0001/SC (originário: processo nº 03013383120168240001/SC) RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
APELANTE: NELY MARIA SPAGNOL CARNIEL (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774)
APELANTE: ADAIR SPAGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
APELANTE: ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 48 - 09/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 47 - 09/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0301338-31.2016.8.24.0001/SC (Pauta: 420)
RELATORA: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI
APELANTE: NELY MARIA SPAGNOL CARNIEL (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774)
APELANTE: ADAIR SPAGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
APELANTE: ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)
PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 20 de março de 2026.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Presidente
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0301338-31.2016.8.24.0001/SC
APELANTE: NELY MARIA SPAGNOL CARNIEL (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774)
APELANTE: ADAIR SPAGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
APELANTE: ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se os apelantes para que, querendo, se manifestem a respeito do quanto alegado pelo apelado na petição retro (prazo: 15 dias)
Após, retornem conclusos para análise do pedido.
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0301338-31.2016.8.24.0001/SC
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se o apelado para que, querendo, se manifeste a respeito do pedido retro, no prazo de 15 dias.
Após, retornem conclusos.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NELY MARIA SPAGNOL CARNIEL (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774)
APELANTE: ADAIR SPAGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
APELANTE: ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO PORTO PROCURADOR(A): JARBAS JORGE D AGOSTINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301338-31.2016.8.24.0001/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301338-31.2016.8.24.0001/SC (originário: processo nº 03013383120168240001/SC) RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
APELANTE: NELY MARIA SPAGNOL CARNIEL (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774)
APELANTE: ADAIR SPAGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
APELANTE: ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 48 - 09/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 47 - 09/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0301338-31.2016.8.24.0001/SC (Pauta: 420)
RELATORA: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI
APELANTE: NELY MARIA SPAGNOL CARNIEL (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774)
APELANTE: ADAIR SPAGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
APELANTE: ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)
PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 20 de março de 2026.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Presidente
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0301338-31.2016.8.24.0001/SC
APELANTE: NELY MARIA SPAGNOL CARNIEL (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774)
APELANTE: ADAIR SPAGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
APELANTE: ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986)
ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se os apelantes para que, querendo, se manifestem a respeito do quanto alegado pelo apelado na petição retro (prazo: 15 dias)
Após, retornem conclusos para análise do pedido.
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0301338-31.2016.8.24.0001/SC
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se o apelado para que, querendo, se manifeste a respeito do pedido retro, no prazo de 15 dias.
Após, retornem conclusos.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NELY MARIA SPAGNOL CARNIEL (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774)
APELANTE: ADAIR SPAGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
APELANTE: ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO PORTO PROCURADOR(A): JARBAS JORGE D AGOSTINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301338-31.2016.8.24.0001/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON