Esbulho / Turbação / AmeaçaPedido de Efeito Suspensivo à Apelação
TJSC2° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/08/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
GERCIONE PEREIRA
Autor
REJEANE PEPES BEZ
CPF
Autor
MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC
Reu
Advogados / Representantes
VILMAR FRARAO SCHRAMM
OAB/SC 034928·CPF·Representa: Autor
RENATA CHRISTINA MELILLO
OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor
LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM
OAB/SC 009421·CPF·Representa: Autor
RODOLFO PIRES FILHO
OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor
LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO
OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
18/10/2024, 17:14
Remessa (outros motivos)
17/10/2024, 14:25
Custas
17/10/2024, 14:25
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 21:21
Trânsito em julgado
15/10/2024, 21:21
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:01
Decurso de Prazo
24/09/2024, 01:03
Confirmada
31/08/2024, 23:59
Confirmada
31/08/2024, 19:16
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 15:01
Expedida/certificada
21/08/2024, 19:07
Expedida/certificada
21/08/2024, 19:06
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
21/08/2024, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: GERCIONE PEREIRA ADVOGADO(A): LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM (OAB SC009421) ADVOGADO(A): VILMAR FRARAO SCHRAMM (OAB SC034928)
REQUERENTE: REJEANE PEPES BEZ ADVOGADO(A): LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM (OAB SC009421) ADVOGADO(A): VILMAR FRARAO SCHRAMM (OAB SC034928)
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC PROCURADOR(A): LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5047754-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: GERCIONE PEREIRA ADVOGADO(A): LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM (OAB SC009421) ADVOGADO(A): VILMAR FRARAO SCHRAMM (OAB SC034928)
REQUERENTE: REJEANE PEPES BEZ ADVOGADO(A): LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM (OAB SC009421) ADVOGADO(A): VILMAR FRARAO SCHRAMM (OAB SC034928)
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC PROCURADOR(A): LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5047754-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA