Apelação Cível 5059404-08.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/06/2026 A 10/06/2026 APELAÇÃO Nº 5059404-08.2022.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREU APELANTE: CRISTIANE DUARTE POETA (RÉU) ADVOGADO(A): VAGNER DE OLIVEIRA URACH (OAB SC032107) APELADO: BANCO BRADESCO SA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO PATAMAR DE 5% (CINCO POR CENTO) EM FAVOR DO PATRONO DA RECORRIDA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Votante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Votante: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5059404-08.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50594040820228240930/SC) RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA APELADO: BANCO BRADESCO SA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 05/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 05/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 02/06/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de junho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5059404-08.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: CRISTIANE DUARTE POETA (RÉU) ADVOGADO(A): VAGNER DE OLIVEIRA URACH (OAB SC032107) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 14 de maio de 2026. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5059404-08.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 28/04/2026.

04/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 16:53

Mudança de Assunto Processual

30/04/2026, 16:45

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 16:37

Expedida/Certificada

28/04/2026, 17:37

Distribuição (sorteio)

28/04/2026, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5059404-08.2022.8.24.0930/SC RELATOR: Marlon Negri AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 28/03/2026 - APELAÇÃO

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 5059404-08.2022.8.24.0930/SC AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos e converto o mandado inicial em título executivo. Saliento que o cumprimento da sentença deverá ocorrer em autos próprios, mediante requerimento da credora, com a apresentação do demonstrativo atualizado do débito (arts. 523 e 702, § 8º, ambos do CPC/15). Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 5059404-08.2022.8.24.0930/SC AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) ATO ORDINATÓRIO O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. RÉU: CRISTIANE DUARTE POETA EDITAL Nº 310063090363 JUIZ DO PROCESSO: Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CRISTIANE DUARTE POETA, CPF: 597..-53, endereço: Rua Guilberto Pereira, 94, Erechim, Balneário Arroio do Silva/SC - 88914000 (Residencial), Rua Caetes, 260, centro, Canoas/RS - 92010150 (Residencial), Rua Gualberto Pereira, 90, casa, erechim, Balneário Arroio do Silva/SC - 88914000 (Residencial) Obs.: mapa anexo ao processo, w.a, 00, centro, Araranguá/SC - 88900000 (Residencial), Rua Antonio Hermenegildo Germando, 485, Zona Nova, Balneário Arroio do Silva/SC - 88914000 (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 25.917,50. Data do Cálculo: 31/08/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 5059404-08.2022.8.24.0930/SC

05/08/2024, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•16/06/2026, 00:00