Procedimento Comum Cível 0303478-09.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

GILSON COSTA

Autor

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ PACHECO

OAB/SC 054732·Representa: Autor

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB/SC 004175·CPF·Representa: Autor

JUAREZ PACHECO

OAB/SC 054732·Representa: Réu

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB/SC 004175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:53

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:50

Documento (Informações)

28/01/2025, 09:06

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Custas

18/12/2024, 15:48

Expedida/Certificada

18/12/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 15:47

Custas

18/12/2024, 15:47

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 16:47

Expedida/Certificada

27/11/2024, 16:45

Documento (Informações)

25/11/2024, 23:09

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:01

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:53

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:50

Documento (Informações)

28/01/2025, 09:06

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Custas

18/12/2024, 15:48

Documentos

•02/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 15:47

Custas

18/12/2024, 15:47

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 16:47

Expedida/Certificada

27/11/2024, 16:45

Documento (Informações)

25/11/2024, 23:09

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:01

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 13:47

Trânsito em julgado

07/10/2024, 12:12

Expedida/Certificada

05/10/2024, 10:00

Recebimento

05/10/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILSON COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JUAREZ PACHECO (OAB SC054732) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303478-09.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

02/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2024, 12:32

Mudança de Assunto Processual

22/03/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 17:54

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 13:17

Retificação de movimento

20/02/2024, 13:15

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 22:29

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 22:10

Documento (Mandado)

25/01/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:17

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Mandado

16/11/2023, 19:06

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2023, 18:41

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:23

Outras Decisões

13/11/2023, 16:23

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2022, 03:00

Documento (Informações)

18/05/2022, 16:22

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:46

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 16:45

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Por decisão judicial

06/04/2022, 14:35

Expedida/certificada

05/04/2022, 18:54

Movimentação processual

11/12/2021, 15:34

Conclusão (para decisão)

01/10/2021, 15:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/08/2021, 12:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/07/2021, 18:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2021, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2021, 17:37

Documento (Informações)

10/05/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 08:09

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/05/2021, 10:10

Documento (Outros documentos)

03/05/2021, 10:10

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2021, 22:40

Expedida/certificada

23/04/2021, 18:58

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 16:58

Mudança de Parte

23/04/2021, 16:55

Mudança de Parte

23/04/2021, 16:55

Expedida/certificada

22/04/2021, 16:11

Conclusão (para julgamento)

19/04/2021, 13:09

Decurso de Prazo

26/01/2021, 01:19

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 19:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 13:33

Documento (Certidão)

10/05/2020, 13:48

Conclusão (para despacho)

01/11/2019, 12:14

Documento (Informações)

23/08/2019, 13:52

Redistribuição (sorteio)

23/08/2019, 13:49

Remessa (outros motivos)

22/08/2019, 13:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 14:54

Documento (Certidão)

19/08/2019, 14:53

Documento (Certidão)

14/08/2019, 18:51

Apensamento

14/08/2019, 18:51

Documento (Certidão)

11/08/2019, 12:09

Publicação

10/07/2019, 18:48

Documento (Informações)

09/07/2019, 13:15

Incompetência

28/06/2019, 16:58

Conclusão (para julgamento)

31/05/2019, 17:42

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 10:02

Publicação

26/03/2019, 10:13

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 09:46

Outras Decisões

25/03/2019, 17:55

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 11:16

Documento (Informações)

22/03/2019, 13:42

Petição (Replica)

20/03/2019, 16:48

Mero expediente

20/03/2019, 16:03

Conclusão (para despacho)

19/03/2019, 23:06

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 23:00

Publicação

27/02/2019, 10:22

Documento (Informações)

25/02/2019, 13:30

Documento (Certidão)

20/02/2019, 04:10

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 04:10

Ato ordinatório

09/02/2019, 01:37

Petição (Contestação)

08/02/2019, 01:46

Documento (Certidão)

01/02/2019, 20:10

Documento (Outros documentos)

01/02/2019, 20:10

Documento (Certidão)

31/01/2019, 20:11

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 20:11

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2019, 12:01

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2019, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2019, 11:59

Documento (Certidão)

23/01/2019, 11:56

Mero expediente

22/01/2019, 14:16

Publicação

22/01/2019, 12:26

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

21/01/2019, 14:22

Documento (Informações)

18/01/2019, 21:15

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 14:31

Mero expediente

11/01/2019, 15:00

Documento (Informações)

08/01/2019, 20:49

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 11:17

Documento (Certidão)

19/10/2018, 04:14

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 04:14

Publicação

11/10/2018, 17:47

Documento (Informações)

10/10/2018, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2018, 12:33

Mero expediente

01/10/2018, 20:01

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

01/10/2018, 12:42

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 11:21

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 19:10

Publicação

24/09/2018, 14:40

Documento (Informações)

21/09/2018, 19:02

Mero expediente

21/09/2018, 16:08

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 15:40

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 15:32

Documento (Certidão)

18/08/2018, 07:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/08/2018, 07:37

Documento (Outros documentos)

18/08/2018, 07:37

Publicação

23/07/2018, 13:30

Documento (Informações)

19/07/2018, 20:07

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2018, 11:01

Mero expediente

29/06/2018, 15:37

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

28/06/2018, 13:19

Conclusão (para despacho)

27/06/2018, 11:28

Documento (Certidão)

09/01/2018, 13:33

Petição (Embargos de declaração)

09/01/2018, 13:33

Publicação

14/12/2017, 13:04

Documento (Informações)

12/12/2017, 19:21

Publicação

08/11/2017, 13:43

Indeferimento da petição inicial

08/11/2017, 13:43

Conclusão (para despacho)

07/11/2017, 13:55

Documento (Certidão)

07/11/2017, 13:54

Publicação

13/09/2017, 09:27

Documento (Informações)

06/09/2017, 10:22

Mero expediente

16/08/2017, 16:48

Conclusão (para despacho)

15/08/2017, 18:18

Conclusão (para despacho)

27/07/2017, 09:01

Redistribuição (sorteio)

24/07/2017, 15:12

Remessa (outros motivos)

24/07/2017, 12:55

Documento (Certidão)

24/07/2017, 12:37

Publicação

25/04/2017, 13:33

Documento (Informações)

20/04/2017, 13:40

Incompetência

11/04/2017, 13:41

Distribuição (sorteio)

03/02/2017, 16:16