Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001086-91.1999.8.24.0003/SC RELATOR: Juliano Martins Ecco
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 291 - 12/11/2025 - Custas Satisfeitas
13/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2025, 20:43
Custas
12/11/2025, 16:53
Custas
12/11/2025, 16:53
Custas
12/11/2025, 16:53
Expedida/certificada
12/11/2025, 16:53
Remessa (outros motivos)
03/11/2025, 13:22
Trânsito em julgado
03/11/2025, 13:22
Ato ordinatório
03/11/2025, 13:22
Recebimento
01/11/2025, 09:54
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/10/2025 A 09/10/2025
APELAÇÃO Nº 0001086-91.1999.8.24.0003/SC
RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
APELADO: JUVENAL MATTOS (Sucessão) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: DENILCE MARIA MATOS MECABO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: TATIANE MATOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: SIMONE MATTOS PALAVRO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: MARCIO JUVENAL MATOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: DENIS MATOS PALAVRO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: ELZA BORTOLI MATOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
Votante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
Votante: Desembargador ROBERTO LEPPER
Votante: Desembargador ROCHA CARDOSO
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/10/2025 A 09/10/2025
APELAÇÃO Nº 0001086-91.1999.8.24.0003/SC
RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
APELADO: JUVENAL MATTOS (Sucessão) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: DENILCE MARIA MATOS MECABO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: TATIANE MATOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: SIMONE MATTOS PALAVRO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: MARCIO JUVENAL MATOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: DENIS MATOS PALAVRO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: ELZA BORTOLI MATOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
Votante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
Votante: Desembargador ROBERTO LEPPER
Votante: Desembargador ROCHA CARDOSO
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0001086-91.1999.8.24.0003/SC (originário: processo nº 00010869119998240003/SC) RELATOR: LUIZ FELIPE SCHUCH
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
APELADO: JUVENAL MATTOS (Sucessão) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: DENILCE MARIA MATOS MECABO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: TATIANE MATOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: SIMONE MATTOS PALAVRO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: MARCIO JUVENAL MATOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: DENIS MATOS PALAVRO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: ELZA BORTOLI MATOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 40 - 06/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 39 - 02/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO FRASSETTO GOES PROCURADOR(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
APELADO: JUVENAL MATTOS (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: DENILCE MARIA MATOS MECABO (Sucessor) ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: TATIANE MATOS (Sucessor) ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: SIMONE MATTOS PALAVRO (Sucessor) ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: MARCIO JUVENAL MATOS (Sucessor) ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: DENIS MATOS PALAVRO (Sucessor) ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
APELADO: ELZA BORTOLI MATOS (Sucessor) ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 18h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001086-91.1999.8.24.0003/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
12/09/2025, 00:00
Remessa (cumpridos)
24/07/2025, 13:16
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 11:45
Publicação
03/07/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001086-91.1999.8.24.0003/SC
EXECUTADO: JUVENAL MATTOS
ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o peticionante de evento 272 para regularizar sua representação processual, com a juntada de procuração da meeira e dos herdeiros do espólio de Juvenal Mattos, no prazo de 15 (quinze) dias.
No mesmo prazo, deverá oferecer contrarrazões ao Recurso de Apelação de evento 198, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpridas as diligências ou inerte a parte, devolvam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina para continuidade do julgamento do recurso (processo 0001086-91.1999.8.24.0003/TJSC, evento 17, DOC1).
02/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/07/2025, 10:08
Conclusão (para despacho)
30/06/2025, 12:13
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 10:48
Decurso de Prazo
18/06/2025, 01:26
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:56
Publicação
16/06/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001086-91.1999.8.24.0003/SC RELATOR: Juliana Gonçalves
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 272 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 13:03
Expedida/certificada
12/06/2025, 12:45
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 09:13
Decurso de Prazo
12/06/2025, 01:20
Documento (Mandado)
10/06/2025, 10:48
Documento (Mandado)
10/06/2025, 10:41
Documento (Mandado)
09/06/2025, 15:57
Documento (Mandado)
09/06/2025, 15:50
Documento (Mandado)
04/06/2025, 21:34
Documento (Mandado)
04/06/2025, 21:31
Mandado
23/05/2025, 18:39
Mandado
23/05/2025, 18:38
Expedição de documento (Mandado)
23/05/2025, 16:56
Expedição de documento (Mandado)
23/05/2025, 16:56
Expedida/Certificada
23/05/2025, 16:52
Expedida/Certificada
23/05/2025, 16:52
Expedição de documento (Mandado)
23/05/2025, 16:52
Expedição de documento (Mandado)
23/05/2025, 16:51
Expedida/Certificada
23/05/2025, 16:49
Expedida/Certificada
23/05/2025, 16:48
Expedição de documento (Mandado)
23/05/2025, 16:48
Expedição de documento (Mandado)
23/05/2025, 16:47
Expedida/Certificada
23/05/2025, 16:45
Expedida/Certificada
23/05/2025, 16:44
Documento (Informações)
23/05/2025, 09:06
Movimentação processual
22/05/2025, 18:18
Expedida/Certificada
20/05/2025, 09:50
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 09:50
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 11:36
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 11:33
Confirmada
31/03/2025, 00:30
Expedida/certificada
28/03/2025, 12:08
Decurso de Prazo
06/02/2025, 01:23
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 17:15
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 17:04
Confirmada
14/12/2024, 05:03
Expedida/certificada
13/12/2024, 18:00
Documento (Informações)
13/12/2024, 17:44
Mero expediente
04/12/2024, 17:40
Decurso de Prazo
29/11/2024, 01:01
Conclusão (para despacho)
19/11/2024, 10:24
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 17:00
Documento (Certidão)
01/10/2024, 19:18
Confirmada
01/09/2024, 23:59
Confirmada
23/08/2024, 01:21
Expedida/certificada
22/08/2024, 16:01
Expedida/certificada
22/08/2024, 16:01
Outras Decisões
22/08/2024, 15:54
Conclusão (para despacho)
22/08/2024, 12:56
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 08:49
Expedida/certificada
21/08/2024, 17:34
Mero expediente
21/08/2024, 17:34
Conclusão (para despacho)
21/08/2024, 13:23
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 08:58
Expedida/certificada
20/08/2024, 17:40
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 15:03
Recebimento
19/08/2024, 19:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO FRASSETTO GOES PROCURADOR(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
APELADO: JUVENAL MATTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001086-91.1999.8.24.0003/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH