Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0005884-19.2012.8.24.0075/SC RELATOR: ANTONIO CARLOS ANGELO
AUTOR: CELINA DOS SANTOS PIRES
ADVOGADO(A): ORLANDO DE DEUS DUARTE JUNIOR (OAB SC008523)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 628 - 07/10/2025 - OFÍCIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0005884-19.2012.8.24.0075/SC RELATOR: ANTONIO CARLOS ANGELO
AUTOR: CELINA DOS SANTOS PIRES
ADVOGADO(A): GISELA FOGAÇA (OAB SC011987)
ADVOGADO(A): ORLANDO DE DEUS DUARTE JUNIOR (OAB SC008523)
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 608 - 14/07/2025 - Juntada de mandado cumprido em parte
16/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 16:40
Ato ordinatório
15/07/2025, 15:42
Expedida/certificada
15/07/2025, 15:25
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 11:08
Documento (Mandado)
14/07/2025, 19:02
Expedida/Certificada
14/07/2025, 16:12
Mandado
14/07/2025, 16:11
Expedição de documento (Mandado)
14/07/2025, 16:10
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 11:33
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 11:09
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 09:46
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 11:08
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 10:23
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 10:23
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:31
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 13:49
Documento (Mandado)
30/06/2025, 12:25
Publicação
30/06/2025, 03:19
Mandado
27/06/2025, 14:12
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2025, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 0005884-19.2012.8.24.0075/SC
AUTOR: CELINA DOS SANTOS PIRES
ADVOGADO(A): GISELA FOGAÇA (OAB SC011987)
ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ GOULART LAZENDORF (OAB SC035697)
ADVOGADO(A): MICHEL MEDEIROS NUNES
ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ GOULART LAZENDORF
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LIMA BRESSAN
DESPACHO/DECISÃO
DEFIRO o pedido formulado no evento 585.
Assim, e considerando a imprescindibilidade da prova testemunhal para comprovação da posse sobre o imóvel objeto da lide, INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer ao Núcleo de Prática Jurídica da Unisul, a fim de indicar as testemunhas que comparecerão à audiência de instrução designada nestes autos, sob pena de perdimento da prova.
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/06/2025, 18:13
Mero expediente
26/06/2025, 18:13
Conclusão (para decisão)
26/06/2025, 15:14
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 11:30
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 09:16
Publicação
12/06/2025, 02:45
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 15:25
Confirmada
11/06/2025, 15:25
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 11:09
Confirmada
11/06/2025, 08:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0005884-19.2012.8.24.0075/SC
AUTOR: CELINA DOS SANTOS PIRES
ADVOGADO(A): GISELA FOGAÇA (OAB SC011987)
ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ GOULART LAZENDORF (OAB SC035697)
ADVOGADO(A): MICHEL MEDEIROS NUNES
ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ GOULART LAZENDORF
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LIMA BRESSAN
INTERESSADO: OSVALDO ANTUNES
ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ GOULART LAZENDORF
ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ GOULART LAZENDORF
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LIMA BRESSAN
ATO ORDINATÓRIO
Prezado(a),
O(A) senhor(a) foi intimado(a) para participar de uma audiência em um processo judicial que tramita na Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Tubarão.
A sua participação no ato será possível por videoconferência ou pessoalmente, no Fórum (endereço acima), conforme data e horário já informados nestes autos.
ORIENTAÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
1. Testemunhas e partes (autor(a/es) e ré(u/s):
Com pelo menos 10 (dez) minutos de antecedência do horário agendado e caso já não tenham recebido o link de acesso por intermédio do advogado/procurador, as testemunhas que optarem em participar do ato por videoconferência deverão entrar em contato com a unidade (via aplicativo WhatsApp), mediante o acesso a este link: <https://wa.me/message/DUOAKPRFRLZEI1> ou mesmo através da leitura, pela câmera do smartphone, do QR-CODE abaixo:
A parte que for prestar depoimento pessoal e/ou a testemunha deverá portar um documento de identificação oficial com foto e, após ser atendida, deverá informar o seu nome completo, o horário da audiência para a qual foi intimada e aguardar até que receba um link com a autorização para o acesso à videoconferência, o que será feito através do próprio WhatsApp.
O local físico que escolher realizar a videoconferência não pode ser compartilhado com qualquer outra testemunha ou parte do processo, sendo vedado que uma testemunha ouça o depoimento da outra.
Embora não seja comum, dependendo do número de testemunhas e da duração dos depoimentos, poderá ocorrer atraso na oitiva.
A testemunha, no entanto, deverá ficar à disposição do Juízo, sendo que qualquer dúvida poderá ser sanada pelo WhatsApp (link acima).
Se necessário, inclusive para fins de abono de falta ao trabalho, a testemunha poderá solicitar, no final da audiência, uma certidão de comparecimento ao ato, na qual constará o horário em que permaneceu à disposição do Juízo.
Orientações detalhadas e dúvidas do cidadão/público externo poderão sanadas através do manual disponível neste link: <https://www.tjsc.jus.br/documents/3061010/6001733/EXTERNOSCIDAD%C3%83O-ManualAudi%C3%ABncias.pdf/63c003db-0df1-80df-70f5-68c1ab6cb78b?t=1730397644211>.
2. Advogado(a)/procurador(a):
Os advogados deverão acessar a videoconferência através do link disponibilizado na decisão e também no sistema e-Proc (capa do processo > menu "Ações" > Opção "Audiência" ou no "Painel do Advogado", no quadro "Audiências", no item "Audiências futuras", "Clique aqui para ingressar na reunião"), conforme abaixo:
O link de acesso à videoconferência será o mesmo para as partes/testemunhas e para o advogado(a)/procurador(a).
Compete ao(à) advogado(a)/procurador(a) encaminhar à parte/representante e/ou testemunhas o link de acesso à videoconferência ou, ao menos, as orientações acima (item 1) para o contato prévio delas (via WhatsApp), o envio do link de acesso pela unidade e o ingresso delas na videoconferência, caso seja essa a opção de participação delas no ato.
Orientações detalhadas e dúvidas dos advogados poderão sanadas através do manual disponível neste link: <https://www.tjsc.jus.br/documents/3061010/6001733/_EXTERNOSADVOGADOSManualAudi%C3%ABncias.pdf/84f781cd-a39c-0886-8175-e96933ad847a?t=1730397618186>.
3. Orientações gerais de acesso (partes, testemunhas e advogados):
O acesso poderá ser realizado por qualquer dispositivo audiovisual, como smartphones, tablets, notebooks e computadores de mesa, desde que possuam microfone, câmera e uma conexão à internet de boa qualidade.
A melhor forma de participar de uma audiência é baixando e instalando previamente o aplicativo Microsoft Teams para dispositivo móvel (smartphones).
Contudo, a instalação do aplicativo não é indispensável e o acesso poderá ser feito através dos navegadores Google Chrome, Edge ou Mozilla Firefox, que deverão, preferencialmente, estarem atualizados.
O participante deverá escolher um local físico silencioso.
É aconselhável (mas não obrigatório) a utilização de fones de ouvido, visando melhorar a qualidade de som e diminuir as interferências externas ou a microfonia.
Maiores detalhes, incluindo orientações técnicas (por vídeo-tutorial) poderão ser obtidos através deste link: <https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia>.
Persistindo dúvidas ou dificuldades, favor entrar em contato com a unidade através do telefone (48) 3622-7557 ou do e-mail: [email protected], no período das 12h às 19h (dias de expediente forense).
11/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2025, 13:40
Expedida/certificada
10/06/2025, 13:40
Ato ordinatório
10/06/2025, 13:40
Publicação
03/06/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 0005884-19.2012.8.24.0075/SC
AUTOR: CELINA DOS SANTOS PIRES
ADVOGADO(A): GISELA FOGAÇA (OAB SC011987)
ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ GOULART LAZENDORF (OAB SC035697)
ADVOGADO(A): MICHEL MEDEIROS NUNES
ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ GOULART LAZENDORF
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LIMA BRESSAN
DESPACHO/DECISÃO
1) Porque ausente qualquer prejuízo, DEFIRO o pedido da autora pela pretendida dilação, em 15 (quinze) dias, do prazo para a apresentação do rol de testemunhas (evento 561, PET1).
2) INTIME(M)-SE.
3) No mais, CUMPRA-SE, conforme determinado (evento 545, DESPADEC1).
02/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/05/2025, 18:50
Outras Decisões
30/05/2025, 18:50
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 17:20
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 11:11
Confirmada
05/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 16:27
Confirmada
05/05/2025, 01:06
Confirmada
05/05/2025, 01:06
Confirmada
05/05/2025, 01:05
Confirmada
05/05/2025, 01:05
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 11:55
Confirmada
28/04/2025, 08:50
Expedida/certificada
25/04/2025, 09:25
Expedida/certificada
25/04/2025, 09:25
Expedida/certificada
25/04/2025, 09:25
Expedida/certificada
25/04/2025, 09:25
Expedida/certificada
25/04/2025, 09:25
Expedida/certificada
25/04/2025, 09:25
Expedida/certificada
25/04/2025, 09:25
Outras Decisões
25/04/2025, 09:25
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
24/04/2025, 15:53
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 13:25
Mudança de Parte
10/04/2025, 13:25
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 18:00
Confirmada
09/04/2025, 18:00
Expedida/certificada
01/04/2025, 18:12
Documento (Certidão)
01/04/2025, 18:11
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 09:13
Confirmada
02/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
20/02/2025, 12:56
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 17:54
Expedida/Certificada
18/02/2025, 15:35
Expedida/certificada
17/02/2025, 18:36
Documento (Certidão)
17/02/2025, 18:32
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 11:45
Confirmada
26/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
16/12/2024, 15:51
Expedida/certificada
16/12/2024, 15:48
Ato ordinatório
16/12/2024, 15:48
Decurso de Prazo
14/12/2024, 01:12
Documento (Mandado)
22/11/2024, 10:33
Mandado
18/11/2024, 16:23
Expedição de documento (Mandado)
14/11/2024, 13:59
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 12:37
Confirmada
25/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/10/2024, 17:26
Documento (Carta)
15/10/2024, 15:14
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 15:32
Confirmada
14/10/2024, 15:31
Documento (Edital)
09/10/2024, 03:00
Expedida/certificada
08/10/2024, 14:31
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 09:12
Documento (Edital)
18/09/2024, 03:00
Confirmada
16/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/09/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 16:59
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 09:56
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 11:42
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/08/2024, 12:49
Confirmada
10/08/2024, 23:59
Publicação
06/08/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: CELINA DOS SANTOS PIRES
RÉU: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EDITAL Nº 310063099835 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citando(a)(s): MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC, CNPJ: 82928656000133 Prazo do edital: 30 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste juízo de direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. CITANDOS: Nicanor Soares, Armando Machado de Oliveira, Pedro José de Souza, Osmar Eduardo Germano, Laura Tonelli, Valdemar Severino Martins, Amilton Delfino Pacheco, Brás Antônio Agostinho e Orlando Fernandes Ribeiro ADVERTÊNCIA: se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Ademais, será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, inc. IV, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 0005884-19.2012.8.24.0075/SC
05/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/08/2024, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2024, 12:52
Documento (Outros documentos)
01/08/2024, 15:02
Expedida/certificada
31/07/2024, 16:22
Sem descrição
31/07/2024, 16:22
Conclusão (para despacho)
30/07/2024, 17:41
Expedida/Certificada
30/07/2024, 17:38
Documento (Outros documentos)
30/07/2024, 17:35
Expedição de documento (Ofício)
30/07/2024, 17:29
Movimentação processual
30/07/2024, 17:27
Expedição de documento (Ofício)
30/07/2024, 17:25
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 09:17
Confirmada
06/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2024, 11:17
Mero expediente
26/06/2024, 11:17
Conclusão (para despacho)
19/06/2024, 18:17
Documento (Certidão)
19/06/2024, 18:16
Mudança de Parte
19/06/2024, 17:04
Documento (Certidão)
19/06/2024, 16:07
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 13:37
Expedida/certificada
10/06/2024, 14:55
Documento (Certidão)
10/06/2024, 14:51
Mero expediente
20/05/2024, 15:04
Conclusão (para despacho)
16/05/2024, 15:51
Documento (Edital)
14/05/2024, 03:00
Documento (Edital)
20/04/2024, 03:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: CELINA DOS SANTOS PIRES
RÉU: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EDITAL Nº 310055674310 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citando(a)(s): João Francisco Cassão, Lourival Rodrigues Fogaça e Elpidio da Rocha Miguel Prazo do edital: 30 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste juízo de direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Ademais, será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, inc. IV, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 0005884-19.2012.8.24.0075/SC
05/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/03/2024, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2024, 14:58
Confirmada
02/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/02/2024, 16:40
Sem descrição
21/02/2024, 16:40
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 08:44
Documento (Outros documentos)
21/02/2024, 08:43
Expedição de documento (Carta de ordem)
20/02/2024, 19:48
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 11:37
Confirmada
29/01/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 13:37
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 13:04
Confirmada
22/01/2024, 09:17
Confirmada
19/01/2024, 23:59
Documento (Certidão)
19/01/2024, 17:01
Expedida/certificada
09/01/2024, 17:06
Documento (Carta)
09/01/2024, 13:15
Confirmada
03/12/2023, 23:59
Documento (Informações)
23/11/2023, 18:07
Documento (Informações)
23/11/2023, 18:07
Documento (Informações)
23/11/2023, 18:07
Documento (Informações)
23/11/2023, 18:07
Documento (Informações)
23/11/2023, 18:07
Documento (Certidão)
23/11/2023, 01:32
Documento (Outros documentos)
22/11/2023, 20:34
Mero expediente
22/11/2023, 18:07
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 15:12
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 10:57
Confirmada
09/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/10/2023, 14:45
Documento (Outros documentos)
30/10/2023, 14:44
Expedição de documento (Carta de ordem)
27/10/2023, 13:50
Sem descrição
22/09/2023, 16:55
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 12:51
Documento (Certidão)
21/09/2023, 12:50
Documento (Outros documentos)
21/09/2023, 12:43
Documento (Outros documentos)
21/09/2023, 12:31
Documento (Edital)
31/08/2023, 03:00
Decurso de Prazo
31/08/2023, 01:06
Documento (Edital)
10/08/2023, 03:00
Decurso de Prazo
21/07/2023, 01:12
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 10:57
Documento (Mandado)
15/07/2023, 19:30
Confirmada
14/07/2023, 23:59
Documento (Edital)
13/07/2023, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: CELINA DOS SANTOS PIRES
RÉU: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EDITAL Nº 310045679777 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citando(a)(s): MANOEL VICENTE DA SILVA, CPF 217.093.789-72 Prazo do edital: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste juízo de direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Ademais, será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, inc. IV, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 0005884-19.2012.8.24.0075/SC
11/07/2023, 00:00
Documento (Certidão)
10/07/2023, 14:10
Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
10/07/2023, 14:06
Ato ordinatório
10/07/2023, 14:04
Expedida/certificada
04/07/2023, 16:16
Documento (Mandado)
29/06/2023, 14:17
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 09:59
Confirmada
26/06/2023, 23:59
Documento (Mandado)
26/06/2023, 21:24
Documento (Mandado)
26/06/2023, 21:12
Documento (Edital)
22/06/2023, 03:00
Decurso de Prazo
21/06/2023, 01:19
Sem descrição
16/06/2023, 16:41
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 12:17
Decurso de Prazo
10/06/2023, 01:16
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 16:20
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 08:48
Decurso de Prazo
30/05/2023, 01:19
Documento (Mandado)
29/05/2023, 13:33
Decurso de Prazo
27/05/2023, 01:12
Confirmada
26/05/2023, 23:59
Decurso de Prazo
26/05/2023, 01:12
Documento (Certidão)
18/05/2023, 15:04
Documento (Mandado)
18/05/2023, 14:46
Expedida/certificada
16/05/2023, 15:02
Confirmada
15/05/2023, 23:59
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/05/2023, 18:34
Documento (Mandado)
15/05/2023, 14:01
Documento (Mandado)
08/05/2023, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: CELINA DOS SANTOS PIRES
RÉU: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EDITAL Nº 310042629131 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citandos: SADI STRAPASSOLLI, atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu cônjuge, se casado for. Prazo do edital: 30 dias. Descrição do bem: "Terreno urbano com 188,90m², neste imóvel encontra-se edificada uma casa de 70,00 m², e tem como confrontantes: frente a oeste, com 7,64 metros, que faz com a Rua Rui Barbosa: fundos, ao leste, com 7,64 metros, extremando com as terras de ìndio Chagas: Lateral, ao Norte com 24,70 metros, extremando com terras de José Luiz da Rosa; e Lateral Sul, com 24,45 metros, extremando com terras de Osvaldo Antunes. Inscrição cadastral da Prefeitura Muncipal de Tubarão sob n. 01.08.285.00319.001." Prazo para a resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seus cônjuges, se casadas forem, confrontantes e eventuais interessados, FICAM CIENTES de que, neste juízo de direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado duas vezes, com intervalo de 30 (trinta) dias, na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 0005884-19.2012.8.24.0075/SC