Procedimento Comum Cível 0300226-72.2018.8.24.0125 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300226-72.2018.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2977146/SC (2025/0240859-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: LILIANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE EMBARGANTE: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS ADVOGADOS: ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI - PR040586 SUELEN SALVI ZANINI - PR043159 ANDRÉ LUIS BAUER BRIZOLA - PR049413 EMBARGADO: CAFE DU CENTRE LTDA ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2977146/SC (2025/0240859-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: LILIANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE EMBARGANTE: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS ADVOGADOS: ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI - PR040586 SUELEN SALVI ZANINI - PR043159 ANDRÉ LUIS BAUER BRIZOLA - PR049413 EMBARGADO: CAFE DU CENTRE LTDA ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2977146/SC (2025/0240859-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: LILIANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE EMBARGANTE: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS ADVOGADOS: ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI - PR040586 SUELEN SALVI ZANINI - PR043159 ANDRÉ LUIS BAUER BRIZOLA - PR049413 EMBARGADO: CAFE DU CENTRE LTDA ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2977146/SC (2025/0240859-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: LILIANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS ADVOGADOS: ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI - PR040586 SUELEN SALVI ZANINI - PR043159 ANDRÉ LUIS BAUER BRIZOLA - PR049413 AGRAVANTE: CAFE DU CENTRE LTDA ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306 AGRAVADO: LILIANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE AGRAVADO: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS ADVOGADOS: ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI - PR040586 SUELEN SALVI ZANINI - PR043159 ANDRÉ LUIS BAUER BRIZOLA - PR049413 AGRAVADO: CAFE DU CENTRE LTDA ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2977146/SC (2025/0240859-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: LILIANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS ADVOGADOS: ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI - PR040586 SUELEN SALVI ZANINI - PR043159 ANDRÉ LUIS BAUER BRIZOLA - PR049413 AGRAVANTE: CAFE DU CENTRE LTDA ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306 AGRAVADO: LILIANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE AGRAVADO: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS ADVOGADOS: ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI - PR040586 SUELEN SALVI ZANINI - PR043159 ANDRÉ LUIS BAUER BRIZOLA - PR049413 AGRAVADO: CAFE DU CENTRE LTDA ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2977146/SC (2025/0240859-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: LILIANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS ADVOGADOS: ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI - PR040586 SUELEN SALVI ZANINI - PR043159 ANDRÉ LUIS BAUER BRIZOLA - PR049413 AGRAVANTE: CAFE DU CENTRE LTDA ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306 AGRAVADO: LILIANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE AGRAVADO: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS ADVOGADOS: ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI - PR040586 SUELEN SALVI ZANINI - PR043159 ANDRÉ LUIS BAUER BRIZOLA - PR049413 AGRAVADO: CAFE DU CENTRE LTDA ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/08/2025.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2977146/SC (2025/0240859-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LILIANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS ADVOGADOS: ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI - PR040586 SUELEN SALVI ZANINI - PR043159 ANDRÉ LUIS BAUER BRIZOLA - PR049413 AGRAVANTE: CAFE DU CENTRE LTDA ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306 AGRAVADO: LILIANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE AGRAVADO: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS ADVOGADOS: ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI - PR040586 SUELEN SALVI ZANINI - PR043159 ANDRÉ LUIS BAUER BRIZOLA - PR049413 AGRAVADO: CAFE DU CENTRE LTDA ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2977146/SC (2025/0240859-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LILIANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS ADVOGADOS: ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI - PR040586 SUELEN SALVI ZANINI - PR043159 ANDRÉ LUIS BAUER BRIZOLA - PR049413 AGRAVANTE: CAFE DU CENTRE LTDA ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306 AGRAVADO: LILIANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE AGRAVADO: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS ADVOGADOS: ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI - PR040586 SUELEN SALVI ZANINI - PR043159 ANDRÉ LUIS BAUER BRIZOLA - PR049413 AGRAVADO: CAFE DU CENTRE LTDA ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0300226-72.2018.8.24.0125/SC (originário: processo nº 03002267220188240125/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: LILIANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI (OAB PR040586) ADVOGADO(A): Andre Luis Bauer Brizola (OAB PR049413) ADVOGADO(A): SUELEN SALVI ZANINI (OAB PR043159) APELANTE: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI (OAB PR040586) ADVOGADO(A): Andre Luis Bauer Brizola (OAB PR049413) ADVOGADO(A): SUELEN SALVI ZANINI (OAB PR043159) APELADO: CAFE DU CENTRE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (OAB RJ090306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 13/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ Evento 74 - 13/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LILIANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI (OAB PR040586) ADVOGADO(A): Andre Luis Bauer Brizola (OAB PR049413) ADVOGADO(A): SUELEN SALVI ZANINI (OAB PR043159) APELANTE: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI (OAB PR040586) ADVOGADO(A): Andre Luis Bauer Brizola (OAB PR049413) ADVOGADO(A): SUELEN SALVI ZANINI (OAB PR043159) APELADO: CAFE DU CENTRE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (OAB RJ090306) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300226-72.2018.8.24.0125/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LILIANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI (OAB PR040586) ADVOGADO(A): Andre Luis Bauer Brizola (OAB PR049413) ADVOGADO(A): SUELEN SALVI ZANINI (OAB PR043159) APELANTE: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI (OAB PR040586) ADVOGADO(A): Andre Luis Bauer Brizola (OAB PR049413) ADVOGADO(A): SUELEN SALVI ZANINI (OAB PR043159) APELADO: CAFE DU CENTRE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (OAB RJ090306) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de outubro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300226-72.2018.8.24.0125/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LILIANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI (OAB PR040586) ADVOGADO(A): Andre Luis Bauer Brizola (OAB PR049413) ADVOGADO(A): SUELEN SALVI ZANINI (OAB PR043159) APELANTE: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR DANIEL CALASANS KESIKOWSKI (OAB PR040586) ADVOGADO(A): Andre Luis Bauer Brizola (OAB PR049413) ADVOGADO(A): SUELEN SALVI ZANINI (OAB PR043159) APELADO: CAFE DU CENTRE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (OAB RJ090306) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300226-72.2018.8.24.0125/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

02/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 20:32

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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