Apelação Cível 0301526-54.2016.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelEnergia ElétricaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna

Partes do Processo

JOAO BATISTA PORTO

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FRANCA SILVANO

OAB/SC 044738·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

FABIO FRANCA SILVANO

OAB/SC 044738·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:39

Trânsito em julgado

15/10/2024, 15:32

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 08:28

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:04

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Confirmada

01/09/2024, 18:31

Expedida/certificada

22/08/2024, 18:21

Expedida/certificada

22/08/2024, 18:21

Expedida/certificada

22/08/2024, 18:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/08/2024, 14:55

Documento (Acórdão)

21/08/2024, 14:55

Não-Provimento

20/08/2024, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301526-54.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

05/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:39

Trânsito em julgado

15/10/2024, 15:32

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 08:28

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:04

Documentos

•05/08/2024, 00:00

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Confirmada

01/09/2024, 18:31

Expedida/certificada

22/08/2024, 18:21

Expedida/certificada

22/08/2024, 18:21

Expedida/certificada

22/08/2024, 18:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/08/2024, 14:55

Documento (Acórdão)

21/08/2024, 14:55

Não-Provimento

20/08/2024, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301526-54.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

05/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2024, 13:35

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:33

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:03

Confirmada

29/07/2024, 15:03

Expedida/certificada

24/07/2024, 17:48

Remessa (outros motivos)

24/07/2024, 17:36

Redistribuição (incompetência)

18/03/2024, 15:40

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 15:30

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 09:43

Documento (Certidão)

18/03/2024, 09:42

Mudança de Parte

18/03/2024, 09:35

Mudança de Parte

18/03/2024, 09:34

Mudança de Parte

18/03/2024, 09:33

Mudança de Parte

18/03/2024, 09:33

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 13:30

Ato ordinatório

13/03/2024, 13:30

Expedida/Certificada

13/03/2024, 12:53

Distribuição (sorteio)

13/03/2024, 12:53