Ação Penal - Procedimento Sumário 5015426-86.2024.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de São José

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

EZEQUIEL RODRIGUES DE VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 13:53

Petição

23/04/2026, 15:39

Confirmada

21/04/2026, 00:35

Mudança de Parte

13/04/2026, 17:02

Petição

10/04/2026, 18:08

Confirmada

10/04/2026, 18:08

Expedida/certificada

10/04/2026, 17:47

Expedida/certificada

10/04/2026, 17:47

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 18:13

Petição

06/04/2026, 17:28

Confirmada

06/04/2026, 17:28

Expedida/certificada

06/04/2026, 13:33

Petição

01/04/2026, 21:24

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Petição

15/03/2026, 15:36

Todas as movimentações(105)

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 13:53

Petição

23/04/2026, 15:39

Confirmada

21/04/2026, 00:35

Mudança de Parte

13/04/2026, 17:02

Petição

10/04/2026, 18:08

Documentos

•29/07/2024, 00:00

Confirmada

10/04/2026, 18:08

Expedida/certificada

10/04/2026, 17:47

Expedida/certificada

10/04/2026, 17:47

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 18:13

Petição

06/04/2026, 17:28

Confirmada

06/04/2026, 17:28

Expedida/certificada

06/04/2026, 13:33

Petição

01/04/2026, 21:24

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Petição

15/03/2026, 15:36

Expedida/certificada

10/03/2026, 15:41

Ato ordinatório

10/03/2026, 15:41

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 15:38

Documento (Certidão)

10/03/2026, 15:35

Documento (Certidão)

10/03/2026, 15:34

Mudança de Parte

05/03/2026, 13:56

Documento (Mandado)

04/03/2026, 18:57

Documento (Mandado)

25/02/2026, 18:23

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

25/02/2026, 18:23

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 13:58

Mandado

04/02/2026, 18:56

Expedição de documento (Carta de ordem)

04/02/2026, 18:42

Mandado

04/02/2026, 18:31

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2026, 18:27

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2026, 18:25

Petição

11/12/2025, 19:16

Confirmada

11/12/2025, 19:15

Expedida/certificada

10/12/2025, 17:50

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 17:50

Réu revel citado por edital

11/06/2025, 17:07

Petição

11/06/2025, 16:12

Confirmada

11/06/2025, 16:11

Expedida/certificada

10/06/2025, 19:40

Documento (Mandado)

10/06/2025, 16:58

Expedida/Certificada

05/06/2025, 15:41

Documento (Mandado)

03/06/2025, 11:57

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

03/06/2025, 11:56

Mandado

24/04/2025, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 18:14

Petição

18/03/2025, 16:29

Confirmada

18/03/2025, 16:28

Expedida/certificada

14/03/2025, 13:39

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:39

Réu revel citado por edital

06/11/2024, 18:48

Petição

06/11/2024, 09:17

Confirmada

06/11/2024, 09:16

Expedida/certificada

06/11/2024, 02:28

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

01/11/2024, 16:36

Mero expediente

01/11/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 16:14

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:18

Confirmada

25/09/2024, 10:13

Documento (Outros documentos)

23/09/2024, 17:02

Expedida/Certificada

20/09/2024, 16:35

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2024, 16:34

Petição

17/09/2024, 10:59

Petição

17/09/2024, 08:41

Confirmada

17/09/2024, 08:40

Expedida/certificada

16/09/2024, 18:48

Defensor Dativo

16/09/2024, 18:48

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 16:31

Documento (Certidão)

16/09/2024, 16:29

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 14:11

Petição

13/09/2024, 21:22

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Mudança de Parte

02/09/2024, 17:56

Petição

02/09/2024, 14:17

Confirmada

02/09/2024, 14:17

Expedida/certificada

02/09/2024, 12:33

Documento (Certidão)

30/08/2024, 18:18

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

30/08/2024, 18:09

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 15:51

Petição

27/08/2024, 13:45

Confirmada

27/08/2024, 13:45

Documento (Edital)

27/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

15/08/2024, 03:00

Publicação

30/07/2024, 02:30

Petição

29/07/2024, 18:29

Confirmada

29/07/2024, 18:29

Expedida/certificada

29/07/2024, 17:50

Petição

29/07/2024, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EZEQUIEL RODRIGUES DE VARGAS EDITAL Nº 310062733007 Citando(a)(s): EZEQUIEL RODRIGUES DE VARGAS, CPF: 01006764054, filiação: Clarita Rodrigues de Vargas. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim, EZEQUIEL RODRIGUES DE VARGAS incidiu no disposto no art. 306, § 1º, I, da Lei nº 9.503/97, razão pela qual o Ministério Público vem deflagrar contra ele a presente denúncia, requerendo que feito siga o procedimento ordinário, com a oitiva das testemunha(s) /vítima(s) /informante(s) adiante arroladas, inclusive, condenando-se o ora denunciado, ao final, à(s) pena(s) correspondente(s). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5015426-86.2024.8.24.0064/SC

29/07/2024, 00:00

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Documento (Certidão)

26/07/2024, 18:08

Ato ordinatório

26/07/2024, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 07:11

Petição

24/07/2024, 17:52

Confirmada

24/07/2024, 17:52

Expedida/certificada

24/07/2024, 12:38

Documento (Mandado)

24/07/2024, 11:17

Expedida/certificada

17/07/2024, 17:56

Mandado

17/07/2024, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2024, 17:51

Petição

04/07/2024, 09:50

Confirmada

04/07/2024, 09:50

Denúncia

03/07/2024, 16:32

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 19:13

Distribuição (dependência)

24/06/2024, 17:55