BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Autor
JULIO SILVEIRA
Reu
KARLA FERNANDA SEIBT
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ELISA MARIA LOSS MEDEIROS
OAB/RS 19646·CPF·Representa: Autor
SAMUEL GAERTNER EBERHARDT
OAB/SC 17421·CPF·Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
OAB/SC 15592·Representa: Autor
ROQUE POFFO JUNIOR
OAB/SC 8020·CPF·Representa: Autor
MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI
OAB/SC 25915·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/02/2026, 16:57
Decurso de Prazo
07/02/2026, 02:11
Petição
29/01/2026, 11:47
Decurso de Prazo
20/12/2025, 02:18
Expedida/Certificada
19/12/2025, 09:01
Decurso de Prazo
19/12/2025, 02:19
Publicação
18/12/2025, 02:39
Documento (Outros documentos)
17/12/2025, 22:30
Petição
17/12/2025, 18:11
Petição
17/12/2025, 18:10
Publicação
17/12/2025, 06:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0603730-15.2014.8.24.0008/SC RELATOR: Cíntia Gonçalves Costi
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RÉU: JULIO SILVEIRA
ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)
ADVOGADO(A): MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI (OAB SC025915)
ADVOGADO(A): FRANCIELI HECKLER (OAB SC034705)
RÉU: KARLA FERNANDA SEIBT
ADVOGADO(A): ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 210 - 16/12/2025 - Juntada de certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0603730-15.2014.8.24.0008/SC RELATOR: Cíntia Gonçalves Costi
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RÉU: JULIO SILVEIRA
ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)
ADVOGADO(A): MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI (OAB SC025915)
ADVOGADO(A): FRANCIELI HECKLER (OAB SC034705)
RÉU: KARLA FERNANDA SEIBT
ADVOGADO(A): ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 210 - 16/12/2025 - Juntada de certidão
17/12/2025, 00:00
Petição
16/12/2025, 10:24
Ato ordinatório
16/12/2025, 08:42
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 08:30
Expedida/certificada
16/12/2025, 08:23
Documento (Certidão)
16/12/2025, 08:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Monitória Nº 0603730-15.2014.8.24.0008/SC
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RÉU: JULIO SILVEIRA
ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)
ADVOGADO(A): MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI (OAB SC025915)
ADVOGADO(A): FRANCIELI HECKLER (OAB SC034705)
RÉU: KARLA FERNANDA SEIBT
ADVOGADO(A): ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme peça de evento 202. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).
Nos termos da Resolução CM n. 9/2024, não haverá mais retenção de imposto de renda na fonte pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Acaso necessário, e mediante certificação nos autos, autoriza-se a consulta de dados bancários da parte beneficiária, via Sisbajud, expedindo-se, ato seguinte, o respectivo alvará.
Após, ao arquivo.
16/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/12/2025, 23:07
Expedida/certificada
15/12/2025, 23:06
Expedida/certificada
15/12/2025, 23:06
Outras Decisões
15/12/2025, 23:06
Petição
15/12/2025, 11:15
Conclusão (para decisão)
15/12/2025, 11:15
Petição
15/12/2025, 11:15
Documento (Informações)
11/12/2025, 13:23
Publicação
11/12/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0603730-15.2014.8.24.0008/SC
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.
Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.
Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019)
Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.
No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte.
Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo.
Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes:
Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.
Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
Dica! Alvará Eletrônico!
O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial.
O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.
Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
10/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/12/2025, 11:27
Ato ordinatório
09/12/2025, 11:27
Documento (Informações)
08/12/2025, 18:45
Petição
04/12/2025, 18:50
Expedida/Certificada
04/12/2025, 10:18
Petição
02/12/2025, 19:13
Documento (Informações)
01/12/2025, 15:38
Publicação
27/11/2025, 05:41
Publicação
27/11/2025, 05:41
Publicação
27/11/2025, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 03:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0603730-15.2014.8.24.0008/SC RELATOR: Cíntia Gonçalves Costi
RÉU: KARLA FERNANDA SEIBT
ADVOGADO(A): ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 179 - 25/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0603730-15.2014.8.24.0008/SC RELATOR: Cíntia Gonçalves Costi
RÉU: JULIO SILVEIRA
ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)
ADVOGADO(A): MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI (OAB SC025915)
ADVOGADO(A): FRANCIELI HECKLER (OAB SC034705)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 176 - 25/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0603730-15.2014.8.24.0008/SC RELATOR: Cíntia Gonçalves Costi
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 173 - 25/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 18:57
Ato ordinatório
25/11/2025, 18:57
Ato ordinatório
25/11/2025, 18:57
Custas
25/11/2025, 18:02
Expedida/Certificada
25/11/2025, 18:02
Documento (Outros documentos)
25/11/2025, 18:02
Expedida/Certificada
25/11/2025, 18:02
Expedida/certificada
25/11/2025, 18:02
Documento (Outros documentos)
25/11/2025, 18:02
Expedida/certificada
25/11/2025, 18:02
Documento (Outros documentos)
25/11/2025, 18:02
Movimentação processual
25/11/2025, 18:01
Remessa (outros motivos)
14/11/2025, 11:07
Expedida/Certificada
13/11/2025, 07:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2917145/SC (2025/0144466-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JULIO SILVEIRA
ADVOGADOS: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421
MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI - SC025915
FRANCIELI HECKLER - SC34705A
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS018673
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2917145/SC (2025/0144466-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JULIO SILVEIRA
ADVOGADOS: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421
MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI - SC025915
FRANCIELI HECKLER - SC34705A
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS018673
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2917145/SC (2025/0144466-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JULIO SILVEIRA
ADVOGADOS: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421
MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI - SC025915
FRANCIELI HECKLER - SC34705A
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS018673
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/05/2025.
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2917145/SC (2025/0144466-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JULIO SILVEIRA
ADVOGADOS: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421
MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI - SC025915
FRANCIELI HECKLER - SC34705A
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS018673
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2917145/SC (2025/0144466-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JULIO SILVEIRA
ADVOGADOS: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421
MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI - SC025915
FRANCIELI HECKLER - SC34705A
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS018673
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/05/2025.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KARLA FERNANDA SEIBT (RÉU) ADVOGADO(A): ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020)
APELANTE: JULIO SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A): FRANCIELI HECKLER (OAB SC034705)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0603730-15.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KARLA FERNANDA SEIBT (RÉU) ADVOGADO(A): ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020)
APELANTE: JULIO SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0603730-15.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
05/08/2024, 00:00
Petição
22/03/2024, 07:58
Remessa (em grau de recurso)
08/08/2022, 21:01
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:12
Petição
17/05/2022, 13:35
Confirmada
29/04/2022, 17:07
Expedida/certificada
29/04/2022, 13:04
Expedida/Certificada
21/03/2022, 09:09
Documento (Informações)
18/03/2022, 16:26
Documento (Outros documentos)
16/03/2022, 10:49
Documento (Outros documentos)
16/03/2022, 10:49
Decurso de Prazo
11/03/2022, 01:09
Expedida/Certificada
10/03/2022, 18:47
Confirmada
24/02/2022, 23:59
Confirmada
15/02/2022, 11:25
Confirmada
15/02/2022, 07:08
Expedida/certificada
14/02/2022, 18:59
Conclusão (para julgamento)
14/02/2022, 13:11
Decurso de Prazo
12/02/2022, 02:01
Petição
31/01/2022, 14:00
Mero expediente
28/01/2022, 01:29
Conclusão (para decisão)
27/01/2022, 19:01
Petição
27/01/2022, 18:00
Confirmada
23/01/2022, 23:59
Confirmada
14/01/2022, 13:29
Confirmada
13/01/2022, 17:05
Expedida/certificada
13/01/2022, 15:25
Conclusão (para julgamento)
04/12/2021, 10:39
Petição
02/12/2021, 15:39
Petição
02/12/2021, 15:37
Decurso de Prazo
27/11/2021, 01:16
Petição
25/11/2021, 15:38
Confirmada
13/11/2021, 23:59
Confirmada
04/11/2021, 11:23
Confirmada
04/11/2021, 07:38
Expedida/certificada
03/11/2021, 13:28
Mero expediente
03/11/2021, 13:28
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)