Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 22/10/2025
APELAÇÃO Nº 0301329-95.2019.8.24.0023/SC
RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDES
APELANTE: VANDERSON ALOISE SCHEIBLER (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAMILLA CORREA CABRAL PICCOLO (OAB SC043506)
APELANTE: MAICON DELAZERI (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAMILLA CORREA CABRAL PICCOLO (OAB SC043506)
APELANTE: BARBARA SCHEIBLER DELAZERI (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAMILLA CORREA CABRAL PICCOLO (OAB SC043506)
APELADO: MARCIA ALINE COSTA EBERSOL (RÉU)
ADVOGADO(A): LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO (OAB SC012246)
ADVOGADO(A): MARIA ELOIZA MARTINS (OAB SC028535)
ADVOGADO(A): MANUELLA IBAGY (OAB SC051420)
APELADO: IBAGY IMOVEIS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO (OAB SC012246)
ADVOGADO(A): MARIA ELOIZA MARTINS (OAB SC028535)
ADVOGADO(A): MANUELLA IBAGY (OAB SC051420)
A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEVOLVER O RECURSO À RELATORA ORIGINÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
Votante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
Votante: Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA
Votante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERSON ALOISE SCHEIBLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA CORREA CABRAL PICCOLO (OAB SC043506)
APELANTE: MAICON DELAZERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA CORREA CABRAL PICCOLO (OAB SC043506)
APELANTE: BARBARA SCHEIBLER DELAZERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA CORREA CABRAL PICCOLO (OAB SC043506)
APELADO: MARCIA ALINE COSTA EBERSOL (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO (OAB SC012246) ADVOGADO(A): MARIA ELOIZA MARTINS (OAB SC028535) ADVOGADO(A): MANUELLA IBAGY (OAB SC051420)
APELADO: IBAGY IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO (OAB SC012246) ADVOGADO(A): MARIA ELOIZA MARTINS (OAB SC028535) ADVOGADO(A): MANUELLA IBAGY (OAB SC051420) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301329-95.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERSON ALOISE SCHEIBLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA CORREA CABRAL PICCOLO (OAB SC043506)
APELANTE: MAICON DELAZERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA CORREA CABRAL PICCOLO (OAB SC043506)
APELANTE: BARBARA SCHEIBLER DELAZERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA CORREA CABRAL PICCOLO (OAB SC043506)
APELADO: MARCIA ALINE COSTA EBERSOL (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO (OAB SC012246) ADVOGADO(A): MARIA ELOIZA MARTINS (OAB SC028535) ADVOGADO(A): MANUELLA IBAGY (OAB SC051420)
APELADO: IBAGY IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO (OAB SC012246) ADVOGADO(A): MARIA ELOIZA MARTINS (OAB SC028535) ADVOGADO(A): MANUELLA IBAGY (OAB SC051420) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301329-95.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
06/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/02/2025, 17:51
Mudança de Assunto Processual
13/02/2025, 17:51
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 14:14
Confirmada
07/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/01/2025, 11:32
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 11:20
Documento (Informações)
28/01/2025, 09:01
Expedida/Certificada
06/01/2025, 16:25
Documento (Outros documentos)
06/01/2025, 16:25
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 11:23
Confirmada
09/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/11/2024, 14:51
Expedida/certificada
29/11/2024, 14:51
Expedida/certificada
29/11/2024, 14:51
Expedida/certificada
29/11/2024, 14:51
Expedida/certificada
29/11/2024, 14:51
Improcedência
29/11/2024, 14:51
Conclusão (para julgamento)
22/11/2024, 17:38
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 14:44
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 11:53
Confirmada
04/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2024, 15:12
Expedida/certificada
25/10/2024, 15:12
Expedida/certificada
25/10/2024, 15:12
Expedida/certificada
25/10/2024, 15:12
Expedida/certificada
25/10/2024, 15:12
Outras Decisões
25/10/2024, 15:12
Conclusão (para despacho)
18/10/2024, 12:44
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 11:33
Confirmada
04/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/09/2024, 10:44
Documento (Edital)
24/09/2024, 03:00
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 14:49
Documento (Edital)
03/09/2024, 03:00
Publicação
05/08/2024, 02:30
Documento (Outros documentos)
02/08/2024, 16:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: VANDERSON ALOISE SCHEIBLER
AUTOR: BARBARA SCHEIBLER DELAZERI
AUTOR: MAICON DELAZERI
RÉU: IBAGY IMOVEIS LTDA
RÉU: MARCIA ALINE COSTA EBERSOL EDITAL Nº 310063035360 JUIZ DO PROCESSO: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCIA ALINE COSTA EBERSOL, cpf. 621.022.810-00; endereços: Rua Ângelo La Porta, 112 - Centro - 88020600 Florianópolis - SC; Servidão Taula Costa Ebersol, 165 - Casa - Ingleses do Rio Vermelho - 88058223 Florianópolis - SC; Rua Raul Machado, 112 - Centro - 88020610 Florianópolis - SC; Rua João Patrício, 215 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058435 Florianópolis - SC; Servidão Eliandra, 157 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058221 Florianópolis - SC; ESTRADA GERAL DA COSTA DA LAGOA, S/N - CASA DE MATERIAL DE COR AMARELA, PONTO 07 - Costa da Lagoa - 88062300 Florianópolis - SC; Est Dom Joao Becker, 641 - Ingleses - 88058600 Florianópolis - SC; RUA VEREADOR OSNI ORTIGA, 58 - CASA - Lagoa da Conceição - 88062450 Florianópolis - SC; Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0301329-95.2019.8.24.0023/SC