Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0044038-49.2004.8.24.0023/SC (Pauta: 125)RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
16/08/2024, 00:00
Expedida/Certificada
15/08/2024, 19:04
Expedida/certificada
15/08/2024, 19:03
Decurso de Prazo
15/08/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 00:57
Confirmada
12/08/2024, 18:52
Conclusão (para decisão)
12/08/2024, 16:22
Expedida/certificada
12/08/2024, 16:22
Expedida/certificada
12/08/2024, 16:22
Retirada de pauta
12/08/2024, 16:22
Remessa (outros motivos)
12/08/2024, 15:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0044038-49.2004.8.24.0023/SC (Pauta: 125)RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente