Execução Fiscal 5005432-07.2023.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Porto União

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

CNPJ

Autor

SIDNEI CEZAR SIKORSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA MARSCHALK

OAB/PR 090699·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA MARSCHALK

OAB/PR 090699·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mudança de Assunto Processual

08/05/2026, 22:17

Execução frustrada

29/04/2026, 18:24

Reativação

29/04/2026, 18:24

Por decisão judicial

02/02/2026, 15:57

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2025, 03:01

Redistribuição

27/06/2025, 19:32

Por decisão judicial

17/12/2024, 16:36

Petição

17/12/2024, 16:28

Confirmada

17/12/2024, 16:28

Expedida/certificada

17/12/2024, 16:20

Outras Decisões

17/12/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 12:04

Petição

16/12/2024, 17:35

Confirmada

16/12/2024, 17:35

Todas as movimentações(75)

Mudança de Assunto Processual

08/05/2026, 22:17

Execução frustrada

29/04/2026, 18:24

Reativação

29/04/2026, 18:24

Por decisão judicial

02/02/2026, 15:57

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 13:43

Documentos

•31/07/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2025, 03:01

Redistribuição

27/06/2025, 19:32

Por decisão judicial

17/12/2024, 16:36

Petição

17/12/2024, 16:28

Confirmada

17/12/2024, 16:28

Expedida/certificada

17/12/2024, 16:20

Outras Decisões

17/12/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 12:04

Petição

16/12/2024, 17:35

Confirmada

16/12/2024, 17:35

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:43

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 16:43

Petição

28/10/2024, 08:58

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:56

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 14:18

Documento (Certidão)

24/10/2024, 13:51

Petição

24/10/2024, 13:33

Expedida/certificada

24/10/2024, 13:09

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 23:15

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 23:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 17:15

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 14:48

Outras Decisões

27/09/2024, 13:11

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 12:21

Petição

24/09/2024, 09:14

Expedida/certificada

23/09/2024, 16:55

Documento (Outros documentos)

23/09/2024, 16:54

Documento (Edital)

21/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

14/09/2024, 03:00

Publicação

01/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO EXECUTADO: SIDNEI CEZAR SIKORSKI EDITAL Nº 310062902068 JUIZ DO PROCESSO: ANDREA REGINA CALICCHIO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SIDNEI CEZAR SIKORSKI, CPF 026.590.919-86. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Certidão de Dívida Ativa: n. 373/2023. Valor do Débito: R$ 1.321,55. Data do Cálculo: 04/12/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005432-07.2023.8.24.0052/SC

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2024, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 13:18

Petição

17/07/2024, 09:48

Confirmada

17/07/2024, 09:48

Expedida/certificada

16/07/2024, 15:24

Documento (Mandado)

16/07/2024, 11:12

Mandado

11/07/2024, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2024, 15:52

Documento (Informações)

03/07/2024, 09:02

Petição

24/06/2024, 17:21

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:09

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 17:09

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 17:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/06/2024, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2024, 11:59

Petição

13/05/2024, 10:06

Documento (Certidão)

11/05/2024, 17:10

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 13:33

Petição

08/05/2024, 09:31

Confirmada

08/05/2024, 09:31

Expedida/certificada

07/05/2024, 17:14

Documento (Mandado)

23/02/2024, 14:50

Mandado

09/02/2024, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2024, 16:04

Documento (Informações)

29/01/2024, 09:03

Petição

15/01/2024, 14:39

Confirmada

15/01/2024, 14:39

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:35

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/01/2024, 12:24

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2023, 13:19

Petição

05/12/2023, 09:52

Confirmada

05/12/2023, 09:52

Expedida/certificada

04/12/2023, 18:09

Outras Decisões

04/12/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 13:42

Distribuição (sorteio)

04/12/2023, 10:38