Apelação Cível 0310382-08.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnônimaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

JURANDIR WALTER HEYDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Autor

MAIKO ROBERTO MAIER

OAB/SC 031939·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

MAIKO ROBERTO MAIER

OAB/SC 031939·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 11:02

Trânsito em julgado

24/09/2024, 11:01

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:05

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 21:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/08/2024, 16:29

Documento (Acórdão)

22/08/2024, 16:29

Não-Provimento

22/08/2024, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: JURANDIR WALTER HEYDT (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310382-08.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

02/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2024, 19:02

Expedida/certificada

01/08/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 00:20

Documento (Certidão)

05/05/2023, 00:19

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

24/09/2024, 11:02

Trânsito em julgado

24/09/2024, 11:01

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:05

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 21:50

Documentos

•02/08/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/08/2024, 16:29

Documento (Acórdão)

22/08/2024, 16:29

Não-Provimento

22/08/2024, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: JURANDIR WALTER HEYDT (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310382-08.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

02/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2024, 19:02

Expedida/certificada

01/08/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 00:20

Documento (Certidão)

05/05/2023, 00:19

Expedida/Certificada

05/05/2023, 00:19

Expedida/Certificada

05/05/2023, 00:19

Mudança de Assunto Processual

04/05/2023, 23:55

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 16:34

Distribuição (prevenção)

03/02/2022, 15:51

Baixa Definitiva

03/02/2022, 11:43

Documento (Certidão)

03/02/2022, 11:42

Remessa (outros motivos)

22/10/2019, 13:07

Baixa Definitiva

22/10/2019, 13:07

Ato ordinatório

22/10/2019, 12:41

Remessa (outros motivos)

21/10/2019, 12:20

Trânsito em julgado

19/10/2019, 00:01

Ato ordinatório

27/09/2019, 21:05

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2019, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2019, 04:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2019, 04:37

Publicação

27/09/2019, 00:00

Publicação

25/09/2019, 13:04

Recebimento

25/09/2019, 12:18

Procedência

25/09/2019, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2019, 16:47

Provimento

19/09/2019, 14:00

Publicação

10/09/2019, 00:00

Inclusão em pauta

06/09/2019, 18:32

Mero expediente

06/09/2019, 16:26

Outras Decisões

06/09/2019, 16:26

Conclusão (para julgamento)

15/10/2018, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2018, 08:26

Distribuição (prevenção)

15/10/2018, 08:26

Remessa (outros motivos)

15/10/2018, 01:31

Ato ordinatório

15/10/2018, 01:31

Remessa (outros motivos)

08/10/2018, 18:17

Recebimento

08/10/2018, 18:06