Apelação / Remessa Necessária 5000954-19.2023.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

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MunicipaisApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

1. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA (RECORRENTE)

Autor

2. MUNICÍPIO DE INDAIAL (RECORRIDO)

Reu

Advogados / Representantes

SALÉSIO PEDRINI

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA DA ROSA MELIM

OAB/SC 013056·CPF·Representa: Autor

CAROLINE SCHORK DOS SANTOS HILARIO ARNHOLD

OAB/SC 028370·Representa: Autor

GIANNA THALITA GIRARDI

OAB/SC 045012·CPF·Representa: Autor

EDENILSON TRAPASOLLI

OAB/SC 034711·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

SALÉSIO PEDRINI

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA DA ROSA MELIM

OAB/SC 013056·CPF·Representa: Autor

CAROLINE SCHORK DOS SANTOS HILARIO ARNHOLD

OAB/SC 028370·Representa: Autor

GIANNA THALITA GIRARDI

OAB/SC 045012·CPF·Representa: Autor

EDENILSON TRAPASOLLI

OAB/SC 034711·CPF·Representa: Autor

SALÉSIO PEDRINI

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

CYNTHIA DA ROSA MELIM

OAB/SC 013056·CPF·Representa: Réu

CAROLINE SCHORK DOS SANTOS HILARIO ARNHOLD

OAB/SC 028370·Representa: Réu

GIANNA THALITA GIRARDI

OAB/SC 045012·CPF·Representa: Réu

EDENILSON TRAPASOLLI

OAB/SC 034711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2205001/SC (2025/0102475-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA ADVOGADOS: CYNTHIA DA ROSA MELIM - SC013056 CAROLINE SCHORK DOS SANTOS HILÁRIO ARNHOLD - SC028370 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE INDAIAL ADVOGADO: GIANNA THALITA GIRARDI - SC045012 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 21:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:17

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 19:19

Confirmada

05/03/2025, 19:18

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:48

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:48

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 15:07

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/02/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 17:51

Confirmada

26/02/2025, 17:50

Expedida/certificada

26/02/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 21:22

Todas as movimentações(61)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2205001/SC (2025/0102475-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA ADVOGADOS: CYNTHIA DA ROSA MELIM - SC013056 CAROLINE SCHORK DOS SANTOS HILÁRIO ARNHOLD - SC028370 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE INDAIAL ADVOGADO: GIANNA THALITA GIRARDI - SC045012 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 21:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:17

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•14/04/2025, 00:00

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 19:19

Confirmada

05/03/2025, 19:18

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:48

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:48

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 15:07

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/02/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 17:51

Confirmada

26/02/2025, 17:50

Expedida/certificada

26/02/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 21:22

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 07:55

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 17:39

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 12:16

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 09:00

Expedida/Certificada

04/11/2024, 11:49

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 11:49

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Confirmada

02/11/2024, 12:42

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 09:35

Expedida/certificada

23/10/2024, 12:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/10/2024, 18:34

Documento (Acórdão)

22/10/2024, 18:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2024, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE SCHORK DOS SANTOS HILARIO ARNHOLD (OAB SC028370) ADVOGADO(A): CYNTHIA DA ROSA MELIM (OAB SC013056) APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC - INDAIAL (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (IMPETRADO) PROCURADOR(A): GIANNA THALITA GIRARDI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000954-19.2023.8.24.0031/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

07/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2024, 11:45

Expedida/certificada

04/10/2024, 11:41

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 22:01

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Confirmada

19/09/2024, 13:48

Expedida/certificada

09/09/2024, 13:40

Expedida/certificada

09/09/2024, 13:40

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/09/2024, 15:50

Não-Provimento

06/09/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CYNTHIA DA ROSA MELIM (OAB SC013056) APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC - INDAIAL (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (IMPETRADO) PROCURADOR(A): GIANNA THALITA GIRARDI PROCURADOR(A): EDENILSON TRAPASOLLI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5000954-19.2023.8.24.0031/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

19/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2024, 13:56

Expedida/certificada

16/08/2024, 13:56

Retirada de pauta

07/08/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CYNTHIA DA ROSA MELIM (OAB SC013056) APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC - INDAIAL (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (IMPETRADO) PROCURADOR(A): GIANNA THALITA GIRARDI PROCURADOR(A): EDENILSON TRAPASOLLI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000954-19.2023.8.24.0031/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

05/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2024, 13:33

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 16:52

Confirmada

30/07/2024, 16:52

Expedida/certificada

30/07/2024, 09:34

Expedida/Certificada

29/07/2024, 17:35

Distribuição (sorteio)

29/07/2024, 17:35

80

•07/10/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00