Execução Fiscal 0300645-32.2017.8.24.0124 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

ALCIDES FICANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:25

Trânsito em julgado

07/10/2024, 14:24

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:03

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:09

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Publicação

02/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALCIDES FICANHA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300645-32.2017.8.24.0124/SC Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro nos arts. 76, § 1º, e 485, IV, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, pois o ente público é isento nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei Estadual n. 17.654/18. Deixo de arbitrar honorários sucumbenciais em face da ausência de defesa pela parte executada. Levante-se eventual restrição/penhora em nome do executado. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2024, 12:57

Expedida/certificada

31/07/2024, 12:56

Expedida/certificada

31/07/2024, 12:53

Abandono da causa

24/07/2024, 14:49

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 14:14

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 12:17

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:16

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:25

Trânsito em julgado

07/10/2024, 14:24

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:03

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:09

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Documentos

•01/08/2024, 00:00

Publicação

02/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALCIDES FICANHA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300645-32.2017.8.24.0124/SC Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro nos arts. 76, § 1º, e 485, IV, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, pois o ente público é isento nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei Estadual n. 17.654/18. Deixo de arbitrar honorários sucumbenciais em face da ausência de defesa pela parte executada. Levante-se eventual restrição/penhora em nome do executado. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2024, 12:57

Expedida/certificada

31/07/2024, 12:56

Expedida/certificada

31/07/2024, 12:53

Abandono da causa

24/07/2024, 14:49

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 14:14

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 12:17

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2024, 12:25

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2024, 00:54

Mero expediente

26/01/2024, 10:51

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 09:40

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

26/01/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:04

Redistribuição (sorteio)

10/10/2022, 12:47

Execução frustrada

13/08/2021, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2021, 15:01

Documento (Certidão)

09/09/2020, 19:02

Decurso de Prazo

09/08/2020, 15:35

Decurso de Prazo

09/08/2020, 15:30

Decurso de Prazo

09/08/2020, 15:29

Decurso de Prazo

09/08/2020, 15:25

Documento (Informações)

26/07/2020, 14:00

Documento (Informações)

21/04/2020, 04:47

Publicação

17/03/2020, 21:00

Documento (Informações)

16/03/2020, 20:43

Provisório

16/03/2020, 16:03

Execução frustrada

04/12/2019, 16:18

Conclusão (para despacho)

22/11/2019, 13:16

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 08:15

Publicação

12/11/2019, 18:11

Documento (Informações)

11/11/2019, 18:47

Ato ordinatório

07/11/2019, 18:12

Documento (Mandado)

06/11/2019, 17:45

Documento (Certidão)

06/11/2019, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2019, 17:51

Documento (Outros documentos)

23/10/2019, 21:06

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 14:33

Custas

22/10/2019, 14:32

Recebimento

20/10/2019, 10:11

Documento (Certidão)

20/10/2019, 10:11

Recebimento

18/10/2019, 15:48

Recebimento

18/10/2019, 15:44

Documento (Certidão)

18/10/2019, 15:44

Publicação

24/09/2019, 19:11

Documento (Informações)

23/09/2019, 18:49

Mero expediente

20/09/2019, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/05/2019, 14:47

Documento (Certidão)

17/05/2019, 14:47

Publicação

23/04/2019, 18:26

Documento (Informações)

22/04/2019, 18:19

Mero expediente

07/01/2019, 15:24

Conclusão (para despacho)

22/11/2018, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 18:15

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 18:15

Publicação

14/11/2018, 10:22

Publicação

14/11/2018, 10:22

Documento (Informações)

12/11/2018, 17:59

Documento (Informações)

12/11/2018, 17:59

Reativação

08/11/2018, 19:04

Ato ordinatório

08/11/2018, 19:02

Documento (Certidão)

08/11/2018, 19:00

Provisório

07/11/2018, 14:11

Mero expediente

25/04/2018, 13:54

Conclusão (para decisão)

20/04/2018, 14:22

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 11:30

Publicação

04/04/2018, 09:00

Documento (Informações)

02/04/2018, 18:43

Ato ordinatório

27/03/2018, 12:47

Recebimento

26/03/2018, 18:41

Custas

26/03/2018, 18:41

Recebimento

21/03/2018, 14:21

Documento (Certidão)

21/03/2018, 14:21

Mero expediente

16/03/2018, 13:47

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 13:32

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 13:08

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 10:47

Publicação

15/01/2018, 12:37

Documento (Informações)

11/01/2018, 18:06

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 16:26

Mero expediente

15/12/2017, 17:53

Conclusão (para despacho)

13/12/2017, 10:24

Distribuição (sorteio)

13/12/2017, 10:24