Procedimento Comum Cível 0301025-21.2014.8.24.0040 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301025-21.2014.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA01CV -> DCJE

10/05/2023, 11:22

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

10/05/2023, 11:21

Recebidos os autos - TJSC -> LGA01CV Número: 03010252120148240040

10/05/2023, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON GOULART POLUCENO (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA CARDOSO (OAB SC030769) APELANTE: VANDERLEI SALESIO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: ANDREY PESTANA DE FARIAS (OAB SC034042) ADVOGADO: THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) ADVOGADO: GUILLERMO TASSO BONGIOLO (OAB SC054817) ADVOGADO: NICOLLE ANDRADE REIS RECH (OAB SC055577) APELANTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (INTERESSADO) ADVOGADO: JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301025-21.2014.8.24.0040/SC (Pauta: 322) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON GOULART POLUCENO (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA CARDOSO (OAB SC030769) APELANTE: VANDERLEI SALESIO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: ANDREY PESTANA DE FARIAS (OAB SC034042) ADVOGADO: THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) ADVOGADO: GUILLERMO TASSO BONGIOLO (OAB SC054817) ADVOGADO: NICOLLE ANDRADE REIS RECH (OAB SC055577) APELANTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (INTERESSADO) ADVOGADO: JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301025-21.2014.8.24.0040/SC (Pauta: 370) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

06/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

08/11/2021, 15:37

Juntada de Petição

17/02/2021, 22:01

Remessa Externa - LGA01CV -> TJSC

08/07/2020, 15:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/07/2020, 15:44

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WLGA.20.10005316-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/05/2020 18:12

22/05/2020, 18:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020, 21:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262

17/03/2020, 11:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2020 Teor do ato: Fica intimado o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos interpostos às fls. 519/557, no prazo de lei. Advogados(s): Patricia Vieira Cardoso (OAB 30769/SC)

13/03/2020, 20:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos interpostos às fls. 519/557, no prazo de lei.

13/03/2020, 18:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.20.10003035-1 Tipo da Petição: Petição Data: 06/03/2020 15:22

06/03/2020, 15:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 18:56

SENTENÇA

•17/01/2020, 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0060/2020 Teor do ato: Desta forma, diante da fundamentação acima, que passa também a fazer parte da sentença, acolho integralmente os embargos de declaração opostos por Brasil Veículos Companhia de Seguros e Anderson Goulart Poluceno, fazendo-se constar da sentença de fls. 458-468 que: Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, declarando resolvido o mérito (CPC, art. 487, I), e, em consequência, julgo extinto o feito para condenar o requerido Vanderlei Salésio de Oliveira e as litisdenunciadas Brasil Veiculos Companhia de Seguros e o Banco do Brasil S.A., solidariamente (observado o limite da cobertura de danos materiais, morais/ estéticos e corporais previsto na apólice de fls. 112-116 com relação às litisdenunciadas), ao pagamento em favor do requerente: de indenização a título de danos materiais no valor de R$2.418,09 (dois mil, quatrocentos e dezoito reais e nove centavos) (descontando-se o adiantamento de R$ 400,00 (quatrocentos reais) já repassados ao autor pelo réu), devidamente corrigidos desde a data do fato e acrescidos de juros moratórios no percentual de 1% ao mês (art. 406 do CC) a partir da data da citação, e; de indenização a título de danos morais no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) e danos estéticos/ corporais no valor de R$25.0000,00 (vinte cinco mil reais), ambos acrescidos de juros moratórios em 1% ao mês e correção monetária, os quais deverão incidir a partir da data da presente decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Jaime Oliveira Penteado (OAB 17282/SC), Luís Fernando Nandi Vicente (OAB 23221/SC), José Eduardo Justo Barata (OAB 17288/SC), Patricia Vieira Cardoso (OAB 30769/SC), Eduardo Rihl Castro (OAB 32264/SC), Renata Bittencourt Cordeiro Nandi (OAB 34328/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC), Gerson Vanzin Moura da Silva (OAB 102043/MG), Sabrina Wisintainer Lopes (OAB 44346/SC), Marcos

10/02/2020, 20:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2017 Teor do ato: Não sendo o caso de julgamento antecipado do feito, passo a sanear o feito, decidindo, inicialmente, as preliminares invocadas.As preliminares de inépcia da inicial e cerceamento de defesa utilizam a mesma premissa, a ausência de documentos e informações que detalhem as lesões sofridas pelo autor, sua extensão e eventual incapacidade. As preliminares não merecem acolhida, porquanto o autor trouxe aos autos vasta documentação de cunho médico, donde é possível extrair-se com facilidade as lesões que sofreu e sua dimensão. A eventual existência de dano estético ou incapacidade poderá ser atestada mediante perícia judicial, prova esta que foi requerida pelas partes. Assim é que rejeito as preliminares suscitadas.A preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Banco do Brasil SA também não merece acolhida, visto que a demanda está sujeita às normas de consumo e a contratação do seguro, nos moldes realizados, fez o segurado legitimamente presumir que estava contratando o litisdenunciado. Isso se deu porque a contratação ocorreu dentro de agência bancária do litisdenunciado Banco do Brasil SA, podendo, ainda, verificar-se na apólice o logotipo do banco "BB".Em situações análogas a Corte Catarinense assentou:"APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE AUXÍLIO FUNERAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORTE DA TITULAR. REEMBOLSO VOLUNTÁRIO NEGADO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REJEITADO, DE OUTRO MODO, PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO DA SEGURADORA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RELAÇÃO CONTRATUAL INEQUÍVOCA. TEORIA DA APARÊNCIA. PROEMIAL AFASTADA. MÉRITO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. MANUTENÇÃO DO DEVER DE REEMBOLSAR. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITO DE REDISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. POSSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CARACTERIZADA. DESPESAS QUE DEVEM SER READEQUADAS E SUPORTADAS DE FORMA PROPORCIONAL PELOS LITIGANTES. V

18/05/2017, 18:53

Decisão interlocutória - SAJ - Não sendo o caso de julgamento antecipado do feito, passo a sanear o feito, decidindo, inicialmente, as preliminares invocadas.As preliminares de inépcia da inicial e cerceamento de defesa utilizam a mesma premissa, a ausência de documentos e informações que detalhem as lesões sofridas pelo autor, sua extensão e eventual incapacidade. As preliminares não merecem acolhida, porquanto o autor trouxe aos autos vasta documentação de cunho médico, donde é possível extrair-se com facilidade as lesões que sofreu e sua dimensão. A eventual existência de dano estético ou incapacidade poderá ser atestada mediante perícia judicial, prova esta que foi requerida pelas partes. Assim é que rejeito as preliminares suscitadas.A preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Banco do Brasil SA também não merece acolhida, visto que a demanda está sujeita às normas de consumo e a contratação do seguro, nos moldes realizados, fez o segurado legitimamente presumir que estava contratando o litisdenunciado. Isso se deu porque a contratação ocorreu dentro de agência bancária do litisdenunciado Banco do Brasil SA, podendo, ainda, verificar-se na apólice o logotipo do banco "BB".Em situações análogas a Corte Catarinense assentou:"APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE AUXÍLIO FUNERAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORTE DA TITULAR. REEMBOLSO VOLUNTÁRIO NEGADO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REJEITADO, DE OUTRO MODO, PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO DA SEGURADORA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RELAÇÃO CONTRATUAL INEQUÍVOCA. TEORIA DA APARÊNCIA. PROEMIAL AFASTADA. MÉRITO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. MANUTENÇÃO DO DEVER DE REEMBOLSAR. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITO DE REDISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. POSSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CARACTERIZADA. DESPESAS QUE DEVEM SER READEQUADAS E SUPORTADAS DE FORMA PROPORCIONAL PELOS LITIGANTES. VEDADA COMPENSAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 23 DO E

03/05/2017, 12:04

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Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

Recebidos os autos - TJSC -> LGA01CV Número: 03010252120148240040

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - LGA01CV -> TJSC

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WLGA.20.10005316-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/05/2020 18:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2020 Teor do ato: Fica intimado o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos interpostos às fls. 519/557, no prazo de lei. Advogados(s): Patricia Vieira Cardoso (OAB 30769/SC)

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos interpostos às fls. 519/557, no prazo de lei.

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.20.10003035-1 Tipo da Petição: Petição Data: 06/03/2020 15:22

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