Apelação Cível 0300183-86.2019.8.24.0033 - TJSC

Apelação Cível 0300183-86.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:56

Trânsito em julgado

15/10/2024, 15:22

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:02

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:05

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Confirmada

02/09/2024, 16:22

Confirmada

02/09/2024, 00:10

Expedida/certificada

23/08/2024, 16:07

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/08/2024, 17:32

Não-Provimento

22/08/2024, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Jeancarlo Gorges PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: ROBERTO DAUFENBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): KELITA DE QUADROS SPEROTTO ESCHENBACH (OAB SC048468) ADVOGADO(A): CAMILA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC048340) APELADO: ROSANA MARIA FORMENTO DAUFENBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC048340) ADVOGADO(A): KELITA DE QUADROS SPEROTTO ESCHENBACH (OAB SC048468) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: NAIR MERINHO DA CUNHA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300183-86.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

02/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2024, 21:29

Expedida/certificada

01/08/2024, 21:26

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 15:50

Documentos

•02/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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