Apelação Cível 0301882-49.2016.8.24.0282 - TJSC

Apelação Cível 0301882-49.2016.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:03

Trânsito em julgado

15/10/2024, 10:02

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 08:35

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:04

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Confirmada

01/09/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 10:47

Expedida/certificada

22/08/2024, 16:46

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/08/2024, 14:55

Documento (Acórdão)

21/08/2024, 14:55

Não-Provimento

20/08/2024, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDAIR CAMILO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301882-49.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

05/08/2024, 00:00

Documentos

•05/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Confirmada

Confirmada

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