Procedimento Comum Cível 0301852-92.2018.8.24.0007 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301852-92.2018.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC01CV

18/11/2022, 14:48

Custas Satisfeitas - Parte: F & S - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

18/11/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/12/2022. Parte CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 4641279, Subguia 2443417

18/11/2022, 14:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEUCIR CARLOS ULLRICH

18/11/2022, 14:46

Juntada - Guia Gerada - CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 4641279 - R$ 734,23

18/11/2022, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC01CV -> DCJE

16/11/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUCIR CARLOS ULLRICH. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

16/11/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

09/11/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/11/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/10/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 18:31

DECISÃO

•25/11/2020, 14:40

Mero expediente - SAJ - Defiro a Assistência Judiciária, exceto diligência do Oficial de Justiça, nos termos do art. 98 do NCPC.Considerando o princípio constitucional, inscrito no art. 5º, LXXVII da CF, da "razoável duração do processo", a busca permanente pela celeridade, também basilar na norma procedimental, tudo implicando na diminuição da tramitação processual em torno de 120 dias; Considerando a inexistência na Comarca de CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), ao primeiro, pela efetiva carência de pessoal e espaço físico para o exercício da Conciliação e Mediação, e, ao segundo, pela desobrigatoriedade de sua instalação na Comarca, integrada por apenas 3 Varas, a teor do art. 8º, §2º da Resolução n. 125/2010/CNJ, literalmente, "... e, obrigatoriamente, serão instalados a partir de 5 (cinco) unidades jurisdicionais";Considerando o insignificante percentual de sucesso (acordos) obtidos da Pauta de Audiências Conciliatórias (antigo Procedimento Súmario) neste Juízo, como de resto no país, fruto de uma cultura de litigiosidade, deveras aumentada pela crise econômica sem precedentes da atualidade;Considerando, ainda, que firmado o contraditório, pela perfectibilização da angularização processual, a Conciliação pode ser tentada a qualquer momento, na forma do art. 139, V, do NCPC, e, inclusive, em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial;Considerando, por último, que a parte autora não manifestou expressamente a vontade de Conciliação e Mediação, nos termos do art. 319, VII, c/c o art. 334, caput, do NCPC, na Petição Inicial:Afasto a designação da audiência de Conciliação e Mediação, dispensando as fases processuais citatórias e conciliatórias do art. 334, do NCPC, com base no princípio do "livre convencimento motivado", para determinar a citação do(a) Requerido(a), para contestar, querendo, no prazo de quinze (15) dias, com a advertência dos efeitos da revelia, em caso de seu silêncio.

01/06/2018, 17:57

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Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC01CV

Custas Satisfeitas - Parte: F & S - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/12/2022. Parte CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 4641279, Subguia 2443417

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEUCIR CARLOS ULLRICH

Juntada - Guia Gerada - CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 4641279 - R$ 734,23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC01CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUCIR CARLOS ULLRICH. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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