Execução Fiscal 0902495-02.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Autor

LUCIANO ROBERTO FUGITA

CPF

Reu

SOUJICLEAN PRESTADORA DE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado

14/04/2026, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2026, 12:49

Documento (Informações)

13/04/2026, 10:55

Petição

12/03/2026, 12:40

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 10:08

Expedida/certificada

11/03/2026, 17:39

Ato ordinatório

11/03/2026, 17:39

Petição

10/03/2026, 17:59

Expedida/certificada

06/03/2026, 14:46

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:46

Documento (Mandado)

06/03/2026, 14:34

Mandado

05/03/2026, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2026, 12:25

Documento (Informações)

03/03/2026, 11:03

Petição

04/02/2026, 19:35

Todas as movimentações(187)

Mandado

14/04/2026, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2026, 12:49

Documento (Informações)

13/04/2026, 10:55

Petição

12/03/2026, 12:40

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 10:08

Documentos

•01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 17:39

Ato ordinatório

11/03/2026, 17:39

Petição

10/03/2026, 17:59

Expedida/certificada

06/03/2026, 14:46

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:46

Documento (Mandado)

06/03/2026, 14:34

Mandado

05/03/2026, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2026, 12:25

Documento (Informações)

03/03/2026, 11:03

Petição

04/02/2026, 19:35

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 14:35

Expedida/certificada

03/02/2026, 17:43

Documento (Certidão)

03/02/2026, 17:42

Movimentação processual

03/02/2026, 17:41

Movimentação processual

03/02/2026, 17:41

Documento

03/02/2026, 17:40

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

03/02/2026, 17:39

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:37

Petição

06/10/2025, 10:46

Por decisão judicial

03/10/2025, 14:00

Petição

03/10/2025, 10:01

Petição

02/10/2025, 19:49

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 15:46

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 15:46

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 15:10

Expedida/certificada

30/09/2025, 15:03

Expedida/certificada

30/09/2025, 15:03

Expedida/certificada

30/09/2025, 15:03

Outras Decisões

30/09/2025, 15:02

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 10:52

Comunicação eletrônica

29/09/2025, 18:26

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 15:16

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:06

Confirmada

25/09/2025, 10:34

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 14:03

Outras Decisões

24/09/2025, 14:03

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 16:49

Confirmada

18/09/2025, 16:49

Expedida/certificada

15/09/2025, 14:27

Expedida/certificada

15/09/2025, 14:27

Expedida/certificada

15/09/2025, 14:27

Exceção de pré-executividade

15/09/2025, 14:27

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 08:05

Petição

28/04/2025, 19:18

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 18:50

Documento (Certidão)

14/03/2025, 18:49

Documento (Certidão)

14/03/2025, 18:49

Petição

13/03/2025, 22:27

Petição

13/03/2025, 16:48

Petição

13/03/2025, 16:48

Confirmada

13/03/2025, 16:47

Confirmada

13/03/2025, 16:47

Expedida/certificada

12/03/2025, 10:51

Expedida/certificada

12/03/2025, 10:51

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 13:39

Confirmada

10/02/2025, 03:19

Confirmada

10/02/2025, 02:08

Petição

03/02/2025, 21:20

Expedida/certificada

31/01/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 14:56

Petição

16/12/2024, 16:27

Petição

16/12/2024, 16:27

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 13:22

Documento (Edital)

29/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

17/09/2024, 03:00

Publicação

02/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: SOUJICLEAN PRESTADORA DE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA (Representado) EXECUTADO: LUCIANO ROBERTO FUGITA (Representante) EDITAL Nº 310063018751 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SOUJICLEAN PRESTADORA DE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 11******000182 e LUCIANO ROBERTO FUGITA, CPF: 179******82 Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Valor do Débito: R$950,27, a ser atualizado na data do pagamento. Data do Cálculo: 17/01/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902495-02.2018.8.24.0039/SC

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2024, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 19:36

Petição

25/07/2024, 17:22

Expedida/certificada

22/07/2024, 15:58

Outras Decisões

22/07/2024, 15:58

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 08:10

Petição

02/04/2024, 17:11

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 12:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2024, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 16:57

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 16:04

Documento (Certidão)

18/01/2024, 15:53

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 18:27

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 18:27

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 16:54

Petição

02/01/2024, 18:46

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 18:51

Expedida/certificada

19/12/2023, 17:07

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 11:59

Petição

30/10/2023, 19:14

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2023, 03:01

Documento (Edital)

18/10/2023, 03:00

Documento (Edital)

10/10/2023, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

09/10/2023, 12:00

Réu revel citado por edital

02/10/2023, 19:30

Petição

31/08/2023, 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: SOUJICLEAN PRESTADORA DE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA (Representado) EXECUTADO: LUCIANO ROBERTO FUGITA (Representante) EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SOUJICLEAN PRESTADORA DE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA e LUCIANO ROBERTO FUGITA, CPF: 11936368000182 e 17915997882Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 950,27. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902495-02.2018.8.24.0039/SC

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2023, 12:39

Expedida/certificada

22/08/2023, 18:23

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 14:49

Petição

22/08/2023, 13:02

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:11

Ato ordinatório

16/08/2023, 15:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/08/2023, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2023, 16:15

Petição

19/07/2023, 13:05

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:03

Documento (Certidão)

06/07/2023, 14:03

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 13:40

Mero expediente

06/07/2023, 12:44

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 16:24

Petição

05/07/2023, 15:45

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:36

Ato ordinatório

22/06/2023, 16:36

Documento (Mandado)

19/06/2023, 15:24

Mandado

13/06/2023, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2023, 15:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 20:24

Documento (Informações)

23/11/2022, 19:25

Petição

26/10/2022, 19:13

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 16:51

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 16:51

Expedida/certificada

25/10/2022, 18:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2022, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2022, 14:08

Petição

12/10/2022, 21:06

Expedida/certificada

10/10/2022, 15:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/09/2022, 12:44

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2022, 13:19

Petição

30/08/2022, 08:06

Expedida/certificada

22/08/2022, 15:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/08/2022, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2022, 14:15

Petição

09/08/2022, 16:15

Expedida/certificada

05/08/2022, 15:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/08/2022, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2022, 12:49

Petição

22/06/2022, 19:08

Expedida/certificada

15/06/2022, 16:39

Expedida/certificada

15/06/2022, 16:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/06/2022, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2022, 17:34

Petição

11/05/2022, 19:53

Expedida/certificada

09/05/2022, 14:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/04/2022, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2022, 15:41

Documento (Certidão)

25/03/2022, 15:40

Expedida/Certificada

03/11/2021, 14:12

Documento (Certidão)

03/11/2021, 14:07

Outras Decisões

29/10/2021, 16:35

Conclusão (para despacho)

29/10/2021, 11:16

Petição

27/10/2021, 17:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 16:18

Documento (Mandado)

25/10/2021, 08:32

Mandado

07/10/2021, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2021, 15:31

Documento (Informações)

17/06/2021, 16:23

Petição

10/06/2021, 13:27

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 12:32

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 12:32

Confirmada

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2021, 13:43

Decurso de Prazo

06/02/2020, 01:12

Confirmada

03/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2020, 06:25

Documento (Certidão)

23/01/2020, 06:25

Documento (Certidão)

24/06/2019, 17:13

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 17:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2019, 18:10

Mero expediente

12/07/2018, 23:22

Conclusão (para despacho)

17/01/2018, 10:19

Distribuição (sorteio)

17/01/2018, 10:19

•24/08/2023, 00:00