Apelação Cível 0302924-15.2017.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContagem em DobroApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

PEDRO RAMILDO ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

FILIPE STECHINSKI

OAB/SC 029559·CPF·Representa: Autor

JULIANA CARARA SOARES

OAB/SC 019292·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Réu

FILIPE STECHINSKI

OAB/SC 029559·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

FILIPE STECHINSKI

OAB/SC 029559·CPF·Representa: Autor

JULIANA CARARA SOARES

OAB/SC 019292·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Réu

FILIPE STECHINSKI

OAB/SC 029559·CPF·Representa: Réu

JULIANA CARARA SOARES

OAB/SC 019292·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 13:44

Trânsito em julgado

28/03/2025, 13:39

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:01

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:01

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Confirmada

11/02/2025, 07:16

Expedida/certificada

10/02/2025, 16:40

Remessa (outros motivos)

02/02/2025, 18:26

Recurso Especial

02/02/2025, 18:26

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/12/2024, 17:27

Retificação de movimento

12/12/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 16:27

Confirmada

29/10/2024, 07:54

Expedida/certificada

25/10/2024, 08:35

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 10:05

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

28/03/2025, 13:44

Trânsito em julgado

28/03/2025, 13:39

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:01

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:01

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Documentos

•02/08/2024, 00:00

Confirmada

11/02/2025, 07:16

Expedida/certificada

10/02/2025, 16:40

Remessa (outros motivos)

02/02/2025, 18:26

Recurso Especial

02/02/2025, 18:26

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/12/2024, 17:27

Retificação de movimento

12/12/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 16:27

Confirmada

29/10/2024, 07:54

Expedida/certificada

25/10/2024, 08:35

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 10:05

Decurso de Prazo

24/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 13:07

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:01

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Confirmada

11/09/2024, 07:08

Expedida/certificada

10/09/2024, 19:53

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/09/2024, 16:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2024, 14:02

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 08:37

Para julgamento de mérito

06/09/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 13:56

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Confirmada

23/08/2024, 07:36

Expedida/certificada

22/08/2024, 16:48

Expedida/certificada

22/08/2024, 16:48

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/08/2024, 13:07

Não-Provimento

20/08/2024, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO RAMILDO ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE STECHINSKI (OAB SC029559) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (AUTOR) PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302924-15.2017.8.24.0019/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

02/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2024, 17:44

Expedida/certificada

01/08/2024, 17:42

Expedida/Certificada

03/07/2024, 12:56

Distribuição (sorteio)

03/07/2024, 12:56