Execução Fiscal 0028444-90.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

FLIPPER COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

26/04/2026, 05:53

Expedida/certificada

16/04/2026, 09:05

Ausência das condições da ação

16/04/2026, 09:05

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 14:54

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 11:01

Petição

13/11/2024, 16:12

Confirmada

31/10/2024, 21:16

Expedida/certificada

22/10/2024, 17:04

Expedida/Certificada

22/10/2024, 11:22

Recebimento

22/10/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: FLIPPER COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0028444-90.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

05/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2024, 13:26

Documento (Certidão)

23/07/2024, 13:24

Expedida/Certificada

21/07/2024, 16:59

Petição

21/07/2024, 16:59

Todas as movimentações(60)

Confirmada

26/04/2026, 05:53

Expedida/certificada

16/04/2026, 09:05

Ausência das condições da ação

16/04/2026, 09:05

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 14:54

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 11:01

Documentos

•05/08/2024, 00:00

Petição

13/11/2024, 16:12

Confirmada

31/10/2024, 21:16

Expedida/certificada

22/10/2024, 17:04

Expedida/Certificada

22/10/2024, 11:22

Recebimento

22/10/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: FLIPPER COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0028444-90.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

05/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2024, 13:26

Documento (Certidão)

23/07/2024, 13:24

Expedida/Certificada

21/07/2024, 16:59

Petição

21/07/2024, 16:59

Confirmada

13/06/2024, 21:19

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:03

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 19:11

Petição

26/07/2021, 21:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/03/2021, 20:20

Confirmada

13/03/2021, 01:49

Expedida/certificada

03/03/2021, 18:40

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 16:15

Petição

20/10/2020, 14:42

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Petição

12/08/2020, 08:15

Confirmada

11/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2020, 13:04

Documento (Certidão)

01/08/2020, 12:09

Documento (Outros documentos)

22/01/2020, 18:28

Documento (Certidão)

17/10/2019, 12:38

Recebimento

04/12/2018, 18:28

Mero expediente

04/12/2018, 14:16

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 12:30

Conclusão (para despacho)

23/10/2018, 17:16

Recebimento

23/10/2018, 15:52

Entrega em carga/vista

19/09/2018, 14:59

Mero expediente

02/02/2018, 12:51

Documento (Certidão)

18/08/2016, 14:23

Documento (Certidão)

23/04/2015, 14:57

Documento (Certidão)

22/04/2014, 14:18

Expedição de documento (Informações)

03/04/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

15/12/2011, 12:00

Documento (Certidão)

14/12/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

04/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

13/07/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

26/11/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

11/08/2010, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

10/06/2010, 12:00

Mero expediente

08/06/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

01/06/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

31/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

11/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

22/04/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

23/02/2010, 12:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

19/02/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

20/01/2010, 12:00

Distribuição (sorteio)

18/12/2009, 12:00