Procedimento Comum Cível 0300002-75.2015.8.24.0017 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Anchieta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de DCQUN01 para AHTUN01) - Resolução TJ N. 12 de 3 de maio de 2023

08/05/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61

02/05/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 57 e 58

22/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> DCQUN

12/04/2023, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/05/2023. Parte REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 5392049, Subguia 2817644

12/04/2023, 18:23

Juntada - Guia Gerada - REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5392049 - R$ 148,06

12/04/2023, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2023, 18:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDSON SILVA DE CAMARGO

12/04/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCQUN -> DCJE

12/04/2023, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON SILVA DE CAMARGO. Justiça gratuita: Deferida.

12/04/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

12/04/2023, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 08/12/2022

12/04/2023, 16:45

Todas as movimentações(68)

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de DCQUN01 para AHTUN01) - Resolução TJ N. 12 de 3 de maio de 2023

08/05/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61

02/05/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 57 e 58

22/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> DCQUN

12/04/2023, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/05/2023. Parte REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 5392049, Subguia 2817644

12/04/2023, 18:23

Juntada - Guia Gerada - REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5392049 - R$ 148,06

12/04/2023, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2023, 18:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDSON SILVA DE CAMARGO

12/04/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCQUN -> DCJE

12/04/2023, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON SILVA DE CAMARGO. Justiça gratuita: Deferida.

12/04/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

12/04/2023, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 08/12/2022

12/04/2023, 16:45

Recebidos os autos - TJSC -> DCQUN Número: 03000027520158240017

08/12/2022, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: JORGIANE PADILHA (OAB SC038238) ADVOGADO: ANDRE PERUZZOLO (OAB SC015707) ADVOGADO: Rodrigo Lichs Coelho de Souza (OAB SC017750) APELADO: EDSON SILVA DE CAMARGO ADVOGADO: GRAZIELA TRÊS (OAB SC026969) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300002-75.2015.8.24.0017/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: JORGIANE PADILHA (OAB SC038238) ADVOGADO: ANDRE PERUZZOLO (OAB SC015707) ADVOGADO: Rodrigo Lichs Coelho de Souza (OAB SC017750) APELADO: EDSON SILVA DE CAMARGO ADVOGADO: GRAZIELA TRÊS (OAB SC026969) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300002-75.2015.8.24.0017/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

07/02/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/10/2020, 10:52

Juntada

10/09/2018, 18:55

Juntada

23/02/2018, 12:23

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

16/02/2018, 18:53

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

16/02/2018, 18:53

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WDCQ.18.10000646-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/02/2018 19:28

06/02/2018, 20:00

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WDCQ.18.10000586-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/02/2018 16:29

05/02/2018, 17:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1308/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2727 Página:

14/12/2017, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1308/2017 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC, ficam intimadas as partes apeladas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões, aos recursos interpostos à fls. 67-74 e 75-86. Advogados(s): André Peruzzolo (OAB 15707/SC), Rodrigo Lichs Coelho de Souza (OAB 17750/SC), Graziela Três Schneider (OAB 26969/SC), Jorgiane Padilha (OAB 38238/SC)

12/12/2017, 12:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC, ficam intimadas as partes apeladas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões, aos recursos interpostos à fls. 67-74 e 75-86.

06/12/2017, 14:19

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WDCQ.17.10007420-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/12/2017 11:28

01/12/2017, 11:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCQ.17.10007236-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 23/11/2017 19:42

23/11/2017, 20:00

Mero expediente - SAJ - Pela Juíza de Direito foi proferida sentença, lida em audiência e constante de forma anexa aos presentes autos, julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Edson Silva de Camargo.Presentes intimados.

20/11/2017, 16:03

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

17/11/2017, 19:07

Certificado a publicação e registro da sentença

17/11/2017, 19:07

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Edson Silva de Camargo e condeno a ré Reunidas Transporte de Cargas S.A. ao pagamento de (i) indenização por danos materiais no valor de R$ 1,00, corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE a contar de 29/09/2014 e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e (ii) indenização por danos morais no valor de R$ 2.500,00 corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE desde o arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde 29/09/2014.Diante da sucumbência recíproca, distribuo o ônus sucumbencial da seguinte forma: a) as custas processuais deverão ser rateadas entre as pares, na proporção de 50% para cada uma delas, observada a gratuidade da justiça condedida; b) a parte autora deverá pagar honorários advocatícios ao patrono da parte ré no montante de 10% sobre o valor da condenação (art. 85, § 2º, CPC), considerado o trabalho desenvolvido e a complexidade do processo, suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça; c) a parte ré deverá pagar honorários advocatícios ao patrono da parte autora no montante de 10% sobre o valor da condenação (art. 85, § 2º, CPC), considerado o trabalho desenvolvido e a complexidade do processo. Resta vedada a compensação (art. 85, § 14º, CPC).Transitado em julgado, arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

17/11/2017, 19:07

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WDCQ.17.10007021-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/11/2017 17:50

13/11/2017, 18:31

Mero expediente - SAJ - Aberta a sessão, foi constatada a presença das pessoas acima nominadas. Não houve tratativas para acordo, já que a parte ré informou estar em Recuperação Judicial junto à Comarca de Caçador/SC. Foi ratificado ainda pela ré que não tem testemunhas a serem ouvidas, ao passo que a parte autora insiste na realização de audiência de instrução e julgamento, a fim de ouvir as testemunhas por ela arroladas. Os autos foram remetidos ao gabinete. Pelo Juiz foi mantida a solenidade e determinado o aguardo para a realização da mesma, já marcada para 16/11/2017, às 16:00 horas, para a qual as partes restam intimadas. Presentes intimados. Nada mais. Consoante estabelece a Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 36 e § 1º, registra-se que os presentes são consideradas cientes dos atos praticados em audiência. E para a validade dos atos praticados em audiência é suficiente a assinatura digital do magistrado e a certificação quanto às presenças e ausências, sem prejuízo do disposto no art. 242, §1º do CPC. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Elenir Maria Biazibetti, o digitei.

27/07/2017, 10:46

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WDCQ.17.10004277-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/07/2017 16:14

24/07/2017, 16:15

Conclusos para despacho

17/07/2017, 15:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0721/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2614 Página:

29/06/2017, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0721/2017 Teor do ato: 1. Compulsando os autos, verifico que, muito embora se trata de demanda versando sobre direitos disponíveis, comportando, via de regra, conciliação, não fora designada audiência para tentativa de acordo entre os litigantes. Assim, na forma do art. 334 do CPC, designo o dia 26/07/2017, às 13:00 horas, para audiência de conciliação, a ser realizada na sala de audiências do Fórum desta Comarca.1.1. Ficam as partes advertidas de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, munido de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), sendo que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC).2. Não sendo frutífera a tentativa de conciliação entre as partes, desde logo, designo o dia 16/11/2017, às 16:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências no Fórum desta Comarca.2.1. Testemunhas já indicadas pela parte autora à fl. 44, não havendo, pela parte ré, interesse nesta prova, conforme fl. 51.2.2. Cabe aos advogados constituídos pelas partes intimar e informar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).3. Sendo exitosa a conciliação supra designada, cancele-se a audiência instrutória agendada, promovendo às retificações devidas no SAJ.4. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Andre Peruzzolo (OAB 15707/SC), Rodrigo Lichs Coelho de Souza (OAB 17750/SC), Graziela Três Schneider (OAB 26969/SC)

27/06/2017, 12:49

Determinado a citação/notificação - 1. Compulsando os autos, verifico que, muito embora se trata de demanda versando sobre direitos disponíveis, comportando, via de regra, conciliação, não fora designada audiência para tentativa de acordo entre os litigantes. Assim, na forma do art. 334 do CPC, designo o dia 26/07/2017, às 13:00 horas, para audiência de conciliação, a ser realizada na sala de audiências do Fórum desta Comarca.1.1. Ficam as partes advertidas de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, munido de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), sendo que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC).2. Não sendo frutífera a tentativa de conciliação entre as partes, desde logo, designo o dia 16/11/2017, às 16:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências no Fórum desta Comarca.2.1. Testemunhas já indicadas pela parte autora à fl. 44, não havendo, pela parte ré, interesse nesta prova, conforme fl. 51.2.2. Cabe aos advogados constituídos pelas partes intimar e informar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).3. Sendo exitosa a conciliação supra designada, cancele-se a audiência instrutória agendada, promovendo às retificações devidas no SAJ.4. Intimem-se. Cumpra-se.

16/06/2017, 17:59

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/11/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

16/06/2017, 14:36

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/07/2017 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Situacão: Realizada

16/06/2017, 14:30

Conclusos para sentença

27/04/2017, 14:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WDCQ.15.10004382-2 Tipo da Petição: Outros Data: 26/10/2015 09:37

04/11/2015, 16:50

Conclusos para despacho

21/10/2015, 14:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WDCQ.15.10004255-9 Tipo da Petição: Outros Data: 19/10/2015 18:25

21/10/2015, 13:22

Juntada

16/10/2015, 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0494/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número do Diário: 2217 Página:

16/10/2015, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2015 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, inclusive arrolando testemunhas (se for o caso), sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. Decorrido, certifique-se e tornem conclusos. Advogados(s): Rodrigo Lichs Coelho de Souza (OAB 17750/SC), Graziela Três Schneider (OAB 26969/SC), André Peruzzolo (OAB 015.707/PR)

13/10/2015, 10:16

Certidão emitida - Genérico

08/10/2015, 16:24

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WDCQ.15.10004081-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/10/2015 11:44

08/10/2015, 16:19

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, inclusive arrolando testemunhas (se for o caso), sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. Decorrido, certifique-se e tornem conclusos.

29/09/2015, 23:59

Conclusos para despacho

16/09/2015, 12:04

Certidão emitida - Decurso de Prazo

16/09/2015, 12:04

Juntada

14/08/2015, 08:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0371/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 2175 Página:

14/08/2015, 08:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0371/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestação acerca da contestação e documentos apresentados. Advogados(s): Rodrigo Lichs Coelho de Souza (OAB 17750/SC), André Peruzzolo (OAB 015.707/PR)

12/08/2015, 09:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora para manifestação acerca da contestação e documentos apresentados.

11/08/2015, 18:47

Certificado a tempestividade - Tempestividade

11/08/2015, 18:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WDCQ.15.10002894-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/08/2015 11:18

11/08/2015, 17:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/07/2015, 05:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380725525TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Reunidas Transporte de Cargas S.A. Diligência : 10/07/2015

17/07/2015, 05:28

Juntada

17/07/2015, 05:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

03/07/2015, 15:27

Determinado a citação/notificação - I. Diante da declaração de hipossuficiência (fl. 09), defiro o pedido de Justiça Gratuita para isentar o autor do pagamento das custas processuais. II. Cite-se o réu para, querendo, responder a presente ação no prazo legal. III. Após, se necessário, à réplica. IV. Cumpra-se.

21/05/2015, 15:09

Conclusos para despacho

15/01/2015, 14:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/01/2015, 13:40

Documentos

Acórdão - Outro processo

•02/05/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2017, 14:19

SENTENÇA

•17/11/2017, 19:07

DESPACHO

•16/06/2017, 17:59

DESPACHO

•29/09/2015, 23:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2015, 18:47

DESPACHO

•21/05/2015, 15:09