Procedimento Comum Cível 0322061-28.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2014

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

FABIO MEIRA PACHECO

CPF

Autor

LEILA QUADRADO LOPES PACHECO

CPF

Autor

ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 16:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

29/01/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/01/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

16/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

09/12/2023, 19:44

Custas Satisfeitas - Parte: LEILA QUADRADO LOPES PACHECO

09/12/2023, 19:44

Custas Satisfeitas - Parte: ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

09/12/2023, 19:44

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO MEIRA PACHECO

09/12/2023, 19:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

06/12/2023, 15:05

Transitado em Julgado

06/12/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:04

Homologada a Transação

06/12/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 13:19

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

29/01/2024, 16:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

29/01/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/01/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

16/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 10:32

09/12/2023, 19:44

Custas Satisfeitas - Parte: LEILA QUADRADO LOPES PACHECO

09/12/2023, 19:44

Custas Satisfeitas - Parte: ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

09/12/2023, 19:44

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO MEIRA PACHECO

09/12/2023, 19:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

06/12/2023, 15:05

Transitado em Julgado

06/12/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:04

Homologada a Transação

06/12/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

30/11/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/09/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

22/08/2023, 01:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

21/08/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

13/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

10/11/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/10/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/10/2022, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/10/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 15:04

Decisão interlocutória

06/10/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 15:04

Conclusos para despacho

05/10/2022, 17:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/10/2022, 17:32

Juntada de Petição

04/10/2022, 12:51

Baixa Definitiva

09/06/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/06/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/06/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

08/06/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 15:49

Determinada a intimação

30/05/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/04/2022, 01:12

Conclusos para despacho

26/04/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

26/04/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

21/04/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE05CV

14/04/2022, 13:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

11/04/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2022

11/04/2022, 15:04

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 03220612820148240038

06/04/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LARISSA CAROLINA BOOS (OAB SC051745) APELADO: FABIO MEIRA PACHECO ADVOGADO: Paulo Teixeira Morínigo (OAB SC011646) ADVOGADO: ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) APELADO: LEILA QUADRADO LOPES PACHECO ADVOGADO: Paulo Teixeira Morínigo (OAB SC011646) ADVOGADO: ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0322061-28.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

07/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

14/01/2021, 09:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 18:57

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/05/2020, 02:46

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/05/2020, 02:45

Juntada

17/01/2020, 09:17

Juntada

16/01/2020, 08:45

Juntada

04/12/2019, 17:52

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

26/11/2019, 17:00

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

26/11/2019, 17:00

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.19.10271539-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/11/2019 11:23

26/11/2019, 11:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1010/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188

13/11/2019, 10:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1010/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Alvaro Cauduro de Oliveira (OAB 8477/SC), Paulo Teixeira Morinigo (OAB 11646/SC)

11/11/2019, 20:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

11/11/2019, 15:21

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.19.10257168-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/11/2019 09:40

05/11/2019, 09:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2019, 23:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0876/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 3155

27/09/2019, 10:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0876/2019 Teor do ato: Na espécie, entretanto, não verifico, em absoluto, a presença ou configuração das apontadas excepcionalidades, razão a ensejar, logicamente, o inacolhimento dos presentes embargos declaratórios. Em discordando, a parte embargante, do teor do comando judicial, na parcela em que fundamenta os presentes embargos, cumpre-lhe, pelo recurso adequado, pugnar a sua reforma ou revogação, perante a e. Superior Instância. III. Nestes termos, rejeito estes embargos. Intimem-se. Advogados(s): Alvaro Cauduro de Oliveira (OAB 8477/SC), Paulo Teixeira Morinigo (OAB 11646/SC), Cesar Augusto Pinto Almeida de Campos (OAB 51350/PR)

25/09/2019, 20:48

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Na espécie, entretanto, não verifico, em absoluto, a presença ou configuração das apontadas excepcionalidades, razão a ensejar, logicamente, o inacolhimento dos presentes embargos declaratórios. Em discordando, a parte embargante, do teor do comando judicial, na parcela em que fundamenta os presentes embargos, cumpre-lhe, pelo recurso adequado, pugnar a sua reforma ou revogação, perante a e. Superior Instância. III. Nestes termos, rejeito estes embargos. Intimem-se.

01/08/2019, 15:55

Conclusos para despacho

26/07/2019, 17:01

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.19.10164773-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/07/2019 15:57

19/07/2019, 16:58

Certificado a tempestividade - Tempestividade

17/07/2019, 13:22

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJVE.19.10142700-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 26/06/2019 14:49

26/06/2019, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0494/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:

18/06/2019, 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código Processo Civil, para o fim de: a) DECLARAR a rescisão do contrato particular de compra e venda firmado entre as partes; b) CONDENAR a ré à devolução dos valores comprovadamente quitados pela autora que correspondem a quantia de R$ 276.288,64 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), corrigidos monetariamente pelo INPC à partir de cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês à partir da citação; c) CONDENAR a parte ré ao pagamento de lucros cessantes no importe mensal de 0,5% (meio por cento) sobre o valor atualizado do contrato, desde o inadimplemento contratual (julho/2013) até a decisão definitiva, a partir de quando o valor mensal deve ser atualizado pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como ao pagamento da multa contratual no importe de 10% sobre o valor do contrato. Diante do princípio da causalidade e da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, sendo 20% para a parte autora e 80% para a parte ré. Arbitro os honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, atenta ao grau de zelo profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e tempo despendido para solução da demanda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, oportunamente. Advogados(s): Alvaro Cauduro de Oliveira (OAB 8477/SC), Paulo Teixeira Morinigo (OAB 11646/SC), Cesar Augusto Pinto Almeida de Campos (OAB 51350/PR)

14/06/2019, 18:05

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

12/06/2019, 13:51

Certificado a publicação e registro da sentença

12/06/2019, 13:51

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código Processo Civil, para o fim de: a) DECLARAR a rescisão do contrato particular de compra e venda firmado entre as partes; b) CONDENAR a ré à devolução dos valores comprovadamente quitados pela autora que correspondem a quantia de R$ 276.288,64 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), corrigidos monetariamente pelo INPC à partir de cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês à partir da citação; c) CONDENAR a parte ré ao pagamento de lucros cessantes no importe mensal de 0,5% (meio por cento) sobre o valor atualizado do contrato, desde o inadimplemento contratual (julho/2013) até a decisão definitiva, a partir de quando o valor mensal deve ser atualizado pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como ao pagamento da multa contratual no importe de 10% sobre o valor do contrato. Diante do princípio da causalidade e da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, sendo 20% para a parte autora e 80% para a parte ré. Arbitro os honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, atenta ao grau de zelo profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e tempo despendido para solução da demanda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, oportunamente.

12/06/2019, 13:51

Conclusos para sentença

31/01/2018, 17:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10148567-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/09/2017 16:18

01/09/2017, 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10057654-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 24/04/2017 17:22

24/04/2017, 17:38

Mero expediente - SAJ - As partes, de comum acordo, postularam pela suspensão do feito pelo prazo de 15 dias úteis. Pelo MM Juiz: Na forma do art. 313, II, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da presente pelo prazo de 15 dias úteis. Decorrido este prazo, sem manifestação da partes, devem os autos ser alocados à pasta concluso para julgamento antecipado.

04/04/2017, 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 2523 Página:

20/02/2017, 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2017 Teor do ato: Na forma do art. 139, V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 4.4.2017, às 16h. Intimem-se as partes por seus patronos. Depois, aguarde-se a realização do ato. Advogados(s): Alvaro Cauduro de Oliveira (OAB 8477/SC), Paulo Teixeira Morinigo (OAB 11646/SC), Cesar Augusto Pinto Almeida de Campos (OAB 51350/PR)

09/02/2017, 19:37

Mero expediente - SAJ - Na forma do art. 139, V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 4.4.2017, às 16h. Intimem-se as partes por seus patronos. Depois, aguarde-se a realização do ato.

24/01/2017, 17:22

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 04/04/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 5ª Vara Cível Situacão: Realizada

24/01/2017, 17:21

Certidão emitida - Narrativa

07/07/2016, 18:36

Certidão emitida - Narrativa

09/05/2016, 11:16

Conclusos para sentença

20/04/2016, 16:06

Certidão emitida - Narrativa

19/02/2016, 10:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 11/02/2016 através da guia nº 038.3089228-75 no valor de 9,00

13/02/2016, 08:10

Juntada

13/02/2016, 08:10

Juntada

27/01/2016, 15:52

Certidão emitida - Narrativa

26/11/2015, 14:26

Certidão emitida - Narrativa

19/08/2015, 13:14

Certidão emitida - Narrativa

09/06/2015, 11:48

Conclusos para decisão interlocutória

05/06/2015, 16:46

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.15.10059679-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 29/05/2015 17:24

30/05/2015, 03:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 19/05/2015 através da guia nº 038.3054660-54 no valor de 8,25

20/05/2015, 21:39

Juntada

20/05/2015, 21:39

Juntada

19/05/2015, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2015 Data da Publicação: 19/05/2015 Número do Diário: 2112 Página:

19/05/2015, 13:17

Juntada

18/05/2015, 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de páginas 11/196, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Álvaro Canduro de Oliveira (OAB 8477/SC), Paulo Morinigo Teixeira (OAB 11646BS/C)

15/05/2015, 12:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de páginas 11/196, no prazo de 10 (dez) dias.

11/05/2015, 14:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.15.10049028-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/05/2015 11:12

11/05/2015, 13:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.15.10049013-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/05/2015 11:03

11/05/2015, 13:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR332802338TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Estrutura Empreendimentos Imobiliários Ltda Diligência : 15/04/2015

17/04/2015, 22:23

Juntada

17/04/2015, 22:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

23/03/2015, 19:01

Determinado a citação/notificação - Recebo a petição inicial. Pelo correio (AR), cite-se o réu para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais.

17/03/2015, 11:57

Conclusos para despacho

11/12/2014, 13:37

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

11/12/2014, 13:37

Juntada

10/12/2014, 13:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/12/2014 através da guia nº 038.3038390-07 no valor de 3.206,46

10/12/2014, 13:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/12/2014, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 12:49

DESPACHO

•17/01/2020, 06:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2019, 12:21

DECISÃO

•01/08/2019, 12:55

SENTENÇA

•12/06/2019, 10:51

DESPACHO

•24/01/2017, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2015, 11:42

DESPACHO

•17/03/2015, 08:57