Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690)
APELADO: JOCELEIA DEGAN (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDA SAVARIS (OAB SC064072) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303610-51.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690)
APELADO: JOCELEIA DEGAN (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDA SAVARIS (OAB SC064072) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303610-51.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
05/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/07/2024, 18:50
Decurso de Prazo
28/06/2024, 01:02
Confirmada
06/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/05/2024, 09:51
Decurso de Prazo
22/05/2024, 01:12
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 22:57
Documento (Informações)
09/05/2024, 09:04
Documento (Outros documentos)
03/05/2024, 10:24
Documento (Outros documentos)
03/05/2024, 10:24
Confirmada
29/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/04/2024, 16:47
Conclusão (para julgamento)
17/04/2024, 15:11
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
10/02/2024, 15:12
Confirmada
10/02/2024, 15:12
Expedida/certificada
31/01/2024, 13:24
Petição (Petição (outras))
17/12/2023, 20:45
Confirmada
26/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/11/2023, 11:50
Ato ordinatório
16/11/2023, 11:50
Documento (Outros documentos)
16/11/2023, 11:49
Documento (Edital)
03/10/2023, 03:00
Documento (Edital)
12/09/2023, 03:00
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 13:11
Confirmada
10/08/2023, 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA
RÉU: JOCELEIA DEGAN EDITAL Nº 310047125195 JUIZ(A) DO PROCESSO: IOLMAR ALVES BALTAZAR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOCELEIA DEGAN, CPF: 74283030953 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local ignorado, incerto ou inacessível, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0303610-51.2016.8.24.0048/SC
10/08/2023, 00:00
Documento (Certidão)
09/08/2023, 18:19
Ato ordinatório
09/08/2023, 18:17
Expedida/certificada
03/08/2023, 14:33
Outras Decisões
03/08/2023, 14:33
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 16:58
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 16:54
Confirmada
28/03/2023, 16:54
Expedida/certificada
23/03/2023, 16:51
Documento (Mandado)
22/03/2023, 16:35
Mandado
21/03/2023, 12:10
Expedição de documento (Mandado)
21/03/2023, 06:59
Documento (Informações)
16/03/2023, 09:02
Documento (Outros documentos)
08/03/2023, 16:17
Documento (Outros documentos)
08/03/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 16:17
Confirmada
08/03/2023, 16:17
Expedida/certificada
02/03/2023, 12:12
Documento (Mandado)
02/03/2023, 09:57
Mandado
27/01/2023, 13:04
Expedição de documento (Mandado)
27/01/2023, 12:33
Documento (Informações)
12/01/2023, 09:06
Documento (Outros documentos)
09/01/2023, 10:17
Documento (Outros documentos)
09/01/2023, 10:17
Petição (Petição (outras))
21/12/2022, 22:00
Confirmada
21/12/2022, 22:00
Expedida/certificada
15/12/2022, 14:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:23
Expedição de documento (Ofício)
03/11/2022, 18:44
Documento (Informações)
29/09/2022, 13:47
Documento (Outros documentos)
19/09/2022, 22:44
Documento (Outros documentos)
19/09/2022, 22:44
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 22:44
Confirmada
19/09/2022, 22:44
Expedida/certificada
09/09/2022, 16:18
Documento (Mandado)
06/09/2022, 12:28
Mandado
26/08/2022, 12:47
Expedição de documento (Mandado)
25/08/2022, 17:11
Documento (Informações)
25/08/2022, 13:54
Documento (Outros documentos)
15/08/2022, 21:32
Documento (Outros documentos)
15/08/2022, 21:32
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 21:32
Documento (Mandado)
03/08/2022, 22:14
Mandado
28/07/2022, 16:56
Expedição de documento (Mandado)
28/07/2022, 15:27
Documento (Informações)
07/07/2022, 13:49
Documento (Outros documentos)
29/06/2022, 15:49
Documento (Outros documentos)
29/06/2022, 15:49
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 15:48
Confirmada
09/06/2022, 23:59
Documento (Certidão)
30/05/2022, 20:51
Documento (Outros documentos)
30/05/2022, 17:52
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 14:24
Confirmada
23/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/05/2022, 16:01
Documento (Mandado)
13/05/2022, 13:53
Mandado
12/05/2022, 17:01
Expedição de documento (Mandado)
12/05/2022, 16:58
Documento (Informações)
14/04/2022, 16:27
Documento (Outros documentos)
07/04/2022, 16:42
Documento (Outros documentos)
07/04/2022, 16:42
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 16:41
Confirmada
04/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2022, 13:03
Documento (Mandado)
24/03/2022, 21:57
Mandado
21/03/2022, 10:55
Expedição de documento (Mandado)
18/03/2022, 14:07
Documento (Informações)
16/12/2021, 16:27
Documento (Outros documentos)
09/12/2021, 16:30
Documento (Outros documentos)
09/12/2021, 16:30
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 16:30
Confirmada
06/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
26/11/2021, 12:27
Documento (Mandado)
25/11/2021, 17:04
Mandado
29/09/2021, 16:46
Expedição de documento (Mandado)
29/09/2021, 16:28
Documento (Informações)
15/07/2021, 16:17
Documento (Outros documentos)
07/07/2021, 15:20
Documento (Outros documentos)
07/07/2021, 15:20
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 15:18
Confirmada
28/06/2021, 23:59
Expedida/certificada
18/06/2021, 15:33
Documento (Mandado)
10/06/2021, 09:54
Mandado
14/05/2021, 11:16
Expedição de documento (Mandado)
13/05/2021, 17:46
Documento (Informações)
06/05/2021, 16:24
Documento (Outros documentos)
29/04/2021, 13:36
Documento (Outros documentos)
29/04/2021, 13:36
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 13:36
Expedida/certificada
27/04/2021, 15:14
Documento (Mandado)
12/04/2021, 20:39
Mandado
05/04/2021, 12:08
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2021, 14:31
Documento (Informações)
04/03/2021, 13:03
Documento (Outros documentos)
22/02/2021, 13:43
Documento (Outros documentos)
22/02/2021, 13:43
Petição (Petição (outras))
22/02/2021, 13:40
Documento (Mandado)
03/02/2021, 14:49
Mandado
01/02/2021, 11:20
Expedição de documento (Mandado)
28/01/2021, 17:12
Documento (Informações)
03/12/2020, 07:04
Documento (Outros documentos)
18/11/2020, 13:51
Documento (Outros documentos)
18/11/2020, 13:51
Petição (Petição (outras))
18/11/2020, 13:50
Decurso de Prazo
04/11/2020, 01:07
Documento (Mandado)
08/10/2020, 16:42
Mandado
07/10/2020, 14:56
Expedição de documento (Mandado)
07/10/2020, 14:36
Documento (Informações)
20/08/2020, 11:25
Documento (Informações)
20/08/2020, 11:25
Petição (Petição (outras))
18/08/2020, 16:03
Confirmada
10/08/2020, 23:59
Documento (Outros documentos)
05/08/2020, 13:14
Documento (Outros documentos)
05/08/2020, 13:14
Expedida/certificada
31/07/2020, 18:17
Documento (Certidão)
20/06/2020, 00:58
Petição (Petição (outras))
05/05/2020, 09:30
Documento (Certidão)
15/04/2020, 04:20
Documento (Outros documentos)
15/04/2020, 04:20
Expedição de documento (Ofício)
25/03/2020, 16:35
Documento (Informações)
29/11/2019, 22:51
Publicação
27/09/2019, 18:41
Documento (Informações)
23/09/2019, 18:38
Outras Decisões
20/09/2019, 16:14
Conclusão (para despacho)
17/09/2019, 12:26
Petição (Petição (outras))
10/04/2019, 15:15
Petição (Petição (outras))
20/03/2019, 10:45
Documento (Certidão)
13/03/2019, 21:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/03/2019, 21:23
Documento (Outros documentos)
13/03/2019, 21:23
Publicação
12/02/2019, 18:50
Documento (Informações)
05/02/2019, 17:52
Expedição de documento (Ofício)
04/02/2019, 14:46
Mero expediente
04/02/2019, 14:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)