Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUDIMAR ANTUNES ADVOGADO(A): LUIZ JUNIOR PERUZZOLO (OAB SC022702) ADVOGADO(A): PAULA IZCAK (OAB SC038019) ADVOGADO(A): FABIANA DE MARCO MASCARELLO (OAB SC022121)
APELANTE: LUIZ PAULO SCHWARTZ ADVOGADO(A): PAULO RENATO DE TONI (OAB SC005376)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0002175-41.1998.8.24.0018/SC (Pauta: 426) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUDIMAR ANTUNES ADVOGADO(A): LUIZ JUNIOR PERUZZOLO (OAB SC022702) ADVOGADO(A): PAULA IZCAK (OAB SC038019) ADVOGADO(A): FABIANA DE MARCO MASCARELLO (OAB SC022121)
APELANTE: LUIZ PAULO SCHWARTZ ADVOGADO(A): PAULO RENATO DE TONI (OAB SC005376)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002175-41.1998.8.24.0018/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
07/10/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: RUDIMAR ANTUNES ADVOGADO(A): LUIZ JUNIOR PERUZZOLO (OAB SC022702) ADVOGADO(A): PAULA IZCAK (OAB SC038019) ADVOGADO(A): FABIANA DE MARCO MASCARELLO (OAB SC022121)
APELANTE: LUIZ PAULO SCHWARTZ ADVOGADO(A): PAULO RENATO DE TONI (OAB SC005376)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002175-41.1998.8.24.0018/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
05/08/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: RUDIMAR ANTUNES ADVOGADO(A): LUIZ JUNIOR PERUZZOLO (OAB SC022702) ADVOGADO(A): PAULA IZCAK (OAB SC038019) ADVOGADO(A): FABIANA DE MARCO MASCARELLO (OAB SC022121)
APELANTE: LUIZ PAULO SCHWARTZ ADVOGADO(A): PAULO RENATO DE TONI (OAB SC005376)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002175-41.1998.8.24.0018/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS