Cumprimento de sentença 0012381-19.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTelefoniaCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

EURICO HEITOR DE BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Autor

ANDERSON RICARDO DE ASSIS PEREIRA

OAB/SC 016167·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ROBERTO ILKIU

OAB/SC 016530·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Réu

ANDERSON RICARDO DE ASSIS PEREIRA

OAB/SC 016167·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Autor

ANDERSON RICARDO DE ASSIS PEREIRA

OAB/SC 016167·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ROBERTO ILKIU

OAB/SC 016530·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Réu

ANDERSON RICARDO DE ASSIS PEREIRA

OAB/SC 016167·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ROBERTO ILKIU

OAB/SC 016530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 05:03

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:56

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:17

Custas

08/05/2025, 13:24

Custas

08/05/2025, 13:22

Confirmada

08/05/2025, 02:37

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 10:47

Expedida/certificada

07/05/2025, 10:46

Documento (Certidão)

07/05/2025, 10:46

Trânsito em julgado

13/02/2025, 15:49

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 10:00

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Confirmada

12/12/2024, 02:32

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 05:03

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:56

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:17

Custas

08/05/2025, 13:24

Documentos

•05/08/2024, 00:00

Custas

08/05/2025, 13:22

Confirmada

08/05/2025, 02:37

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 10:47

Expedida/certificada

07/05/2025, 10:46

Documento (Certidão)

07/05/2025, 10:46

Trânsito em julgado

13/02/2025, 15:49

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 10:00

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Confirmada

12/12/2024, 02:32

Expedida/certificada

11/12/2024, 16:26

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 12:32

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 19:20

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Confirmada

19/11/2024, 02:28

Expedida/certificada

18/11/2024, 16:37

Cálculo

07/11/2024, 22:41

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 16:43

Ato ordinatório

02/10/2024, 16:43

Recebimento

24/09/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: EURICO HEITOR DE BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO ROBERTO ILKIU (OAB SC016530) ADVOGADO(A): ANDERSON RICARDO DE ASSIS PEREIRA (OAB SC016167) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0012381-19.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

05/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 14:05

Mudança de Assunto Processual

02/05/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:52

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 03:27

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:51

Documento (Informações)

13/03/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:23

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 18:45

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 18:45

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Confirmada

23/02/2023, 09:39

Expedida/certificada

22/02/2023, 15:19

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:03

Documento (Certidão)

07/12/2022, 12:55

Confirmada

06/12/2022, 23:59

Confirmada

29/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

29/11/2022, 06:17

Expedida/certificada

25/11/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:16

Confirmada

20/11/2022, 12:10

Expedida/certificada

18/11/2022, 17:08

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 18:52

Movimentação processual

11/12/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 10:17

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Confirmada

18/11/2021, 09:11

Expedida/certificada

17/11/2021, 13:30

Cálculo

16/11/2021, 21:54

Remessa (outros motivos)

26/07/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 10:37

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 12:12

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 11:54

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Expedição de alvará de levantamento

28/06/2021, 15:31

Confirmada

19/06/2021, 13:51

Expedida/certificada

18/06/2021, 12:24

Cálculo

17/06/2021, 22:55

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 18:49

Documento (Certidão)

17/06/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 07:56

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 11:46

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Confirmada

20/05/2021, 09:17

Expedida/certificada

18/05/2021, 16:37

Expedida/certificada

18/05/2021, 16:37

Mero expediente

18/05/2021, 16:37

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 13:01

Decurso de Prazo

12/05/2021, 01:12

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 15:36

Decurso de Prazo

05/05/2021, 01:10

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Confirmada

11/04/2021, 16:05

Expedida/certificada

09/04/2021, 13:24

Mero expediente

09/04/2021, 13:24

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 11:53

Documento (Informações)

07/04/2021, 16:19

Documento (Outros documentos)

30/03/2021, 14:12

Documento (Outros documentos)

30/03/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 22:08

Confirmada

02/03/2021, 20:58

Expedida/certificada

01/03/2021, 14:15

Decurso de Prazo

03/02/2021, 01:03

Decurso de Prazo

23/01/2021, 01:05

Documento (Certidão)

09/11/2020, 20:05

Documento (Certidão)

09/11/2020, 19:27

Confirmada

23/10/2020, 23:59

Confirmada

14/10/2020, 12:40

Expedida/certificada

13/10/2020, 13:31

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 21:01

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2020, 13:37

Conclusão (para decisão)

15/07/2020, 22:47

Documento (Certidão)

24/05/2020, 11:33

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 14:12

Ato ordinatório

14/05/2020, 18:50

Documento (Outros documentos)

13/05/2020, 16:05

Documento (Outros documentos)

13/05/2020, 16:05

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 15:10

Documento (Informações)

30/10/2019, 13:29

Apensamento

22/10/2019, 18:22

Distribuição (dependência)

10/07/2019, 12:26