Usucapião 0300022-87.2016.8.24.0031 - TJSC

Usucapião 0300022-87.2016.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição

17/04/2026, 10:55

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 16:24

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/11/2025, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2025, 18:01

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:05

Petição

18/08/2025, 11:42

Publicação

08/07/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0300022-87.2016.8.24.0031/SC AUTOR: RENATO SCHROEDER ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) AUTOR: ADRIANA KORTE SCHROEDER ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) DESPACHO/DECISÃO I. Diante da decisão proferida pela instância superior (ev. 111), dou prosseguimento ao feito. II. O Código de Processo Civil é claro ao dispor que o espólio será representado em juízo pelo inventariante (art. 75, VII) e, na hipótese de inexistência de inventário, deverão os herdeiros figurarem no polo passivo da lide. Na presente, foi informado o falecimento da parte ré (ev. 76). Nessa medida, SUSPENDO o feito por 2 (dois) meses, nos termos do art. 313, inciso I, § 2°, do Código de Processo Civil. III. Intimem-se a parte ativa para, no prazo improrrogável acima, promover a devida habilitação do inventariante ou sucessores (art. 110 do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 313, I, § 2°, do CPC). IV. Cumprida a habilitação, proceda-se à retificação e citação. V. Transcorridos mais de 30 (trinta) dias de paralisação indevida do feito, intime-se a parte requerente pessoalmente e também por meio de seu procurador, para suprir a falta e dar impulso ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do CPC). Consigno que, invocada questão já decidida, será considerada ineficaz.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 17:07

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 14:29

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 14:28

Recebimento

06/11/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO SCHROEDER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELANTE: ADRIANA KORTE SCHROEDER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELADO: EMILIO SCHROEDER (RÉU) APELADO: ANNA SCHROEDER (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ELSIRA SCHROEDER ITTNER (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300022-87.2016.8.24.0031/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

26/08/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 00:00

—

Petição

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Todas as movimentações(101)