Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUBRILAGES COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775)
APELADO: OFICINA MECANICA RF EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301596-47.2014.8.24.0054/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUBRILAGES COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775)
APELADO: OFICINA MECANICA RF EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301596-47.2014.8.24.0054/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
05/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/08/2022, 16:39
Decurso de Prazo
06/08/2022, 01:07
Documento (Edital)
05/08/2022, 03:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 15:39
Confirmada
23/07/2022, 23:59
Documento (Edital)
15/07/2022, 03:00
Expedida/certificada
13/07/2022, 14:18
Documento (Informações)
13/07/2022, 13:47
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 17:35
Documento (Outros documentos)
07/07/2022, 15:34
Documento (Outros documentos)
07/07/2022, 15:34
Confirmada
30/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
20/06/2022, 16:29
Conclusão (para julgamento)
20/06/2022, 14:46
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 13:52
Documento (Outros documentos)
15/06/2022, 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: LUBRILAGES COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
EXECUTADO: OFICINA MECANICA RF EIRELI EDITAL Nº 310029082037 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Goulart Sardá - Juiz(a) de Direito PRAZO DO EDITAL: 20 dias PRAZO DA INTIMAÇÃO: 15 dias INTIMANDO(A)(S): OFICINA MECANICA RF EIRELI, CNPJ: 95796603000158 RODOVIA BR 470, 14111, KM 150 FUNDOS - PAMPLONA - 89160001 (Residencial) Parte Dispositiva da Sentença:
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301596-47.2014.8.24.0054/SC
Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC. Sem custas e honorários (CPC, art. 921, § 5º). Levantem-se eventuais penhoras e restrições vinculadas a estes autos. Intimem-se, inclusive nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil, se for o caso. Com o trânsito em julgado, arquive-se Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte dispositiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Rio do Sul, 13/06/2022.