Reintegração / Manutenção de Posse 5011411-48.2024.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Baixa Definitiva

27/08/2024, 16:02

Trânsito em julgado

27/08/2024, 16:01

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:18

Publicação

05/08/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LUANA ELISA PACHECO - CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA SENTENÇA Diante do acordo celebrado entre as partes, HOMOLOGO essa transação por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da causa nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Solicite-se, com urgência, a devolução da carta precatória expedida no evento 19, independente de cumprimento. Custas processuais dispensadas em razão do acordo, observando o disposto no artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios, conforme o convencionado. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, arquivem-se. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5011411-48.2024.8.24.0008/SC

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LUANA ELISA PACHECO SENTENÇA Diante do acordo celebrado entre as partes, HOMOLOGO essa transação por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da causa nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Solicite-se, com urgência, a devolução da carta precatória expedida no evento 19, independente de cumprimento. Custas processuais dispensadas em razão do acordo, observando o disposto no artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios, conforme o convencionado. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, arquivem-se. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5011411-48.2024.8.24.0008/SC

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: JOSE ROBERTO CALIXTO SENTENÇA Diante do acordo celebrado entre as partes, HOMOLOGO essa transação por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da causa nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Solicite-se, com urgência, a devolução da carta precatória expedida no evento 19, independente de cumprimento. Custas processuais dispensadas em razão do acordo, observando o disposto no artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios, conforme o convencionado. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, arquivem-se. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5011411-48.2024.8.24.0008/SC

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2024, 14:51

Expedida/certificada

01/08/2024, 14:51

Expedida/certificada

01/08/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 15:20

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Documento (Carta)

10/07/2024, 13:58