Apelação / Remessa Necessária 5134596-49.2022.8.24.0023 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 5134596-49.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 15:15

Trânsito em julgado

18/10/2024, 15:15

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

27/09/2024, 01:01

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Confirmada

05/09/2024, 12:28

Confirmada

05/09/2024, 00:53

Expedida/certificada

26/08/2024, 12:23

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/08/2024, 14:25

Documento (Acórdão)

23/08/2024, 14:25

Não-Provimento

22/08/2024, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ALR ELETRICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANKLIN BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB GO041150) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5134596-49.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

02/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2024, 21:28

Expedida/certificada

01/08/2024, 21:26

Documentos

•02/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

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