Petição Cível 0302032-74.2015.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS INACIO

CPF

Autor

AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE USUARIOS ASSISTENCIA MEDICA

Reu

AGEMED SAUDE S.A.

Reu

COOPERATIVA DE USUARIOS DE ASSISTENCIA MEDICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE BEM

OAB/SC 017108·CPF·Representa: Autor

RENATA BRISTOT INACIO

OAB/SC 040354·CPF·Representa: Autor

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO

OAB/SC 016981·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP 103160·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ

OAB/SC 013616·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO DE BEM

OAB/SC 017108·CPF·Representa: Autor

RENATA BRISTOT INACIO

OAB/SC 040354·CPF·Representa: Autor

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO

OAB/SC 016981·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP 103160·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ

OAB/SC 013616·CPF·Representa: Réu

AMANDA ROCHA NEDEL

OAB/SC 032349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 16:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

27/01/2024, 13:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO DE ASSIS INACIO

27/01/2024, 13:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

27/01/2024, 13:43

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE USUARIOS DE ASSISTENCIA MEDICA

27/01/2024, 13:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

19/12/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

14/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/11/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/11/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/11/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/11/2023, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS INACIO. Justiça gratuita: Deferida.

09/11/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:49

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

29/01/2024, 16:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

27/01/2024, 13:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO DE ASSIS INACIO

27/01/2024, 13:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

27/01/2024, 13:43

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE USUARIOS DE ASSISTENCIA MEDICA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2017, 14:19

SENTENÇA

•22/09/2016, 13:17

27/01/2024, 13:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

19/12/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

14/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/11/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/11/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/11/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/11/2023, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS INACIO. Justiça gratuita: Deferida.

09/11/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:49

Transitado em Julgado

09/11/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. Justiça gratuita: Deferida.

09/11/2023, 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COOPERATIVA DE USUÁRIOS ASSISTÊNCIA MÉDICA - EXCLUÍDA

09/11/2023, 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGEMED SAÚDE S.A. - EXCLUÍDA

09/11/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

09/11/2023, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE USUARIOS DE ASSISTENCIA MEDICA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/11/2023, 14:44

Recebidos os autos - TJSC -> CUA04CV Número: 03020327420158240020

08/11/2023, 14:22

Juntada de Petição

26/09/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS INACIO ADVOGADO: RENATA BRISTOT INACIO (OAB SC040354) ADVOGADO: ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) ADVOGADO: RODRIGO DE BEM (OAB SC017108) APELADO: COOPERATIVA DE USUARIOS DE ASSISTENCIA MEDICA ADVOGADO: ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ (OAB SC013616) APELADO: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: ALEXANDRO BENVENUTTI DOS SANTOS (OAB SC021818) ADVOGADO: Amanda Rocha Nedel (OAB SC032349) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302032-74.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

06/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

07/12/2020, 15:00

Classe Processual alterada - De: Cautelar Inominada, Para: Petição Cível - Motivo: Ajuste automático para migração.

28/11/2020, 00:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 00:45

Juntada

11/05/2017, 09:02

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

10/05/2017, 18:58

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

10/05/2017, 18:58

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.17.10024377-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/03/2017 16:55

29/03/2017, 08:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2017 Data da Publicação: 13/03/2017 Número do Diário: 2541 Página:

14/03/2017, 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2017 Teor do ato: Fica intimado o réu Cooperativa de Usuários Assistência Médica acerca da sentença de fls. 326/329.Ficam intimados os réus para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação do autor, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Andre Aloisio Scholz (OAB 13616/SC), Amanda Rocha Nedel (OAB 32349/SC)

09/03/2017, 14:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu Cooperativa de Usuários Assistência Médica acerca da sentença de fls. 326/329.Ficam intimados os réus para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação do autor, no prazo de 15 dias.

17/01/2017, 16:19

Certidão emitida - Genérico

17/01/2017, 16:17

Conclusos para despacho

12/01/2017, 14:46

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/12/2016, 16:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.10113055-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/11/2016 16:34

21/11/2016, 18:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1064/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2470 Página:

08/11/2016, 14:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1064/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO:1) EXTINTO O PROCESSO em relação a Cooperativa de Usuários Assistência Médica, nos termos do art. 485, VI, do CPC, ante sua ilegitimidade passiva.Responde o autor por metade das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.000,00. As despesas de sucumbência tem sua exigibilidade suspensa diante da concessão da gratuidade judicial. 2) PROCEDENTE o pedido cautelar para tornar definitiva a decisão liminar concedida nestes autos.Responde o demandado por 50% das custas processuais. Honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.500,00 ao Procurador do autor, sem compensação. P. R. I.Interposta apelação, intime-se a parte adversa para apresentar suas contrarrazões. Ato contínuo, remetam-se os autos ao E. TJSC.Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC), Amanda Rocha Nedel (OAB 32349/SC), Rodrigo de Bem (OAB 17108/SC)

04/11/2016, 18:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10104397-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/10/2016 15:15

27/10/2016, 08:06

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

22/09/2016, 16:17

Certificado a publicação e registro da sentença

22/09/2016, 16:17

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO:1) EXTINTO O PROCESSO em relação a Cooperativa de Usuários Assistência Médica, nos termos do art. 485, VI, do CPC, ante sua ilegitimidade passiva.Responde o autor por metade das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.000,00. As despesas de sucumbência tem sua exigibilidade suspensa diante da concessão da gratuidade judicial. 2) PROCEDENTE o pedido cautelar para tornar definitiva a decisão liminar concedida nestes autos.Responde o demandado por 50% das custas processuais. Honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.500,00 ao Procurador do autor, sem compensação. P. R. I.Interposta apelação, intime-se a parte adversa para apresentar suas contrarrazões. Ato contínuo, remetam-se os autos ao E. TJSC.Oportunamente, arquivem-se.

22/09/2016, 16:17

Conclusos para sentença

22/09/2016, 13:19

Reativado processo suspenso

22/09/2016, 13:19

Processo suspenso - SAJ

29/07/2016, 13:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/07/2016, 13:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10041262-4 Tipo da Petição: Informações Data: 19/05/2016 16:31

20/05/2016, 08:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0361/2016 Data da Publicação: 12/05/2016 Número do Diário: 2347 Página:

12/05/2016, 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0361/2016 Teor do ato: Sobre os documentos produzidos a partir das fls. 313 manifeste-se o autor e segundo demandado.Após, aguarde-se o processamento dos autos principais. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC), Amanda Rocha Nedel (OAB 32349/SC)

10/05/2016, 17:58

Mero expediente - SAJ - Sobre os documentos produzidos a partir das fls. 313 manifeste-se o autor e segundo demandado.Após, aguarde-se o processamento dos autos principais.

10/05/2016, 10:13

Conclusos para despacho

04/05/2016, 12:26

Conclusos para despacho

03/05/2016, 18:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10017472-3 Tipo da Petição: Informações Data: 10/03/2016 11:17

02/04/2016, 19:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10018110-0 Tipo da Petição: Informações Data: 11/03/2016 14:11

12/03/2016, 18:47

Juntada

11/03/2016, 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número do Diário: 2307 Página:

11/03/2016, 12:20

Juntada

09/03/2016, 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para se manifestar acerca da mídia mencionada na fl. 304, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Amanda Rocha Nedel (OAB 32349/SC)

09/03/2016, 18:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para se manifestar acerca da mídia mencionada na fl. 304, no prazo de 10 dias.

09/03/2016, 15:39

Certidão emitida - Genérico

04/03/2016, 17:38

Juntada

01/03/2016, 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2016 Data da Publicação: 01/03/2016 Número do Diário: 2299 Página:

01/03/2016, 15:17

Juntada

26/02/2016, 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2016 Teor do ato: I - Concedo o prazo de dez dias sucessivos para que o requerente e o segundo requerido se manifestem da mídia mencionada na fl. 304, a iniciar pelo requerente. II - No mais, concedo o prazo de dez dias para que a primeira requerida comprove a condição de cooperado do requerente, sob pena de ser ser considerado como usuário não cooperado. III - Intimem-se Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC), Amanda Rocha Nedel (OAB 32349/SC)

26/02/2016, 18:52

Mero expediente - SAJ - I - Concedo o prazo de dez dias sucessivos para que o requerente e o segundo requerido se manifestem da mídia mencionada na fl. 304, a iniciar pelo requerente. II - No mais, concedo o prazo de dez dias para que a primeira requerida comprove a condição de cooperado do requerente, sob pena de ser ser considerado como usuário não cooperado. III - Intimem-se

18/02/2016, 13:56

Conclusos para despacho

16/02/2016, 15:01

Certidão emitida - Genérico

16/02/2016, 14:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCMA.16.00002277-5 Tipo da Petição: Outros Data: 26/01/2016 17:57 Complemento: Apresentação de CD.

16/02/2016, 14:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.15.10095123-0 Tipo da Petição: Outros Data: 18/12/2015 19:11

16/02/2016, 14:24

Certidão emitida - Genérico - Informações

12/02/2016, 16:10

Juntada

10/12/2015, 16:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1300/2015 Data da Publicação: 10/12/2015 Número do Diário: 2255 Página:

10/12/2015, 16:17

Juntada

07/12/2015, 18:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1300/2015 Teor do ato: R.h. Sobre a petição de fl. 293, manifeste-se a primeira requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Amanda Rocha Nedel (OAB 32349/SC)

07/12/2015, 18:02

Mero expediente - SAJ - R.h. Sobre a petição de fl. 293, manifeste-se a primeira requerida, no prazo de 10 (dez) dias.

19/11/2015, 17:33

Conclusos para despacho

18/11/2015, 12:28

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCMA.15.10075796-5 Tipo da Petição: Informações Data: 23/10/2015 10:54

28/10/2015, 22:50

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCMA.15.10076515-1 Tipo da Petição: Informações Data: 26/10/2015 16:30

27/10/2015, 09:52

Juntada

15/10/2015, 11:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1097/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número do Diário: 2217 Página:

15/10/2015, 11:52

Juntada

13/10/2015, 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1097/2015 Teor do ato: R.h. Sobre a certidão de fl. 288, manifestem-se as partes, em assim querendo, no prazo comum de 10 (dez) dias. Oportunamente, voltem conclusos. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC), Amanda Rocha Nedel (OAB 32349/SC)

13/10/2015, 17:44

Certidão emitida - Apensado ao processo 0303479-97.2015.8.24.0020 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Planos de Saúde

02/10/2015, 17:22

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0303479-97.2015.8.24.0020 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Planos de Saúde

02/10/2015, 17:22

Mero expediente - SAJ - R.h. Sobre a certidão de fl. 288, manifestem-se as partes, em assim querendo, no prazo comum de 10 (dez) dias. Oportunamente, voltem conclusos.

25/09/2015, 17:19

Certidão emitida - Genérico

25/09/2015, 13:46

Conclusos para despacho

24/09/2015, 12:42

Certidão emitida - Decurso de Prazo

24/09/2015, 12:42

Juntada

19/08/2015, 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0816/2015 Data da Publicação: 19/08/2015 Número do Diário: 2178 Página:

19/08/2015, 11:52

Juntada

17/08/2015, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0816/2015 Teor do ato: R.h. Considerando que as réplicas de fls. 241-260 e 261-283 vieram acompanhadas de novos documentos, intimem-se os requeridos para, querendo, manifestarem-se sobre tais peças, no prazo comum de 10 (dez) dias. Advogados(s): Amanda Rocha Nedel (OAB 32349/SC)

17/08/2015, 13:06

Mero expediente - SAJ - R.h. Considerando que as réplicas de fls. 241-260 e 261-283 vieram acompanhadas de novos documentos, intimem-se os requeridos para, querendo, manifestarem-se sobre tais peças, no prazo comum de 10 (dez) dias.

08/07/2015, 10:20

Conclusos para despacho

07/07/2015, 13:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.15.10038445-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/07/2015 18:10

06/07/2015, 08:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.15.10038442-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/07/2015 18:05

06/07/2015, 08:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCMA.15.00014356-3 Tipo da Petição: Informações Data: 26/05/2015 17:15 Complemento: JANINE GIRARDI

30/06/2015, 15:51

Juntada

22/06/2015, 11:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0569/2015 Data da Publicação: 22/06/2015 Número do Diário: 2135 Página:

22/06/2015, 11:41

Juntada

18/06/2015, 17:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0569/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, por seu procurador, para se manifestar acerca das contestações apresentadas nas fls. 95/149 e 151/235, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC)

18/06/2015, 17:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, por seu procurador, para se manifestar acerca das contestações apresentadas nas fls. 95/149 e 151/235, no prazo de 10 (dez) dias.

18/06/2015, 13:20

Certificado a tempestividade - Tempestividade

18/06/2015, 13:17

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.15.10031374-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/06/2015 19:37

18/06/2015, 12:48

Certidão emitida - Genérico

15/06/2015, 13:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.15.10021193-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/04/2015 18:47

15/06/2015, 13:10

Juntada de carta precatória

15/06/2015, 13:08

Juntada de ofício

15/06/2015, 13:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2015, 01:39

Juntada de ofício

25/03/2015, 16:13

Juntada

25/03/2015, 11:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 2077 Página:

25/03/2015, 11:51

Juntada

20/03/2015, 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2015 Teor do ato: Ante o exposto, diante da prova inequívoca da verossimilhança das alegações da Autora e do fundado receio de dano irreparável à sua saúde DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para o fim de determinar que a Ré autorize a realização do procedimento cirúrgico de revascularização do miocárdio, nos moldes da requisição já encaminhada pelo autor, em data a ser especificada pela parte demandante, mediante declaração médica. Em caso de descumprimento desta decisão, fixo multa diária no valor de R$1. 500,00 (um mil e quinhentos reais). Citem-se e intimem-se as partes acerca da presente decisão. Cumpra-se com urgência. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC)

20/03/2015, 18:31

Juntada de documento

20/03/2015, 17:49

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

20/03/2015, 17:36

Decisão interlocutória - SAJ - Em tempo, concedo o benefício da justiça gratuita ao autor. Cumpra-se com urgência a decisão retro.

20/03/2015, 17:13

Conclusos para despacho

20/03/2015, 17:08

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, diante da prova inequívoca da verossimilhança das alegações da Autora e do fundado receio de dano irreparável à sua saúde DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para o fim de determinar que a Ré autorize a realização do procedimento cirúrgico de revascularização do miocárdio, nos moldes da requisição já encaminhada pelo autor, em data a ser especificada pela parte demandante, mediante declaração médica. Em caso de descumprimento desta decisão, fixo multa diária no valor de R$1. 500,00 (um mil e quinhentos reais). Citem-se e intimem-se as partes acerca da presente decisão. Cumpra-se com urgência.

20/03/2015, 16:59

Conclusos para despacho

18/03/2015, 12:21

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCMA.15.10015660-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/03/2015 11:34

18/03/2015, 08:49

Juntada

12/03/2015, 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número do Diário: 2069 Página:

12/03/2015, 11:44

Juntada

10/03/2015, 17:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2015 Teor do ato: Assim, intime-se a parte Autora para juntar aos autos os seguintes documentos: (a) demonstrativo de pagamento de salário ou benefício previdenciário, ou declaração de rendimentos; (b) certidão de propriedade de bens imóveis, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde reside; (c) certidão de propriedade de veículo automotor, expedida pelo órgão de trânsito com competência sobre o município onde reside; (d) informação sobre o número de dependentes, bem como sobre a renda de eventual cônjuge/companheiro(a); (e) complementarmente, qualquer outro documento que sirva para demonstrar sua situação financeira atual. Prazo: 10 (dez) dias. Não havendo a juntada de nenhum documento, nem o pagamento das custas iniciais, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Havendo a juntada de algum documento, venham os autos conclusos para análise do requerimento de Justiça Gratuita. Havendo o pagamento das custas iniciais, venham os autos conclusos para análise do requerimento de tutela de urgência. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC)

10/03/2015, 17:33

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, intime-se a parte Autora para juntar aos autos os seguintes documentos: (a) demonstrativo de pagamento de salário ou benefício previdenciário, ou declaração de rendimentos; (b) certidão de propriedade de bens imóveis, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde reside; (c) certidão de propriedade de veículo automotor, expedida pelo órgão de trânsito com competência sobre o município onde reside; (d) informação sobre o número de dependentes, bem como sobre a renda de eventual cônjuge/companheiro(a); (e) complementarmente, qualquer outro documento que sirva para demonstrar sua situação financeira atual. Prazo: 10 (dez) dias. Não havendo a juntada de nenhum documento, nem o pagamento das custas iniciais, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Havendo a juntada de algum documento, venham os autos conclusos para análise do requerimento de Justiça Gratuita. Havendo o pagamento das custas iniciais, venham os autos conclusos para análise do requerimento de tutela de urgência.

10/03/2015, 16:03

Conclusos para despacho

09/03/2015, 16:55

Certidão emitida - Genérico

09/03/2015, 16:54

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/03/2015, 15:43

DESPACHO

•10/05/2016, 07:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2016, 12:39

DESPACHO

•18/02/2016, 11:56

DESPACHO

•19/11/2015, 15:33

DESPACHO

•25/09/2015, 14:19

DESPACHO

•08/07/2015, 07:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2015, 10:20

DECISÃO

•20/03/2015, 14:13

DECISÃO

•20/03/2015, 13:59

DECISÃO

•10/03/2015, 13:03