Apelação / Remessa Necessária 5001451-38.2019.8.24.0010 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 5001451-38.2019.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 09:17

Trânsito em julgado

15/10/2024, 09:16

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:02

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Confirmada

31/08/2024, 15:02

Expedida/certificada

21/08/2024, 14:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/08/2024, 16:15

Não-Provimento

20/08/2024, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO APELADO: ANDERSON LUCHTENBERG (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) ADVOGADO(A): VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) APELADO: DIORGENES VALERIO JORGE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) ADVOGADO(A): VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) APELADO: JULIO RAMOS LUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) ADVOGADO(A): VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) APELADO: MICHELE PACHECO DA ROSA SANDOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) ADVOGADO(A): VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) APELADO: SIMONE WENNING (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) ADVOGADO(A): VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) APELADO: ETLA WEISS DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) ADVOGADO(A): VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) APELADO: MARCUS ROGERIO ARAUJO SAMOEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) ADVOGADO(A): VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) APELADO: ROGER WENNING (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) ADVOGADO(A): VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DANIEL ELIAS GARCIA (INTERESSADO) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO - SÃO LUDGERO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001451-38.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

05/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2024, 13:34

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:33

Conclusão (para julgamento)

10/04/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 10:42

Documentos

•05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO APELADO: ANDERSON LUCHTENBERG (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) ADVOGADO(A): VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) APELADO: DIORGENES VALERIO JORGE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) ADVOGADO(A): VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) APELADO: JULIO RAMOS LUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) ADVOGADO(A): VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) APELADO: MICHELE PACHECO DA ROSA SANDOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) ADVOGADO(A): VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) APELADO: SIMONE WENNING (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) ADVOGADO(A): VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) APELADO: ETLA WEISS DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) ADVOGADO(A): VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) APELADO: MARCUS ROGERIO ARAUJO SAMOEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) ADVOGADO(A): VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) APELADO: ROGER WENNING (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) ADVOGADO(A): VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DANIEL ELIAS GARCIA (INTERESSADO) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO - SÃO LUDGERO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001451-38.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

05/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(20)